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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Requerido:JACKSON FOSTIM DE SOUZA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO:470.01.2009.000829 No ORDEM:01.01.2009/000321 CLASSE:INVESTIGACAO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATORIAS) REQUERENTE:I. K. D. O. ADVOGADO:148875/SP - JOSE FRANCISCO MARTINS Requerido:E. J. D. S. VARA:VARA UNICA PROCESSO:470.01.2009.000830 No ORDEM:01.01.2009/000322 CLASSE:OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS REQUERENTE:F. P. D. S. Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2225 Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 ADVOGADO:148875/SP - JOSE FRANCISCO MARTINS Requerido:F. E. VARA:VARA UNICA PROCESSO:470.01.2009.000831 No ORDEM:03.01.2009/000101 CLASSE:PRECATORIA (EM GERAL) ORIGEM:100245-8 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Civel REQUERENTE:PAULO CEZAR AGUILAR ME Requerido:JUNIOR ROBERTO NOGUEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO:470.01.2009.000832 No ORDEM:01.01.2009/000323 CLASSE:DIVORCIO (ORDINARIO) REQUERENTE:M. D. ADVOGADO:147483/SP - SANDRO NOGUEIRA Requerido:O. D. S. D. VARA:VARA UNICA PROCESSO:470.01.2009.000839 No ORDEM:03.01.2009/000102 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:IRIA ALMEIDA FILIETAZ ADVOGADO:263408/SP - FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES Requerido:ANA MARIA DA SILVA MALAQUIAS VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO:470.01.2009.000840 No ORDEM:03.01.2009/000103 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:IRIA ALMEIDA FILIETAZ ADVOGADO:263408/SP - FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES Requerido:RENATO LUIZ DO NASCIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO:470.01.2009.000841 No ORDEM:03.01.2009/000104 CLASSE:EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:IRIA ALMEIDA FILIETAZ ADVOGADO:263408/SP - FRANCISCO ANTONIO ORSI MENDES Requerido:ADRIANO SEVERINO AVILA VARA:JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO:470.01.2009.000842 No ORDEM:01.01.2009/000324 CLASSE:INVENTARIO REQUERENTE:MASHAZI NIIGAKI E OUTROS ADVOGADO:208799/SP - MARCOS ROBERTO DE QUADROS Requerido:VANDA HIDECO TINA NIIGAKI VARA:VARA UNICA PROCESSO:470.01.2009.000843 No ORDEM:01.01.2009/000325 CLASSE:INVESTIGACAO DE PATERNIDADE-MATERNIDADE (INCL. NEGATORIAS) REQUERENTE:C. G. R. ADVOGADO:86471/SP - JOAO BATISTA BUENO Requerido:A. B. D. C. VARA:VARA UNICA PROCESSO:470.01.2009.000844 No ORDEM:01.01.2009/000326 CLASSE:ALIMENTOS (ORDINARIO) REQUERENTE:E. D. E OUTROS ADVOGADO:160090/SP - SERGIO ALVES DE CASTRO Requerido:O. D. S. D. VARA:VARA UNICA Centimetragem justica Criminal Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o 2226 Disponibilizacao: Sexta-feira, 20 de Marco de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 438 2227 1a Vara RENATA XAVIER DA SILVA - Juiza de Direito Titular 470.01.2004.002087-8/000000-000 - Controle no.: 320/2004 - Partes: JUSTICA PUBLICA X EUZEBIO CAMPOS DE MORAES - Fls.: 264 a 270 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente acao penal movida contra o reu EUZEBIO CAMPOS DE MORAES, filho de Lauri de Campos e de Dirce de Campos de Moraes, para condena-lo como incurso no artigo 180, caput, do Codigo Penal, ao cumprimento em regime inicial aberto, a pena de 01 (um) ano de reclusao, substituida pela pena restritiva de direitos consistente em prestacao pecuniaria no valor de um salario minimo em favor de entidade assistencial a ser indicada pelo juizo da execucao, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, na proporcao de um trigesimo do salario minimo. - Advogados: DANIEL HELENO DE GOUVEIA - OAB/SP no.:97028; 470.01.2007.004822-4/000000-000 - Controle no.: 9/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X LUIZ ANTONIO BARBOSA - Fls.: Intimacao do defensor para ficar ciente do exame de sanidade mental a ser realizado no Instituto Psiquiatrico Professor Andre Teixeira Lima, sito a rua Emilio Kerche de Menezes, 258, Sorocaba, no dia 13/04/2009 a(s) 10:30 hora(s), do reu Luiz Antonio Barbosa.. - Advogados: MARLEI BARBOSA DE