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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 1975 Processo 1006007-16.2016.8.26.0362 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Laercio Xavier - Banco Bradesco S/A - Ciencia da interposicao de apelacao pela parte re; fica a parte autora intimada para apresentar contrarrazoes no prazo de quinze (15) dias; decorrido o prazo com ou sem a apresentacao, o processo sera encaminhado a Superior Instancia para processamento do recurso. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LELIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 1006009-78.2019.8.26.0362 - Divorcio Consensual - Dissolucao - R.V.A. - - A.D.A. - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP, a impressao e encaminhamento da certidao de honorarios expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo sera encaminhado ao arquivo. - ADV: MARCO ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP) Processo 1006038-02.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro - Jose Carlos de Souza - - Juliana Aparecida da Mota Souza - Furlan & Furlan Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Vistos. A vista da certidao de fls. 114, cumpra-se o quanto determinado as fls. 107, expedindo-se a certidao de inscricao na divida ativa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP) Processo 1006042-71.2019.8.26.0361 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Morada do Campo Incorporacoes Spe Ltda. - Cristiano Alcides Helena Mendes - - Talita Mendes Correa da Fonseca Helena - Fica o Autor intimado para manifestacao acerca da CERTIDAO PARCIALMENTE CUMPRIDA do oficial de justica no prazo de cinco (05) dias sob pena de aplicacao do disposto no Art. 921 do Novo Codigo de Processo Civil.* - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG) Processo 1006044-09.2017.8.26.0362 - Usucapiao - Aquisicao - Jose de Moraes - Ciencia a parte de que inclui o edital de fls. 247 na relacao no 138/2019 para publicacao no caderno de editais, bem como afixei uma via no patio deste Forum, em quadro destinado a este fim. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP) Processo 1006049-60.2019.8.26.0362 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Microfusao do Brasil Fundicao de Metais Ltda - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. 1. Fls. 581/587. Recebo o pedido principal. Anote-se. 2. Anoto a apresentacao da contestacao e mantenho a concessao da tutela antecedente por seus proprios fundamentos. 3. Conheco dos embargos de declaracao de fls. 572/573, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento. A decisao embargada deixou de deliberar acerca do pedido de concessao de tutela antecedente para autorizacao da renovacao da certidao positiva com efeitos negativos. As alegacoes da inicial bem como os documentos juntados nas fls. 22/542 indicam a probabilidade do direito do autor. Ha tambem urgencia no pedido, pois a nao emissao da CPD-EN podera resultar em consequencias morais e financeiras ao requerente. Diante do exposto, DEFIRO a tutela antecedente pleiteada para fins de autorizar a expedicao de certidao positiva com efeitos negativos, nos termos do artigo 206 do Codigo Tributario Nacional. Para tanto, servira a presente decisao de oficio ao orgao responsavel por sua emissao/anotacao de dados. A requerente fica incumbida do encaminhamento e devera comprovar o protocolamento no prazo de 15 (quinze) dias. 4. A requerente apresentou aditamento na formulacao do pedido principal, por esta razao cite-se a parte Re, por meio do Portal Eletronico, para contestar no prazo de 30 (trinta) dias. A ausencia de contestacao implicara revelia e presuncao de veracidade da materia fatica apresentada na peticao inicial. 5. Decorrido o prazo para contestacao, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias uteis apresente manifestacao (oportunidade em que: I - havendo revelia, devera informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestacao, devera se manifestar em replica, inclusive com contrariedade e apresentacao de provas relacionadas a eventuais questoes incidentais; III - em sendo formulada reconvencao com a contestacao ou no seu prazo, devera a parte autora apresentar resposta a reconvencao). Intime-se. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O CONNOR (OAB 208759/SP), ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI (OAB 165607/SP) Processo 1006065-14.2019.8.26.0362 - Divorcio Consensual - Dissolucao - J.M.F.S. e outro - Apresente o Advogado Dativo, em 15 (quinze) dias, o Oficio de Nomeacao do Convenio Defensoria Publica/OAB, com o respectivo REGISTRO GERAL DE INDICACAO para expedicao de Certidao de Honorarios. Decorrido o prazo sem a providencia, o processo sera arquivado. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1006080-17.2018.8.26.0362 - Interdicao - Tutela e Curatela - A.F.C. - M.A.C. - Providencie o interessado a juntada do Oficio de nomeacao do Convenio Defensoria Publica/OAB que conste o numero do Registro Geral de Indicacao, para que seja expedida Certidao de Honorarios. Nada sendo requerido/apresentado, no prazo de 05 dias, o processo sera encaminhado ao arquivo. - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP), SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS (OAB 128172/SP) Processo 1006081-02.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Ronivaldo Joao Contessoto - Seguradora Lider dos Consorcios DPVAT - Vistos. Considerando que e onus da parte autora fazer prova da sua invalidez, determino seja oficiado novamente ao IMESC solicitando nova designacao de data. Com a resposta, intime-se o autor, por carta, ficando desde ja consignado que a ausencia injustificada da parte autora pela segunda vez consecutiva a pericia judicial designada, caracterizara a hipotese de abandono da causa, podendo ensejar a extincao do processo sem julgamento do merito, ou ainda, com julgamento do merito pela preclusao da prova, se requerido pela parte re. Intime-se. - ADV: ANELISE ROBERTA BELO BUENO VALENTE (OAB 43058/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ADRIELE CUNHA MALAFAIA (OAB 47175/SC), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR) Processo 1006113-12.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria por Invalidez - Maria Regina Fais Xavier - 1) Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de 141/159, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 183, caput, do Codigo de Processo Civil, o prazo para manifestacao da autarquia federal sera contado em dobro. 2) Ademais, sera aberta vista a parte contraria para manifestacao sobre eventuais documentos novos ou pareceres de assistentes tecnicos. 3) Cumpridas as providencias, ou decorrido o prazo na inercia, os autos subirao conclusos. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP) Processo 1006125-89.2016.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Familia - L.M.B. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, nos termos da cota ministerial de fls. 129. Com as manifestacoes ou decurso do prazo, encaminhemse os autos ao Ministerio Publico. Intime-se. - ADV: MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA (OAB 153525/ SP) Processo 1006157-89.2019.8.26.0362 - Divorcio Consensual - Dissolucao - S.F.S. - - O.S.J. - Providenciar o(a) Defensor(a) nomeado(a) pela OAB/SP, a impressao e encaminhamento da certidao de honorarios expedida, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo requerido/apresentado o processo sera encaminhado ao arquivo. - ADV: LUIS ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP) Processo 1006160-44.2019.8.26.0362 - Curatela - Tutela de Urgencia - R.M.B. - Termo de compromisso de curador expedido, compareca o (a) requerente para assina-lo no prazo de 05 dias. - ADV: THAIS MARIANE BASSI BUENO DE CAMPOS

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