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Diário APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará

Ceara , 11 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Ceara 
Relevante/ GTR - COM 3, conforme TABELA I do ANEXO
constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

ANO X | No 2321

Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:94BB3E3D

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:618B91B2

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511013/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511011/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a nomeacao dos servidores publicos titulares
de cargos comissionados e de funcoes de confianca e ato de
competencia privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal;
CONSIDERANDO que o principio da discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissao e
das funcoes de confianca, dispensadas as demais formalidades.
Art. 1o - EXONERAR a Senhora SABRINA RODRIGUES
ALENCAR, CPF no 040.661.813-50, do cargo de ASSESSOR
ESPECIAL  DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara;
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102012/2019, que concedeu ao
Senhor AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA, CPF no
803.522.0003-91, matricula 0003901, ocupante do cargo de
CONSULTOR TECNICO  DAS 02, parte integrante da
SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE SANTANA
DO CARIRI, Estado do Ceara, atraves da PORTARIA 0207027/2018,
Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/
GTR  GRU 4, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019. //////////////

REGISTRE  SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paco da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceara,
05 de novembro de 2019.//////////////

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal

PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:1917E262
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511012/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 2105004/2019, que concedeu a
senhora ANA HELOISA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF no
018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE
SECRETARIA  DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL
DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceara,
Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de Trabalho Relevante/
GTR  GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei
702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;

Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Codigo Identificador:CF034D2B
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PORTARIA No 0511014/2019 - GAB
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceara, no uso das atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do
Municipio de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispoe
sobre a criacao de concessao de Gratificacao pela Elaboracao ou
Execucao de Trabalho Relevante  GTR e da outras providencias;
RESOLVE:
Art. 1o - REVOGAR a Portaria 0102018/2019 que concedeu ao
Senhor JOSE DARIO DE MATOS, CPF no 244.121.803-44,
matricula 000561, ocupante do cargo de AUXILIAR
ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI,
Estado do Ceara, Gratificacao pela Elaboracao ou Execucao de
Trabalho Relevante/ GTR  GRU 06, conforme TABELA II do
ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2o Determinar ao orgao de Recursos Humanos do Municipio que
proceda as anotacoes em livro proprio;
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.

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