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Diário GO - Tribunal de Contas

Goiania, terca-feira, 3 de setembro de 2019 - Ano - VIII - Numero 155.
Indice
Atos ........................................................... 1
Atos Processuais ................................. 1
Citacao/Intimacao/Notificacao ........ 1
Atos
Atos Processuais
Citacao/Intimacao/Notificacao
Processo - 201800047000136
EXTRATO DE CITACAO
Processo no: 201800047000136
Assunto: Relatorio de Auditoria.
Jurisdicionado: Agencia Goiana de
Infraestrutura e Transportes  GOINFRA
No do Oficio: 1554 SERV-PUBLICA/19, de
22/08/2019.
Citado: CARLOS EDUARDO GONCALVES
PEREIRA
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da citacao.
Data da Citacao: 28/08/2019.
Citacao: Tomar conhecimento do Relatorio
de Auditoria de Regularidade no 03/2017 SERV-INFRA do Servico de Engenharia e
Infraestrutura; da Instrucao Tecnica no
3/2019 - SERV-FIENG, do Servico de
Fiscalizacao de Engenharia, do Despacho
no
169/2019,
e
das
informacoes
encaminhadas pela GOINFRA por meio do
Oficio no 739/2019, e, caso queira,
apresentar defesa, bem como outros
esclarecimentos
complementares,
anexando documentacao que entender
necessaria.
Processo - 201900047001150
EXTRATO DE CITACAO/INTIMACAO
Processo no: 201900047001150.
Assunto: Relatorio de Inspecao.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da
Saude  SES.
No do Oficio: 1626 SERV-PUBLICA/19, de
22/08/2019.
Citado/Intimado: ISMAEL ALEXANDRINO
JUNIOR.
Data da Citacao/Intimacao: 28/08/2019.
Citacao: Tomar conhecimento do Relatorio
de Inspecao no 02/2019, da Gerencia de
Fiscalizacao - Area II, e, caso queira, no
prazo de 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
citacao/intimacao, apresentar alegacoes de
defesa e razoes de justificativa, em relacao

Digitally signed by MARCELO AUGUSTO PEDREIRA XAVIER:01585329100
Date: 2019.09.03 12:11:46 -03:00
Reason: Diario Eletronico de Contas

Tribunal de Contas do Estado de Goias - Diario Eletronico de Contas - Ano - VIII - Numero 155 Goiania, terca-feira, 3 de setembro de 2019.

aos achados mencionados no referido
Relatorio.
Intimacao: Apresentar as providencias
sugeridas no referido Relatorio de Inspecao,
no prazo 90 (noventa) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
citacao/intimacao.
Processo - 201900013001486
EXTRATO DE CITACAO/INTIMACAO
Processo no: 201900013001486
Assunto: Licitacao/Dispensa.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado da
Economia  ECONOMIA
No do Oficio: 1673 SERV-PUBLICA/19, de
22/08/2019.
Citado/Intimado: CRISTIANE ALKMIN
JUNQUEIRA SCHMIDT
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
citacao/intimacao.
Data da Citacao/Intimacao: 27/08/2019.
Citacao: Tomar conhecimento da Instrucao
Tecnica no 88/2019, do Servico de Analise
Previa de Editais e Licitacao e, caso queira,
apresentar razoes de defesa.
Intimacao: Anexar a documentacao e
apresentar os esclarecimentos relacionados
no Despacho no 1452/2019-GCKT, bem
como adequacoes e/ou defesa que julgar
necessarias
para
elucidacao
e
transparencia dos fatos.
Processo - 201900047001930
EXTRATO DE CITACAO/INTIMACAO
Processo no: 201900047001930.
Assunto: Medida Cautelar/Representacao
Jurisdicionado: Departamento Estadual de
Transito de Goias - DETRAN/GO
No do Oficio: 1931 SERV-PUBLICA/19, de
02/09/2019.
Citado/Intimado: MARCOS ROBERTO
SILVA
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da
citacao/intimacao.
Data da Citacao/Intimacao: 02/09/2019.
Citacao: Caso queira, apresentar razoes
e/ou justificativas de defesa.
Intimacao: Tomar conhecimento do inteiro
teor do documento, que decretou MEDIDA

CAUTELAR, determinando a sustacao
temporaria, na fase em que se encontrar, do
procedimento
de
credenciamento
instaurado pela Portaria no554/GO/2019
DETRAN/GO, ate que seja decidido o merito
da Representacao promovida em face do
resultado de criteriosa analise tecnica
realizada sobre o conteudo da mencionada
portaria.
Processo - 201700047002642
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201700047002642.
Assunto: Representacao.
Jurisdicionado: Saneamento de Goias S.A
- SANEAGO
No do Oficio: 1617 SERV-PUBLICA/19, de
14/08/2019.
Intimado: JULIO CEZAR LOPES ALVES
Prazo: 15 (quinze) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 26/08/2019.
Intimacao: Tomar conhecimento da
Instrucao Tecnica no 91/2019 - SERVEDITAIS, do Servico de Analise Previa de
Editais e Licitacao, bem como atender ao
solicitado no item III, alineas a, b, c e
d, da referida Instrucao Tecnica.
Processo - 201900047000273
EXTRATO DE INTIMACAO
Processo no: 201900047000273.
Assunto: Representacao.
Jurisdicionado: Secretaria de Estado do
Governo  SEGOV
No do Oficio: 1669 SERV-PUBLICA/19, de
22/08/2019.
Intimado:
ERNESTO
GUIMARAES
ROLLER
Prazo: de 30 (trinta) dias uteis, contados a
partir da data do recebimento da intimacao.
Data da Intimacao: 26/08/2019.
Intimacao: Tomar conhecimento do
Despacho no 450/2019 - GCST, como da
Instrucao Tecnica no 33/2019 - SERVFIENG, do Servico de Fiscalizacao de Obras
e Servicos de Engenharia, bem como
atender ao solicitado nos itens II.1 e II.2 da
referida Instrucao Tecnica.
Fim da publicacao.

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