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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: TERCA-FEIRA, 12 DE MARCO DE 2019
PUBLICACAO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARCO DE 2019
No 15.688 ANO XLVIII
PODER JUDICIARIO ESTADUAL
TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA   Praca Joao Pessoa, s/n - CEP 58.013-902  Joao Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400  Internet: www.tjpb.jus.br  e-mail: tjpb @tj.pb.gov .br   twitter: @TJPBNoticias
MESA DIRETORA
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justica)
Des. Jose Aurelio da Cruz
(Ouvidor)
Des. Joao Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSOES: 2a Sexta-feira, as 09:00h
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. Joao Benedito da Silva
Desa. Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides
(1o suplente)
Des. Fatima Bezerra Cavalcanti
(2o suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (3o suplente)
PRIMEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
SEGUNDA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior
Des. Jose Aurelio da Cruz (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSOES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h as 12:00h
e das 14:00h as 18:00h
TERCEIRA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Terca-feira e Quint a-feira, as 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sa e Benevides (Presidente)
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CAMARA
ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES: Segunda-feira e T erca-feira, as 09:00h
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Orgaos Julgadores
SEGUNDA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 09:00h
Des. Saulo Henrique de Sa e Benevides  (Presidente)
Des. Joao Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nobrega Coutinho
Desa Maria das Gracas Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA SECAO ESPECIALIZADA CIVEL
SESSOES QUINZENAIS:
Quarta-feira, as 08:30h
Des. Jose Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desa Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior (Presidente)
CAMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSOES: Terca-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joao Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrao Filho
Des. Arnobio Alves T eodosio
Des. Ricardo Vital de Almeida (Presidente)
Des. Joas de Brito Pereira Filho
ATOS DO GABINETE DA PRESIDENCIA
ATO DA PRESIDENCIA N 022/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no
uso de atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 31 do Regimento Interno e, CONSIDERANDO que o
PROMAGIS  Sistema de Promocao e Remocao dos Magistrados, apresentou problemas tecnicos ainda nao
reparados; CONSIDERANDO a Resolucao CNJ no 100/2009 que instituiu o Sistema Hermes  Malote Digital,
como meio de comunicacao oficial, por meio eletronico, no ambito do Poder Judiciario; CONSIDERANDO
a Resolucao TJPB no 09/2011 que implementou o Sistema de Malote digital no Poder Judiciario do Estado
da Paraiba; CONSIDERANDO ser o Sistema de Malote Digital meio de agilizar o processo de comunicacao
entre as Unidades administrativas e judiciais do Poder Judiciario; CONSIDERANDO ser, atualmente, o
Malote Digit al meio de inscricao em Edit ais de Remocao p ara servidores do Poder Judiciario, RESOL VE: Art.
1  Suspender, por razoes de ordem tecnica (Conveniencia e Oportunidade Administrativas), temporariamente, o Sistema PROMAGIS como ferramenta de comunicacao e/ou inscricao de magistrados em concursos
de promocao e remocao. Art. 2o  Excepcionalmente, instituir o Malote Digital como ferramenta para
inscricao nos Editais de Remocao TJPB no 01/2019, 02/2019 e 03/2019, publicados no DJE do dia 07 de marco
de 2019, devendo o requerimento de inscricao, bem como os documentos obrigatorios constantes na
Resolucao TJPB no 14/2015 serem, exclusivamente, encaminhados, atraves dele, a Gerencia de 1o Grau do
TJPB. Art. 3   Este Ato entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica, em Joao Pessoa, 11 de marco de 2019. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA
ATO DA PRESIDENCIA No 24, de 12 de marco de 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO
ESTADO DA PARAIBA , no uso de suas atribuicoes legais, considerando o disposto no Art. 5o da Resolucao no 54,
de 1o de agosto de 2012, resolve: designar TONY MARCIO LEITE PEGADO, MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES DOS SANTOS, LUCYJANE DA  SILVA RIBEIRO BRITTO E CLECIO DA SILVA INACIO, como membros, e
MARIA DE FATIMA DE PONTES GOMES , como suplente, para , sob a presidencia do primeiro, integrarem a
Comissao de Concurso de Remocao de que trata a Resolucao N 54, 1o de agosto de 2012. Desembargador
MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente ,
ERRATA  Portaria Gapre no 464/2019  Onde se le: 4a Vara Mista da mesma unidade judiciaria. Leia-se: 5a Vara
Mista da mesma unidade judiciaria. (Publicada no DJE do dia 11.03.2019)
PORTARIA GAPRE No 494/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA, no
uso de suas atribuicoes legais, resolve designar a servidora ANDREA LOPES ALMEIDA DINIZ, matricula
477800-6, para prestar servicos junto a Gerencia de Qualidade de Vida.GABINETE DA PRESIDENCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTICA, em Joao Pessoa, 11 de marco de 2019.Desembargador MARCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE No 498/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no uso
de suas atribuicoes legais, resolve: retificar, a pedido, o periodo do gozo de ferias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolucao no 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERIODO AQUISITIVO -
PERIODO DEFERIDO - PERIODO RETIFICADO - DIEGO GARCIA OLIVEIRA  2017/2 - 01 a 15.04.2019 - 19.08
a 02.09.2019. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica do Estado da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de
marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS  Presidente
Joao Pessoa-PB  Disponibilizacao: terca-feira, 12 de marco de 2019
Publicacao: quart a-feira, 13 de marco de 2019  (Lei no 1 1.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
PORTARIA GAPRE No 499/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,  no
uso de suas atribuicoes legais; RESOLVE: Art. 1o Designar o Excelentissimo Senhor Doutor FALKANDRE DE
SOUSA QUEIROZ, Juiz de Direito do 1o Juizado Auxiliar Criminal da 2a Circunscricao, para, no dia
08.03.2019, responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da Vara Privativa da Infancia e
Juventude da Comarca de Campina Grande, respectivamente. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicacao. Gabinete da Presidencia do Tribunal de Justica da Paraiba, em Joao Pessoa, 12 de
marco de 2019. Desembargador MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS  - Presidente
PORTARIA GAPRE No 500/2019 - A PRESIDENCIA DO TRIBUNAL  DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA,
no uso de suas atribuicoes legais, e Considerando o afastamento da Excelentissima Senhora Doutora
ANA CHRISTINA SOARES PENAZZI COELHO, Juiza de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande, para o gozo de licenca medica, na forma do art. 127, inciso II (Loje) e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo no 2019.050.759; RESOLVE: Art. 1o Designar a Excelentissima
Senhora Doutora ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiza de Direito do 2o Juizado Auxiliar Criminal da 2a
Circunscricao, para, no periodo de 12 a 14.03.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2a
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