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Diário CE - Executivo

.33903000.2.70.00.1.30, 6433.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.
91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Lucas Stellin Miranda
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 266/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA COLOPLAST DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Aquisicao de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
(CURATIVOS), para atender as necessidades do CENTRO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARA  HEMOCE/SESA, por
parte da CONTRATANTE a CONTRATADA na condicao de carona a Ata de
Registro de Precos no 44.01/2018, oriunda do Pregao Eletronico no. 001/2018,
vigente para o Exercito Brasileiro  Hospital Geral de Fortaleza - HGFex, parte
integrante deste instrumento independentemente de transcricao. PARAGRAFO
UNICO  A contratada fornecera o ITEM 94 do edital supracitado, conforme
descricao e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTACAO LEGAL:
Ata de Registro de Precos no 44.01/2018, oriunda do Pregao Eletronico no.
001/2018, vigente para o Exercito Brasileiro  Hospital Geral de Fortaleza
- HGFex e seus anexos, os preceitos do direito publico, Lei no 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Federal no 8.666/1993, Decreto Federal no 5.450
de 31/05/2005, Decreto Federal no 7.892, de de 23 de janeiro de 2013 e no
Decreto estadual no 32.824, de 11 outubro de 2018, com suas alteracoes e,
ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGENCIA: 06 (seis) meses contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais) pagos em parcelas
mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 6431.24200424.10.302.057.224
77.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432.24200424.10.302.057.22477.03.339030
00.2.70.00.1.30, 6433.24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.
30. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Lucas Stellin Miranda
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 316/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude
do Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA SBS - SISTEMAS E
ADMINISTRACAO S.S. LTDA. OBJETO: Execucao dos servicos de
manutencao dos sistemas SBS Web e SBS Caracter, para o Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Ceara  HEMOCE, conforme a Inexigencia de
Licitacao no 001/2019 e proposta que integram este instrumento, independente
de transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato . VALOR
GLOBAL: R$ 235.986,44 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos
e Oitenta e Seis Reais e Quarenta e Quatro Centavos) pagos em parcelas
mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 14654 24200424.10.126.057.224
41.01.33904000.2.91.00.1.30, 14656 24200424.10.126.057.22441.02.33904
000.2.91.00.1.30, 14657 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.2.70.00.
1.30, 14658 24200424.10.126.057.22441.03.33904000.2.91.00.1.30, 14659
24200424.10.126.057.22441.09.33904000.2.91.00.1.30, 14661 24200424.
10.126.057.22441.11.33904000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Carlos Alberto de Macedo
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 355/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA FRED CARVALHO LOPES
- ME. OBJETO: Aquisicao de Material para Laboratorio, (Reagentes
para hemogramas, contagem de reticulocitos automatizados), de acordo

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com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I  Termo de
Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Pregao Eletronico No20171000 e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/1993 com suas alteracoes, e, ainda, outras
leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 150.960,00 (cento e cinquenta mil novecentos e
sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA:
24200794.10.302.057.22424.03.3390300.2.91.00.1.30-7255 (FONTE 91).
DATA DA ASSINATURA: 08/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos
Maia e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 361/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA. OBJETO: Aquisicao de MEDICAMENTOS,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saude
do Estado, de acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no
Anexo I  Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA.
. FUNDAMENTACAO LEGAL: Pregao Eletronico - PE no 1159/2017, Ata
de Registro de Precos no 150/2018, e seus anexos, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes, e, ainda, outras
leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGENCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. . VALOR
GLOBAL: R$ 5.004,35 (cinco mil e quatro reais e trinta e cinco centavos)
pagos em parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA: 24200224.10.
302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019
SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Marcos da Costa Santos
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 393/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara representado pela Secretaria da Saude
do Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA G2 LOCACAO DE
CONTEINERES LTDA. OBJETO: A locacao de 03 (tres) conteineres, cujo
objetivo e a manutencao dos pontos dos atendimentos fixo com a realizacao
de acoes de campo envolvendo atendimentos individuais, abordagem de
campo, encaminhamento e acompanhamento, oficinas possibilitando a
realizacao de atendimento as pessoas em situacao de rua em Fortaleza/CE.
PARAGRAFO UNICO  A CONTRATADA fornecera os itens 01, 02 e 03,
conforme descricao e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Dispensa de Licitacao - no 064/2019, e seus anexos, os preceitos
do direito publico, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alteracoes e,
ainda, outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e
oitocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA:
24200834.10.122.500.22322.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA:
01/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Gustavo Baptista Teixeira
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 398/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Saude do
Estado do Ceara CONTRATADA: EMPRESA WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisicoes de Gases
Medicinais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, de
acordo com as especificacoes e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de
Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Pregao Eletronico No20180909, Ata de Registro de Precos no
251/2019 e seus anexos, os preceitos do direito publico, e a Lei Federal no
8.666/1993 com suas alteracoes, e, ainda, outras leis especiais necessarias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 336.762,04
(Trezentos e Trinta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Quatro
Centavos) pagos em parcelas mensais DOTACAO ORCAMENTARIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30-16145 (FONTE 00)
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 (FONTE 91).
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2019 SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia,
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