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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2322 Alimentos - E.P.C. - A.A.C. - Manifeste-se a exequente sobre a cota ministerial. - ADV: SUALEN CAROLINA GIBELI (OAB 376892/SP), CARLA REGINA DE MARQUI (OAB 351816/SP), DANIEL JOAQUIM EMILIO (OAB 286958/SP) Processo 0003899-09.2019.8.26.0400 (processo principal 1002148-09.2015.8.26.0400) - Cumprimento de sentenAa - Reconhecimento / DissoluAAo - L.G.T. - Teor do ato: Manifeste-se o exequente, no devido prazo legal, acerca da certidAo fls. 30 e documentos juntados, fls. 25/28. - ADV: DAVI FERNANDO DE PAULA (OAB 422996/SP) Processo 0004569-81.2018.8.26.0400 (processo principal 1003404-16.2017.8.26.0400) - Cumprimento de sentenAa - UniAo EstAvel ou Concubinato - M.O.M. - - A.B.O.M. - - I.O.M. - L.D.M. - Vistos. Intime-se o executado, pessoalmente, para efetuar o pagamento dos alimentos (fls. 238/241), em 03 (trAas) dias, sob pena de prisAo. Intime-se. - ADV: ARI DE SOUZA (OAB 320999/SP), DAYSE LIMA COSTA FERREIRA (OAB 303948/SP), JHENIFFER ROBERTA BENINI ROSSI CORDISCO (OAB 298046/SP) Processo 1000136-80.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - Guarda - R.S.N. - Teor do ato: CiAancia ao requerente acerca da carta precatA3ria devolvida cumprida negativa, fls. 108/112. - ADV: RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA (OAB 230257/SP) Processo 1000681-24.2017.8.26.0400 - Cumprimento de sentenAa - Alimentos - L.M.F. - M.S.F. - Fls. 245/246. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento processual. - ADV: LUIZ DONATO SILVEIRA (OAB 26633/SP), ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP) Processo 1001039-18.2019.8.26.0400 - Carta PrecatA3ria CAvel - IntimaAAo (nAo 1000813-54.2018.8.26.0430 - Vara Unica) - G.C.P.R.P. - - V.J.R.P. - - J.V.R.P. - Vistos. Diante do certificado pelo Oficial de JustiAa a fls. 37, jA houve a procura do requerido no endereAo indicado na presente carta precatA3ria. Assim, indefiro o pedido formulado pelo requerente a fls. 39. Retornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/SP) Processo 1001111-39.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentenAa - Alimentos - K.B.C.F. - Vistos. Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinAAo sem julgamento de mArito (artigo 485, III, do CPC). Intime-se. - ADV: JOAO RICARDO LIMIERI (OAB 375690/SP) Processo 1001594-69.2018.8.26.0400 - DivA3rcio Litigioso - DissoluAAo - T.H.O.S. - D.L.S.G.S. - Vistos. Atenda o requerente a cota ministerial de fls. 107. Intime-se. - ADV: DANIEL SOARES GONAALVES (OAB 13850/O/MT), YURI HENRIQUE CREPALDI FERRANTI (OAB 381152/SP), CASSIO ANTONIO CREPALDI (OAB 128792/SP) Processo 1001698-61.2018.8.26.0400 - Cumprimento de sentenAa - Alimentos - M.S.A.R. - - L.M.A.R. - M.F.R. - Vistos. Fls. 122/123: Defiro. Oficie-se A Caixa EconAmica Federal, agAancia de OlAmpia, solicitando informaAAes sobre o cronograma de prestaAAes mensais pagas do imA3vel, se adimplente ou inadimplente do imA3vel situado nesta cidade, na Rua Benjamin Constant, nAo 2.247, matriculado sob nAo 20.465, do CRI local. Intime-se. - ADV: EDUARDO RAMALHO BONINI (OAB 350409/ SP), DIEGO LOPEZ DOS SANTOS (OAB 357160/SP), ADRIANA NAIARA DE LIMA (OAB 396624/SP) Processo 1001751-08.2019.8.26.0400 - RegulamentaAAo de Visitas - RegulamentaAAo de Visitas - S.R.A.S. - Teor do ato: Manifeste-se a requerente, no devido prazo legal, acerca do estudo social juntado As fls. 95/98, bem como acerca das certidAes negativas, fls. 99 e 100. - ADV: FREDERICO CARLOS RAPHAEL GARCIA (OAB 324899/SP) Processo 1001924-66.2018.8.26.0400 - InterdiAAo - Tutela e Curatela - C.L.R.S. - J.T.S. - Autor - Requerente expedido o competente Termo de Curador Definitivo, disponAvel para a retirada em cartA3rio. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), MARCO ANTONIO RUIS (OAB 383562/SP) Processo 1001937-70.2015.8.26.0400 - InventArio - InventArio e Partilha - Fernanda ValAria de Melo Lamon - Jose Guilherme Idalgo - - GABRIEL IDALGO - Vistos. Fls. 346: Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA (OAB 122588/SP), GALIB JORGE TANNURI (OAB 24289/SP), PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA (OAB 88802/SP), CARMEN SILVIA COSTA RAMOS TANNURI (OAB 35352/SP) Processo 1002149-52.2019.8.26.0400 - DivA3rcio Litigioso - DissoluAAo - K.M.P.A. - B.C.A. - Vistos. Faculto As partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questAes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6Ao e 10 do CPC). Quanto As questAes de fato, deverAo indicar a matAria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem jA provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegaAAo. Com relaAAo ao restante, remanescendo controvertida, deverAo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevAncia e pertinAancia. O silAancio ou o protesto genArico por produAAo de provas serAo interpretados como anuAancia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligAancias inAoteis ou meramente protelatA3rias. Quanto As questAes de direito, para que nAo se alegue prejuAzo, deverAo, desde logo, manifestar-se sobre a matAria cognoscAvel de ofAcio pelo juAzo, desde que interessem ao processo. Com relaAAo aos argumentos jurAdicos trazidos pelas partes, deverAo estar de acordo com toda a legislaAAo vigente, que, presume-se, tenha sido estudada atA o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento nAo poderA ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que nAo serAo consideradas relevantes as questAes nAo adequadamente delineadas e fundamentadas nas peAas processuais, alAm de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudAancia reiterada. Intime-se. - ADV: JOSA FRANCISCO DEPIERI (OAB 300361/ SP), DIRCEU RENATO SACCHETIN (OAB 39902/SP) Processo 1002327-69.2017.8.26.0400 - InventArio - InventArio e Partilha - Luiz Fernando Martin Lomba - I.G. - - Alexia Gramasco Lomba - - Luiz Gustavo Martim Lomba e outro - Manifeste-se a ViAova - meeira sobre as primeiras declaraAAes de fls 252/254. - ADV: ROBERTO SIMAES GOTTARDI (OAB 248344/SP), LUIZ GUSTAVO MARTIN LOMBA (OAB 148895/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP) Processo 1002577-34.2019.8.26.0400 - InventArio - InventArio e Partilha - Osvani Aparecida Wenzel Seconeli - Teor do ato: Tendo em vista o decurso do prazo, cumpra o requerente a determinaAAo de fls. 51/52. - ADV: LUIZ CUSTADIO DA SILVA FILHO (OAB 238152/SP) Processo 1002599-92.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum CAvel - Reconhecimento / DissoluAAo - R.C.D.T. - K.P.D. - - K.P.D. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6Ao e 10Ao, do CA3digo de Processo Civil, faculto As partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questAes de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto As questAes de fato, deverAo indicar a matAria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem jA provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegaAAo. Com relaAAo ao restante, remanescendo controvertida, deverAo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevAncia e pertinAancia. O silAancio ou o protesto genArico por produAAo de provas serAo interpretados como anuAancia ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligAancias inAoteis ou meramente protelatA3rias. Quanto As questAes de direito, para que nAo se alegue prejuAzo, deverAo, desde logo, manifestar-se sobre a matAria cognoscAvel de ofAcio pelo juAzo, desde que interessem ao processo. Com relaAAo aos argumentos jurAdicos trazidos pelas partes, deverAo estar de acordo com toda a legislaAAo

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