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Diário RO - Justiça

188DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
Intimacao
Ficam as partes intimadas, por intermedio de seus advogados, a 
especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que ainda 
pretendem produzir.
Porto Velho, 22 de janeiro de 2019
CRISTINA RODRIGUES COSTA
Diretor de Secretaria
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 2a Vara da Fazenda Publica 705822458.2016.8.22.0001 
EXEQUENTE: FRANCISCO BRAGA BARROSO 
ADVOGADO DO EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DE 
RONDONIA 
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA 
ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO DE RONDONIA 
DESPACHO 
Trata-se de cumprimento de SENTENCA objetivando o fornecimento 
do medicamento SORAFENIBE 400 MG. Em ocasioes anteriores, 
o Estado de Rondonia procedeu a dispensacao do medicamento 
ao requerente pelas vias administrativas, sem necessidade de 
aquisicao via sequestro de valores. Analisando os autos, verificase a inexistencia de informacoes atualizadas sobre o andamento do 
procedimento administrativo para nova aquisicao do medicamento. 
Posto isso, intime-se pessoalmente o ESTADO DE RONDONIA e 
a SECRETARIA DE SAUDE - SESAU para que informem a atual 
situacao do procedimento administrativo, bem como informem 
a previsao de entrega do medicamento SORAFENIBE 400 MG. 
Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. Em razao da urgencia, cumprase pelo oficial de justica plantonista. Sirva-se de MANDADO /carta/
oficio. Enderecos para diligencias: ESTADO DE RONDONIA: 
Av. Farquar, n. 2986, Bairro Pedrinhas - Palacio Rio Madeira 
SECRETARIA DE SAUDE - SESAU: Av. Farquar, n. 2986, Bairro 
Pedrinhas - Palacio Rio Madeira 22 de janeiro de 2019 
Edenir Sebastiao A. da Rosa 
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 2a Vara da Fazenda Publica 
0006729-31.2015.8.22.0001 
AUTORES: NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA, 
NEUROMAR GOMES MOREIRA DA SILVA 
ADVOGADOS DOS AUTORES: JUSSIER COSTA FIRMINO OAB 
no RO3557 
REU: ESTADO DE RONDONIA 
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
DE RONDONIA 
DESPACHO 
Oficie-se a Gerencia de Regulacao do SUS, no Complexo de 
Regulacao do Estado de Rondonia, Predio Policlinica Oswaldo Cruz, 
localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, n. 3862, Bairro 
Industrial, nesta Capital. Telefone (69) 3216- 2250 requisitando 
o envio a este juizo do laudo pericial realizado pelo Dr. Armando 
Nogueira, em 11 de dezembro de 2018, no prazo de 15 dias.
Apresentado o laudo, intime-se as partes para manifestacao, no 
prazo de 15 dias.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO /CARTA/OFICIO
22 de janeiro de 2019 
Edenir Sebastiao A. da Rosa 
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 2a Vara da Fazenda Publica 
0011292-73.2012.8.22.0001 
AUTOR: JOSIMAR DIAS DA SILVA 
ADVOGADO DO AUTOR: ANTONIO PEREIRA DA SILVA OAB no 
RO802, ROBERTO BERTTONI CIDADE OAB no RO4178, Danielle 
Rosas Garcez Bonifacio de Melo Dias OAB no RO2353 
REU: ESTADO DE RONDONIA 
ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
DE RONDONIA 
DESPACHO 
Tendo em vista a manutencao da SENTENCA que julgou 
improcedente o pedido autoral pelo TJRO, em sede de recurso, 
sendo o requerente beneficiario da gratuidade de justica, de-se 
baixa e arquive-se.
SIRVA A PRESENTE COMO MANDADO /CARTA/OFICIO
22 de janeiro de 2019 
Edenir Sebastiao A. da Rosa 
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 2a Vara da Fazenda Publica 
0050257-28.2009.8.22.0001 
EXEQUENTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE 
RONDONIA, ESTADO DE RONDONIA 
ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MINISTERIO PUBLICO DO 
ESTADO DE RONDONIA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
DE RONDONIA 
EXECUTADO: LINEIDE MARTINS DE CASTRO 
ADVOGADO DO EXECUTADO: ELENIR AVALO OAB no RO224A, 
LAEL EZER DA SILVA OAB no RO630, LINEIDE MARTINS DE 
CASTRO OAB no RO1902, BLUCY RECH BORGES OAB no 
RO4682A 
DECISAO 
Vistos etc.
Argumenta a executada que ha valores que ja foram pagos 
e que nao foram deduzidos pelos exequentes para fins de 
prosseguimento da execucao, pelo valor residual, informando estar 
apresentando planilha com tais valores devidamente anexada a 
sua manifestacao.
Desta forma, verificando os autos, nao foi localizada tal planilha.
Em funcao destes fatos, determino a intimacao da executada para 
que informe e comprove os valores da presente condenacao que 
ja efetivamente foram quitados, com a apresentacao da respectiva 
planilha.
Apos, de-se vista aos exequentes para, no prazo de 15 dias, 
esclarecer o valor do debito na presente data, atentando-se para a 
deducao de eventuais valores ja pagos.
P. I.
8 de janeiro de 2019 
Edenir Sebastiao A. da Rosa 
Juiz(a) de Direito
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
Av. Lauro Sodre, no 1728, Bairro Sao Joao Bosco, CEP 76.803686, Porto Velho, RO 
Tribunal de Justica do Estado de Rondonia 
PODER JUDICIARIO 
Porto Velho - 2a Vara da Fazenda Publica 700967750.2017.8.22.0001 
AUTOR: EDIPO RABELO BARBOSA CPF no 000.365.582-22, AC 
JI-PARANA 8329, ESTRADA DO AEROPORTO, ZONA RURAL 
CENTRO - 76900-901 - JI-PARANA - RONDONIA
ADVOGADO DO AUTOR: ALINE SILVA CORREA OAB no 
RO4696 
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