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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 51 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 555. APELACAO 0073233-32.2017.8.19.0001 Assunto: Planos de Saude / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0073233-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00052426 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALISSON NETTO NEVES OAB/RJ-122997 ADVOGADO: LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ-119578 APELANTE: FUNDACAO SAUDE ITAU ADVOGADO: RAFAEL BARROSO FONTELLES OAB/RJ-119910 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 556. APELACAO 0008347-33.2013.8.19.0205 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0008347-33.2013.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00047376 - APTE: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 ADVOGADO: PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO OAB/RJ-145053 APDO: ADRIANA DE AZEVEDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA OAB/RJ-104649 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 557. APELACAO 0010987-13.2016.8.19.0202 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0010987-13.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00053023 - APELANTE: ZULEICA LINDO PEREIRA ADVOGADO: ANDREA CRISTINA ALVES DINIZ MACHADO OAB/RJ-155336 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/RJ-144852 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 558. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005441-30.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: 0306716-74.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056536 - AGTE: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 AGDO: MARCOS GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA OAB/RJ-097887 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 559. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005464-73.2018.8.19.0000 Assunto: Contrato / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0006394-11.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00056783 - AGTE: ITAMAR DA CUNHA MACEDO ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: ITAU UNIBANCO S A Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 560. RECLAMACAO 0003073-48.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0059846-57.2011.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031392 - RECLAMANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL LILASES ADVOGADO: MARICEL ARAUJO MORAES JUNIOR OAB/RJ-137707 ADVOGADO: RONALDO FERREIRA JUNIOR OAB/RJ-138422 RECLAMADO: EGREGIA 23a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: SERGIO BERMUDES OAB/RJ-017587 ADVOGADO: ERIC CERANTE PESTRE OAB/RJ-103840 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico 561. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005565-13.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0039573-39.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057871 - AGTE: VITOR JOSE CASTRO FIGUEIRA ADVOGADO: FABIO DE ABREU CONTI OAB/RJ-097766 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR TIRRENO ADVOGADO: CHRISOSTOMO TELESFORO OAB/RJ-154100 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 562. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005645-74.2018.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancarios / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: 0080299-49.2017.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00058484 - AGTE: CELESTE LOUZADA PIRES SILVA ADVOGADO: PEDRO DE LIMA BANDEIRA OAB/RJ-150353 ADVOGADO: MARIA LIBERATA BARBOSA OAB/RJ-120709 AGDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA AS CREDITO FIN E INVEST AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 563. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005577-27.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0036823-64.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00057955 - AGTE: SIMONE GOMES PERRET ADVOGADO: ISABELLA CORREA DANTAS OAB/RJ-085223 ADVOGADO: CLAUDIO CARVALHO LOPES BARROS OAB/RJ-090479 AGDO: TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGDO: CONSTRUTORA CALPER LTDA Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 564. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005677-79.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: 0035374-40.2017.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00059407 - AGTE: LOURDES VANESSA MORAES DE ANDRADE ADVOGADO: JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA OAB/RJ-103727 AGDO: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 565. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005703-77.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0320642-93.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00059802 - AGTE: MARIA DO CARMOS SANTOS FERREIRA DE MELLO ADVOGADO: MARIA DO CARMO SANTOS FERREIRA DE MELLO OAB/RJ-104271 AGDO: AYMORE FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 566. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005738-37.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 0001062-31.2017.8.19.0081 Protocolo: 3204/2018.00060120 - AGTE: JALISCO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: SABRINA SANTOS JUSTINIANO DA COSTA OLIVEIRA OAB/RJ-175501 AGDO: VANESSA DE FATIMA DA SILVA ROCHA ADVOGADO: VALDO DUARTE GOMES OAB/RJ-069399 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS

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