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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2943 640 recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentacao de contrarrazoes, certifique a serventia, em caso de nao apresentacao dessa peca, e remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: MICHELE CARLA DOS REIS TABARELLI (OAB 335806/SP), LUANA KEILA FERNANDES SILVERIO (OAB 348070/SP) Processo 1000281-21.2016.8.26.0246 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Andreia T. Martins Ponce Santos e outros - Vistos. Ciencia aos exequentes do documento de fls.170/175. Nestes termos, manifeste-se o interessado a titulo de prosseguimento, no prazo de 15 dias uteis. No silencio, ao arquivo provisorio (codigo SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP) Processo 1000283-88.2016.8.26.0246 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Mario Aparecido Pereira - Vistos. Ciencia ao exequente do documento juntado de fl.170. Nestes termos, manifeste-se o interessado a titulo de prosseguimento, no prazo de 15 dias uteis. No silencio, ao arquivo provisorio (codigo SAJ 61614). Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP) Processo 1000292-50.2016.8.26.0246 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Airton Minillo e outros - Indefiro. A providencia cabe a parte diligenciar. Para razoavel duracao do processo, nos termos do disposto no artigo 5o, inciso LXXVIII, da Constituicao da Republica e artigo 4o, do NCPC, providencie o advogado da parte interessada a expedicao de carta com aviso de recebimento diretamente a instituicao referida em sua peticao e solicite para esta entidade remeta a resposta a este juizo. Ora, o principio da razoavel duracao do processo nao e apenas para os juizes e agentes publicos, mas para os demais operadores do Direito. Nao e onus da serventia ja muito atarefada providenciar as provas necessarias para a instrucao do processo. E regra basica do Direito de que a onus na producao da prova e de quem alega. Ademais, nao se deve confundir eventual deferimento da gratuidade da justica com a transferencia do onus da prova para o juiz obter as provas necessarias a instrucao do processo. Por fim, eventual concessao da gratuidade da justica se estende na obtencao de documentos. Basta a parte beneficiaria da gratuidade ao se dirigir ao orgao ao qual requer o documento comprovar o deferimento da gratuidade juntando copia da decisao judicial. As serventias extrajudiciais, por exemplo, lancarao cota que ato e gratuito e sera pago pelo Estado. Desse modo, comprove o envio de carta com aviso de recebimento, no prazo de 30 dias uteis. No silencio, remetamse os autos ao arquivo ou serao extintos. Observe que todos os atos judiciais deste processo independentemente do formato fisico ou digital podem ser acessados por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentacoes. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP) Processo 1000322-85.2016.8.26.0246 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Antonio Luiz Garcia Silva e outros - Indefiro. A providencia cabe a parte diligenciar. Para razoavel duracao do processo, nos termos do disposto no artigo 5o, inciso LXXVIII, da Constituicao da Republica e artigo 4o, do NCPC, providencie o advogado da parte interessada a expedicao de carta com aviso de recebimento diretamente a instituicao referida em sua peticao e solicite para esta entidade remeta a resposta a este juizo. Ora, o principio da razoavel duracao do processo nao e apenas para os juizes e agentes publicos, mas para os demais operadores do Direito. Nao e onus da serventia ja muito atarefada providenciar as provas necessarias para a instrucao do processo. E regra basica do Direito de que a onus na producao da prova e de quem alega. Ademais, nao se deve confundir eventual deferimento da gratuidade da justica com a transferencia do onus da prova para o juiz obter as provas necessarias a instrucao do processo. Por fim, eventual concessao da gratuidade da justica se estende na obtencao de documentos. Basta a parte beneficiaria da gratuidade ao se dirigir ao orgao ao qual requer o documento comprovar o deferimento da gratuidade juntando copia da decisao judicial. As serventias extrajudiciais, por exemplo, lancarao cota que ato e gratuito e sera pago pelo Estado. Desse modo, comprove o envio de carta com aviso de recebimento, no prazo de 30 dias uteis. No silencio, remetam-se os autos ao arquivo ou serao extintos. Observe que todos os atos judiciais deste processo independentemente do formato fisico ou digital podem ser acessados por meio da internet pelo site (https://esaj.tjsp.jus.br/) em todas as suas movimentacoes. Intimem-se. - ADV: ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP) Processo 1000323-65.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Civel - Praticas Abusivas - Socorro Miranda da Silva Paula - Lev Cred Consultoria e Participacoes Eireli - Vistos. Intime-se oexpert, via eletronica, para que promova a conclusao dos trabalhos com a elaboracao do laudo. Ao setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON MELO DOS SANTOS (OAB 400808/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS) Processo 1000330-62.2016.8.26.0246 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - Maria Jose Cordeiro e outro - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre a impugnacao ao cumprimento de sentenca, no prazo de 15 dias uteis. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), ANA MARIA UTRERA (OAB 137675/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/ SP) Processo 1000449-18.2019.8.26.0246 - Cumprimento de sentenca - Liquidacao / Cumprimento / Execucao - B.H.G.M. - - P.G.G.M. - D.M.C. - Vistos. Expeca-se certidao de honorarios, conforme tabela do convenio Defensoria Publica Ordem dos Advogados do Brasil, em favor da(o) advogado do autor/reu. Intimem-se. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA (OAB 383119/SP), SILVIO JOSE GUILHERMINO (OAB 338773/SP) Processo 1000752-32.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Civel - Guarda - S.A.C.S. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o relatorio social de fls.77/80, no prazo de 15 dias uteis. Apos, abra-se vista ao representante do Ministerio Publico. Intimem-se. - ADV: DIEGO DA SILVA SANTOS (OAB 389137/SP) Processo 1000849-32.2019.8.26.0246 - Procedimento Comum Civel - Seguro - Ederson Jose Souza de Oliveira - Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro a gratuidade da justica ao autor. Anote-se. Nestes termos, mantenho a decisao de fl.206. Ao setor de cumprimento. Intimem-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/ SP), RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES GARCIA (OAB 179762/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP) Processo 1001067-60.2019.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - R.E.S.L. - M.A.L. - Vistos. Manifestese o autor em replica a contestacao, no prazo de 15 dias UTEIS, considerando a alegacao defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentacao de preliminares ou a apresentacao de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS UTEIS. Intimem-se. - ADV: LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP), DARLEY BARROS JUNIOR (OAB 139029/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP) Processo 1001079-74.2019.8.26.0246 - Conversao de Separacao Judicial em Divorcio - Dissolucao - L.C.A. - Vistos. Manifeste-se o autor em replica a contestacao, no prazo de 15 dias UTEIS, considerando a alegacao defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, aapresentacao de preliminares ou a apresentacao de documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC). Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS UTEIS. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 415386/

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