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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 437 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 102. APELACAO 0230587-96.2012.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0230587-96.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00373912 - APELANTE: AUGUSTA PITKOWSKI APELANTE: ROSANE COSLOVSKY APELANTE: SERGIO PITKOWSKI APELANTE: ESPOLIO DE OSCAR PITKOWSKI ADVOGADO: LAURO PINTO APPEL OAB/RJ-025496 ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET OAB/RJ-097241 APELADO: LASZLO MUNK APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 103. APELACAO 0230588-81.2012.8.19.0001 Assunto: Compra e Venda / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0230588-81.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00373913 - APELANTE: AUGUSTA PITKOWSKI APELANTE: ROSANE COSLOVSKY APELANTE: SERGIO PITKOWSKI APELANTE: ESPOLIO DE OSCAR PITKOWSKI ADVOGADO: LAURO PINTO APPEL OAB/RJ-025496 ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET OAB/RJ-097241 APELADO: LASZLO MUNK APELADO: RENATO MUNK APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 104. APELACAO 0284316-37.2012.8.19.0001 Assunto: Compromisso / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0284316-37.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00373914 - APELANTE: ESPOLIO DE OSCAR PITKOWSKI R.Legal: ROSANE COSLOVSKY R.Legal: SERGIO PITKOWSKI R.Legal: AUGUSTA PITKOWSKI ADVOGADO: LAURO PINTO APPEL OAB/RJ-025496 ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET OAB/RJ-097241 APELADO: LASZLO MUNK APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA APELADO: RENATO MUNK ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 105. APELACAO 0293801-61.2012.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0293801-61.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00373915 - APELANTE: ESPOLIO DE OSCAR PITKOWSKI APELANTE: ROSANE COSLOVSKY APELANTE: SERGIO PITKOWSKI APELANTE: AUGUSTA PITKOWSKI ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET OAB/RJ-097241 ADVOGADO: LAURO PINTO APPEL OAB/RJ-025496 APELADO: LAZLO MUNK APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA APELADO: RENATO MUNK ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 ADVOGADO: ALEXANDRE BIANCHI SANDERS OAB/RJ-145002 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 106. APELACAO 0311105-73.2012.8.19.0001 Assunto: Multa Cominatoria / Astreintes / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0311105-73.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00373911 - APELANTE: ROSANE COSLOVSKY APELANTE: SERGIO PITKOWSKI APELANTE: AUGUSTA PITKOWSKI ADVOGADO: LAURO PINTO APPEL OAB/RJ-025496 ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET OAB/RJ-097241 APELADO: LASZLO MUNK APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA APELADO: RENATO MUNK ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 107. APELACAO 0328881-86.2012.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0328881-86.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00191423 - APELANTE: SALOMAO MARTINS DOS SANTOS 19 P 10 ADVOGADO: ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO OAB/RJ-082349 APELADO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANTONIO DE F MURTA FILHO Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministerio Publico 108. APELACAO 0345243-66.2012.8.19.0001 Assunto: Extincao da Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: 0345243-66.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2015.00373916 - APELANTE: AUGUSTA PITKOWSKI APELANTE: ROSANE COSLOVSKY APELANTE: SERGIO PITKOWSKI ADVOGADO: LAURO PINTO APPEL OAB/RJ-025496 ADVOGADO: SILVIO ESTRELA MALLET OAB/RJ-097241 APELADO: LASZLO MUNK APELADO: AECIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA APELADO: RENATO MUNK ADVOGADO: JOAO PAULO DE OLIVEIRA NERY OAB/RJ-153963 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 109. APELACAO 0002342-04.2013.8.19.0008 Assunto: Honorarios Advocaticios / Sucumbencia / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0002342-04.2013.8.19.0008 Protocolo: 3204/2016.00256020 - APELANTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO APELADO: ALINE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. TERESA ANDRADE Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 110. APELACAO 0009545-03.2014.8.19.0066 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: 0009545-03.2014.8.19.0066 Protocolo: 3204/2016.00546087 - APELANTE: SIDNEY WASHINGTON CHAGAS NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO CARLOS GUIMARAES OAB/RJ-054304 APELADO: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA RIBEIRO OAB/RJ-117107 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA 111. APELACAO 0013298-14.2015.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: 0013298-14.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2016.00414953 - APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN PROC. EST.: FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANCO APELADO: THIAGO RAMOS FERRAZ ADVOGADO: NOE NASCIMENTO GARCEZ OAB/RJ-130660 ADVOGADO: DANIELLE RODRIGUES SALAZAR OAB/RJ-179008 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: Ministerio Publico 112. APELACAO 0023291-66.2007.8.19.0038 Assunto: Cobranca de Tributo / Divida Ativa / DIREITO TRIBUTARIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Acao: 0023291-66.2007.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00032017 - APELANTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: ANA CRISTINA MOCHIARO SOARES ADVOGADO: RENATA LIMA FERREIRA NUNES OAB/RJ-115813 ADVOGADO: GABRIEL ALMEIDA MATOS DE CARVALHO OAB/RJ-184222 APELADO: AURELIO DE OLIVEIRA TAVARES ADVOGADO: ELIANE DE OLIVEIRA TAVARES OAB/RJ-060136 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA

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