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Diário AM - Justiça

Publicacao Ofi cial do Tribunal de Justica do Estado do Amazonas - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judiciario - Capital Manaus, Ano XII - Edicao 2694 17
VI. Manaus, 28 de agosto de 2019. (as) Des. Wellington Jose de 
Araujo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
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Manaus, 09 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
(Lnsc).
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington Jose de Araujo 
- Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no 061472481.2014.8.04.0001, em que e Apelante: Marciel Barbosa 
Nogueira. (Advogada: Dra. Janiete da Silva Monteiro OAB: 10.084/
AM). Apelado: O Estado do Amazonas. (Procuradora: Dra. 
Lorena Silva de Albuquerque OAB: 6.023/AM). Fica o Apelante 
intimado da DECISAO MONOCRATICA de fl s. 302/303, exarado 
nos autos acima referidos na qual: ...Sendo assim, tendo em vista 
que o apelo foi protocolizado dia 14/12/2017, apos o enceramento 
do prazo recursal que se deu em 06/12/2017 e, inexistindo qualquer 
causa de interrupcao ou dilacao de prazo, o nao conhecimento do 
recurso e medida que se impoe. Manaus, 28 de agosto de 2019. 
(as) Des. Wellington Jose de Araujo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
Manaus, 09 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
(Lnsc).
SEGUNDA CAMARA CIVEL
INTIMACAO
De ordem do Exmo. Sr. Des. Elci Simoes de Oliveira - 
Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no 064174612.2017.8.04.0001, em que e Apelante: Banco Bradesco, 
Advogada: Dra. Karina de Almeida Batistuci (685-A/AM). Apelada: 
Aline Lima Neves, Advogados: Dr. Caio Augusto Mascarenhas 
Dias (4.100/AM) e Dr. Warney Mauro Prestes da Costa Val (2.837/
AM). Ficam as partes intimadas da Decisao Monocratica de 
fl s. 282/283, exarada nos autos acima cujo teor fi nal e o seguinte: 
Posto isso, nao conheco da presente apelacao, com fulcro nos 
arts. 932, III, e 1.003,  5., do Codigo de Processo Civil, em razao 
de sua intempestividade. A Secretaria para providencias. Manaus/
AM, 09 de setembro de 2019. Des. Elci Simoes de Oliveira - 
Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos  Secretaria.
MBVEmbargos de
SEGUNDA CAMARA CIVEL
INTIMACAO
De ordem do Exmo. Sr. Des. Wellington Jose de Araujo 
- Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no 000003757.2015.8.04.3900, em que e Apelante: M. P. do E. do A. - P. 
G.. Apelado: A. L. de M. (Representante: Amelio Belo Edwards 
Filho). Fica o Apelado intimado da Decisao de fl . 61, exarada 
nos autos acima referidos na qual o teor fi nal e o seguinte: Tendo 
em vista que o caso dos autos nao se amolda a nenhuma das 
hipoteses legais que autorizam a aplicacao da excecao, recebo o 
presente apelo em ambos efeitos. Publique-se. A Secretaria, para 
providencias. Manaus/AM,  6 de  agosto  de  2019. Des. Wellington 
Jose de Araujo - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub 
Pereira - Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no 
0207346-81.2010.8.04.0001, em que e Apelante: VG Express 
Vigilancia Ltda., Advogado: Dr. Paulo Afonso Morais Dolzanes 
(1750/AM). Apelado: Martins Veiculos Ltda., Advogados: Drs. 
Joao Bosco de Albuquerque Toledano (1456/AM) e Sandro Abreu 
Torres (4078/AM). Ficam as partes intimadas do Despacho de fl . 
234, exarado nos autos acima cujo teor fi nal e o seguinte: Recebo 
a apelacao nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista 
ao Graduado Orgao Ministerial, nos termos do art. 178 do Codigo 
de Processo Civil. A Secretaria para providencias. Manaus/AM, 
02 de setembro de 2019. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator nos autos Eletronicos de Embargos de Declaracao Civel 
no 0000790-35.2019.8.04.0000, em que e Embargante: Fazenda 
Publica do Estado do Amazonas, Procurador: Dr. Thiago Araujo 
Rezende Mendes (9416/AM). Embargado: Via Center Eletronica 
Comercial Imp e Rep Ltda. Fica o Embargado intimado, na pessoa 
de seus advogados para, querendo, apresentar contrarrazoes ao 
presente recurso no prazo da Lei. Manaus/AM, 02 de setembro de 
2019. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no000081417.2006.8.04.0001, em que e Apelante/Apelado: Delima Comercio 
e Navegacao Ltda., Advogado: Dr. Germano Costa Andrade 
(2835/AM). Apelante/Apelado: Sergio Augusto Macena Barroso, 
Advogado: Dr. Raimundo Nonato de Moraes Brandao (8253/AM). 
Ficam as partes intimadas do Despacho de fl . 916, exarado nos 
autos acima cujo teor fi nal e o seguinte: Recebo a apelacao nos 
seus efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao Graduado 
Orgao Ministerial, nos termos do art. 178 do Codigo de Processo 
Civil. A Secretaria para providencias. Manaus/AM, 02 de setembro 
de 2019. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub 
Pereira - Relator nos autos Eletronicos de Apelacao Civel no 
0609089-46.2019.8.04.0001, em que e Apelante: Banco Bradesco 
S.A., Advogado: Dr. Mauro Paulo Galera Mari (3056/MT e 877A/
AM). Apelado: Francisco Marcos Barbosa de Moura. Ficam as 
partes intimadas do Despacho de fl . 96, exarado nos autos 
acima cujo teor fi nal e o seguinte: Recebo a apelacao nos seus 
efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao Graduado Orgao 
Ministerial, nos termos do art. 178 do Codigo de Processo Civil. 
A Secretaria para providencias. Manaus/AM, 02 de setembro de 
2019. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator.
Os autos acima citados encontram-se a disposicao dos 
interessados Eletronicamente.
Manaus, 10 de setembro de 2019 (as) Dra. Pollyana de Souza 
Bastos - Secretaria.
LCL
De ordem do Exmo. Sr. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira 
- Relator nos autos Eletronicos de Embargos de Declaracao Civel 
no 0001276-20.2019.8.04.0000, em que e Embargante: Tecnocold 
Locacao de Espacos e Distribuicao de Produtos Refrigeracao 
Ltda., Advogadas: Dras. Deborah Marianna Cavallo (151885/SP) 
e Patricia Cristina Cavallo (162201/SP). Embargado: Mauro Acir 
Crippa Junior, Advogado: Dr. Cid da Veiga Soares Junior (2374/
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