CARVALHO - OAB/SP no.:82600; 470.01.2007.001392-0/000000-000 - Controle no.: 760/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X DONIZETE DA SILVA - Fls.: - Intimacao dos Defensores constituidos do reu Donizete da Silva, da audiencia designada para o dia 01 de abril de 2009 as 15h15min, na sala de audiencias deste juizo, com a finalidade de oitiva das testemunhas arroladas pela acusacao, eventuais de defesa, debates e julgamento, bem como para apresentacao de defesa previa no prazo legal. - Advogados: JOSE DIRCEU DE JESUS RIBEIRO - OAB/SP no.:153800; RONALD ADRIANO RIBEIRO - OAB/SP no.:239734; 470.01.2006.003017-4/000000-000 - Controle no.: 1549/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X ADRIANO CIRILLO - Fls.: Intimacao do defensor para ficar ciente da carta precatoria expedida para a Comarca de Avare com prazo de 90 dias para oitiva da testemunha de acusacao Adriel. - Advogados: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO - OAB/SP no.:232240; 470.01.2007.002506-3/000000-000 - Controle no.: 1311/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOAO BOSCO RIBEIRO Fls.: 99 a 100 - Intimacao da Defensora para que no prazo de cinco dias, apresente os memoriais. - Advogados: SANDRA NOGUEIRA - OAB/SP no.:147446; 470.01.2004.001728-5/000000-000 - Controle no.: 219/2005 - Partes: JUSTICA PUBLICA X EVERTON WAGNER DO AMARAL e outro - Fls.: - Intimacao do defensor para ficar ciente da r. sentenca de fls. 226/229 que absolveu os reus Marcio Domingues Machado e Everton Wagner do Amaral, da acusacao de cometimento dos delitos do art. 251, 1o e 2o, c.c. art. 29, todos do Codigo Penal, e o faco com base no art. 386, VII, do Codigo de Processo Penal., bem como para ficar ciente do prazo legal para interposicao de recurso. - Advogados: IVO MENDES - OAB/SP no.:32561; 470.01.2006.003916-2/000000-000 - Controle no.: 1990/2006 - Partes: JUSTICA PUBLICA X RAFAEL DE SOUZA DINIZ Fls.: - Intimacao do defensor para ficar ciente da r. sentenca de fls., bem como do prazo legal para interposicao de recurso: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensao punitiva pleiteada na presente acao penal movida contra o reu RAFAEL DE SOUZA DINIZ, filho de Jose Carlos Diniz e de Leonicia de Souza Diniz, para CONDENA-LO como incurso no artigo 155, 4, incisos I, II e IV, do Codigo Penal, ao cumprimento em regime inicial aberto, a pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusao, substituida pela pena de prestacao de servicos a comunidade pelo mesmo periodo da pena privativa de liberdade em favor de entidade assistencial a ser indicada pelo juizo da execucao e na pena pecuniaria no valor de um salario minimo em favor da vitima, alem do pagamento de 13 (treze) dias-multa, na proporcao de um trigesimo do salario minimo.Condeno o reu ao pagamento das custas na forma da lei e concedo-lhe os beneficios da justica gratuita, eis que presumidamente pobre na acepcao juridica do termo por ser beneficiario da Assistencia Judiciaria Gratuita.O reu podera apelar em liberdade eis que permaneceu solto durante todo o decorrer do processo.Apos o transito em julgado, lance-se o nome do reu no rol dos culpados. - Advogados: MARCIO JOSE CORDEIRO - OAB/SP no.:164773; 470.01.2008.003118-8/000000-000 - Controle no.: 1749/2008 - Partes: SERVIO CAMPIAO - ESPOLIO X MARTA SOARES Fls.: - Intimacao do defensor para ficar ciente da r. sentenca de fls. nestes termos: Posto isso, e a vista do mais que dos autos consta, com fundamento no art. 43, inciso III, do Codigo de Processo Penal, REJEITO a presente queixa-crime oferecida por ESPOLIO DE SERVIO CAMPIAO contra MARTA SOARES., bem como do prazo legal para interposicao de recurso. - Advogados: SILVIA MARA NOVAES SOUSA BERTANI - OAB/SP no.:115563; PORTO FELIZ Civel 1a Vara PRIMEIRO OFICIO JUDICIAL Forum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERINI 471.01.1998.000204-5/000000-000 - no ordem 10/1998 - Execucao Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ICAPER IND E COM DE ABRASIVOS LTDA - Fls. 254 - Aguarde-se a devolucao da carta precatoria expedida as fls. 248. Int.

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