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Diário Nacional - DOU - Seção 2

BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMAPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO PARANAPORTARIA No 950, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018APROCURADORA-CHEFEDAPROCURADORIA DAREPUBLICANOESTADODOPARANA, no uso das atribuicoes conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno doMinisterioPublicoFederal (aprovadopelaPortariaSG/MPF No382,de05 demaio de2015), resolve:Exonerar WESLEY PEREIRA RESENDE, matricula 3492-4, Tecnico do MPU/ApoioTecnico-Administrativo/SegurancaInstitucional eTransporte,docargo em comissao deChefe da Divisao de Seguranca Organica e Transporte, CC-2, da Procuradoria da Republicano Estado do Parana.PAULA CRISTINA CONTI THAPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SAO PAULOPORTARIA No 701, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DE SAOPAULO, no uso de suas atribuicoes previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar no75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pelaPortaria n.o SG/MPF n.o 382, de 05 de maio de 2015, resolve:Nomearo servidorGILBERTOIGNOWSKI PINTODASILVA,Matricula no2934,ocupante docargo deTecnico doMPU/Apoio Tecnico-Administrativo/Tec.daInf., paraoencargo de substituto eventual da Coordenadoria Administrativa, CC-1, da Procuradoria daRepublica no Municipio de Guarulhos.THIAGO LACERDA NOBREMINISTERIO PUBLICO DO TRABALHOPROCURADORIA-GERALPORTARIA No 2.035, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2018O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuicoes, observadoso item "a" do art. 1o da Portaria PGR no 308, de 28.5.1996, publicada na Secao 2 do DOUde30.5.1996,tendo emvistadecisaoprolatadapeloConselho SuperiordoMinisterioPublico do Trabalho no Processo PGEA000102.2018.09.910/0, em sua 228a SessaoOrdinaria, e cumpridas as exigencias da Resolucao no 75/08, resolve:Art. 1o Autorizar o afastamento do Paise de suas funcoes institucionais, noperiodo de 18.5.2019 a 1o.6.2019, incluido o transito, com onus limitado, do Procurador doTrabalhoDaniel Gemignani,lotadonaProcuradoria doTrabalhonoMunicipio dePatoBranco/PR, paraparticipar do Cursode Aperfeicoamento"O trabalho naera global:dumping social, previdencia e direitos humanos", no Campus X da Universita di Roma TorVergata, em Roma, Italia.RONALDO CURADO FLEURYPORTARIA No 2.039, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuicoes, observadoso item "a" do art. 1o da Portaria PGR no 308, de 28.5.1996, publicada na Secao 2 do DOUde30.5.1996,tendo emvistadecisaoprolatadapeloConselho SuperiordoMinisterioPublico do Trabalho no Processo PGEA001154.2018.01.900/0, em sua 228a SessaoOrdinaria, e cumpridas as exigencias da Resolucao no 75/08, resolve:Art. 1o Autorizar o afastamento do Paise de suas funcoes institucionais, noperiodo de 26.01.2019 a 18.02.2019, incluido o transito, com onus limitado, do Procuradordo Trabalho Mauricio Coentro Pais de Melo, lotado na PRT da 1a Regiao, para participar dosegundo ciclo do curso de Mestrado em Ciencias Juridicas, na Universidade Autonoma deLisboa, em Portugal.RONALDO CURADO FLEURYPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIAOPORTARIA No 268, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2018OPROCURADORA-CHEFEDAPROCURADORIA REGIONALDOTRABALHODASEGUNDAREGIAO,nouso desuasatribuicoesquelheforamconferidas pelaPortaria PGT no1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar no 75, de 20 demaio de 1993, , resolve:Art.1o -Dispensar,apedido, oProcuradordoTrabalho, RUYFERNANDOGOMESLEME CAVALHEIRO, do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Municipio deMogi das Cruzes;Art. 2o -Designar a Procuradora do Trabalho, RENATAFALCONE CAPISTRANO DASILVA, para o encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Municipio de Mogi dasCruzes;Art. 3o- EstaPortaria entra emvigor nesta data,revogando-se asdisposicoes emcontrario.ERICH VINICIUS SCHRAMM
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