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Diário PA - Executivo

lhe foram conferidas pelo DECRETO publicado no Diario Oficial do Estado
n 33.776 de 09 de Janeiro de 2019 e considerando a Portaria 019/2019GP que delega poderes de ordenador de despesa desta CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diarias, referente ao deslocamento de Belem
para Santarem nos dias 16/05/2019 a 17/05/2019, a servico da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para.
SERVIDOR
Abraao Benassuly Neto

CARGO
Presidente

MATRICULA
5903602

CPF
106.009.062-72

DIARIAS
1.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias
do Estado do Para  CPH, 15 de maio de 2019.
HUGO PENNA HACHEM
Diretor Administrativo e Financeiro
Protocolo: 434200
PORTARIA No 181/2019-GP DE 15 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Arto. 18o do Estatuto Social da CPH,
R E S O L V E:
AUTORIZAR o pagamento de diarias, referente ao deslocamento de Belem
para Santarem nos dias 16/05/2019 a 17/05/2019, a servico da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Para.
SERVIDOR
Demetrio Dib Hage Neto

CARGO
Gerente

MATRICULA
57224325

CPF
424.437.172-91

DIARIAS
1.1/2

De-se ciencia, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidencia da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do
Para  CPH, 15 de maio de 2019.
ABRAAO BENASSULY NETO
Diretor Presidente
Protocolo: 434207
PORTARIA No 180/2019-GP DE 15 DE MAIO DE 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado
do Para  CPH, usando dos poderes que lhe sao conferidos pelo inciso VII
do Arto. 18o do Estatuto Social da CPH,

CONTRATO No 06/2019.
Partes: Agencia de Regulacao e Controle de Servicos Publicos do Estado do Para- ARCON-PA/ BANCO DO ESTADO DO PARA-BANPARA.Objeto:
Prestacao de servicos de cobranca registrada, com as seguintes especificacoes: emissao de boleto registrado, instrucao de pagamento, manutencao do titulo vencido, liquidacao(pagamento).
Valor unitario: R$4,00, por boleto liquidado.Valor: R$ 154.333,33(Cento e
cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos)- valor estimado anual.Dotacao Orcamentaria: 80.201.04.782.14
35.8341.339039.0261.Fundamento Legal: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93
e suas alteracoes posteriores.
Vigencia: 15.05.2019 a 14.05.2020.
Data de assinatura: 14.05.2019.
Ordenador Responsavel: EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO.
Endereco da Contratada: Av. Presidente Vargas, n. o 251, Belem/Pa, inscrito no CNPJ-MF n.o 04.913.711/0001-08
Protocolo: 433402
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OUTRAS MATERIAS
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EXTRATO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO 007/2018 - Processo no. 46054/2019 - Homologo
o presente certame e determino a contratacao da seguinte empresa: R C
N COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 02.055.122/0001-00 para
aquisicao de carimbos, no valor total de R$ 11.681,30 (onze mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta centavos ), considerando a necessidade
de demanda desta Agencia. EURIPEDES REIS DA CRUZ FILHO Diretor
Geral da ARCON-PA- Belem, 15 de Maio de 2019.
Protocolo: 434067
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SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUARIO E DA PESCA
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LICENCA PREMIO
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PORTARIA No 114 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/158436
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor IVALDO SANTOS DE SANTANA,
matricula 14826/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, no periodo de 01 a 30/07/2019 (1o periodo - 30 dias), correspondentes ao
trienio 2002/2005.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434059
PORTARIA No 116 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/101176

Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio a servidora PRISCILA MARQUES DIAS SILVA, matricula 57201128/2, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, no periodo de 30/05 a 28/06/2019 (1o periodo) e de 04/07 a
02/08/2019 (2o periodo), 60 dias correspondentes ao trienio 2014/2017.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434052
PORTARIA No 113 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/187558
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor REINALDO LUIZ DE SENA BENTES,
matricula 20818/1, ocupante do cargo de Medico Veterinario, no periodo
de 03/06 a 01/08/2019 (60 dias), correspondentes ao trienio 2008/2011,
de 02/08 a 30/09/2019 (60 dias), correspondentes ao trienio 2011/2014 e
de 01/11 a 30/12/2019 (60 dias), correspondentes ao trienio 2014/2017.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434062
PORTARIA No 118 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/114311
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor JOSE RIBAMAR DOS SANTOS NOGUEIRA, matricula 13030/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo,
no periodo de 08/07 a 07/08/2019 (2o periodo - 30 dias), correspondentes ao trienio 2001/2014.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434044
PORTARIA No 117 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/134698
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio a servidora LENI MARIA NERY SAMPAIO GOUVEA, matricula 22683/1, ocupante do cargo de Assessor Relacoes Publicas, no periodo de 26/06 a 24/08/2019 (60 dias), correspondentes ao
trienio 2009/2012 e de 25/08 a 23/09/2019 (1o periodo-30 dias), correspondentes ao trienio 2012/2015.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434049
PORTARIA No 104 DE 02 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no 2019/36982
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor EDMILSON DE SOUSA CAMPOS,
matricula 19097/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, no periodo de 01 a 30/07/2019 (1o periodo) e de 02 a 31/12/2019 (2o periodo),
correspondentes ao trienio 1998/2001.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434066
PORTARIA No 119 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no
2019/111864;
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor ARNALDO JOSE DE AGUIAR GRANA,
matricula 14052/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, no periodo
de 02/09 a 31/10/2019 (60 dias), correspondentes ao trienio 2014/2017.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
TIMARA DE SOUZA MIRANDA
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo: 434041
PORTARIA No 120 DE 08 DE MAIO DE 2019.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas,
CONSIDERANDO, o art. 98 da Lei no 5.810/94 e o processo no
2019/144698;
R E S O L V E:
CONCEDER Licenca Premio ao servidor GERALDO DOS SANTOS TAVARES, matricula 18880/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, no periodo de 01/07 a
30/07/2019 (2o periodo - 30 dias), correspondentes ao trienio 1996/1999.
DE-SE CIENCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
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