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Diário SP - Executivo - Cad. 2

2a Classe, Padrao II, na Delegacia de Policia do 1o Distrito Policial
de Birigui, no periodo de 01 a 30-12-2018, em virtude de ferias
do Titular (Port. 503/18); Dr. RENATO DE CARVALHO POLEGATTI
 RG: 8.168.188, Delegado de Policia de 3a Classe, Padrao I, na
Delegacia de Policia do Municipio de Guzolandia, no periodo
de 01 a 15-12-2018, em virtude de vacancia (Port. 504/18); Dr.
RODOLFO CARLOS DE OLIVEIRA  RG. 17.770.769, Delegado
de Policia de 2a Classe, Padrao II, na Delegacia de Policia do 4o
Distrito Policial de Aracatuba, no periodo de 01 a 31-12-2018,
em virtude de vacancia (Port. 505/18); Dr. RONALDO MARCOS
JACOB  RG. 1.006.783, Delegado de Policia de 3a Classe, Padrao
I, na Delegacia de Policia do Municipio de Piacatu, no periodo de
05 a 31-12-2018, em virtude de vacancia (Port. 506/18).

Delegacia Seccional de Policia de Aracatuba
Setor de Pessoal
Apostila do Delegado Seccional, de 6-12-2018
Declarando:
em cumprimento a decisao judicial, referente ao Processo
0009897-97.2017.8.26.0053 - 5a VFP, em nome de NORVAL
PEREIRA DOS SANTOS e Outros, que NELCI RAIMUNDO, RG.
8.478.935, Carcereiro de 2a Classe, demitida conforme D.O.
09-12-2016, faz jus ao que segue: concessao da vantagem da
sexta-parte dos vencimentos, na forma do Art. 129 da Constituicao Estadual, a partir de 01-11-1989, ou a partir da data em que
completou vinte (20) anos de efetivo servico publico, se posterior
a essa data, bem como o recalculo dessa vantagem sobre todas
as parcelas pagas, exceto o Adicional de Local de Exercicio antes
da Lei 1114/2010, respeitada a prescricao quinquenal. (Esta
Apostila prevalece sobre a publicada no D.O 05-10-2018).
em cumprimento a decisao judicial, referente ao Processo
0013881-21.2018.8.26.0032  VFP (Processo Digital 100971475.2017.8.26.0032 - VFP da Comarca de Aracatuba), que
VILSON APARECIDO DISPOSTI, RG. 11.962.032, Delegado de
Policia Aposentado, ao recebimento do Adicional por Direcao
de Atividade de Policia Judiciaria (ADJP), nas mesmas condicoes em que e pago aos Delegados de Policia em atividade,
desde 01-01-2014.
Despacho do Delegado Seccional, de 6-12-2018
Deferindo, nos termos dos Decretos 52.031/07 e 52.121/07,
a conversao de 30 dias de licenca-premio em pecunia a ANDRE
CESAR TUMITAN MARTIN, RG: 28.654.805, Escrivao de Policia
de 1a Classe, Padrao III, efetivo, ref. qq. 06-07-2013 a 04-072018, restando 60 dias para gozo oportuno.

CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL
Portaria do Delegado Diretor, de 6-12-2018
Autorizando a conversao de licenca-premio em pecunia,
nos termos do Decreto 52.031/07, a:
CRISTINA MIGLIACCI, R.G. 10.478.279, Escriva de Policia de
2a Classe, 30 dias, referente ao periodo de 07-07-2013 a 05-072018, restando 60 dias para gozo oportuno, Certidao 140/2018,
averbada no D.O. de 20-07-2018.
MISAEL TORQUEZ, R.G. 15.551.225, Investigador de Policia
de 2a Classe, 30 dias, referente ao periodo de 06-07-2013 a
04-07-2018, restando 60 dias para gozo oportuno, Certidao
193/2018, averbada no D.O. de 21-08-2018.
PAULO CELSO MOROBOSI VIANA, R.G. 26.597.814, Investigador de Policia de 3a Classe, 30 dias, referente ao periodo de
28-12-2009 a 25-12-2014, restando 60 dias para gozo oportuno,
Certidao 64/2017, averbada no D.O. de 08-08-2017.
DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Apostila do Delegado Diretor, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 1o, incisos I a II da LC.
813/96, que faz jus a incorporacao:
DR. SANDER MALASPINA, R.G. 18.404.438, Delegado de
Policia de 2a Classe
Denominacao da funcao
Decimos % na funcao vigencia
Delegado Seccional de Policia II
1/10
3,54
25/06/18
Obs: O interessado faz jus a incorporacao de + 1/10 de
Gratificacao de Representacao, totalizando 5/10.
DIVISAO DE ADMINISTRACAO
Apostila do Delegado Diretor, de 6-12-2018
Declarando, nos termos do artigo 1o, incisos I a II da LC.
813/96, que fazem jus a incorporacao:
DR. SANDER MALASPINA, R.G. 18.404.438, Delegado de
Policia de 2a Classe
Denominacao da funcao
Decimos
vigencia
Delegado de Policia de 1a Classe
1/10
11/06/18
Obs: O requerente faz jus a incorporacao de 1/10 da diferenca de vencimentos entre os cargos de Delegado de Policia de 2a
Classe e de Delegado de Policia de 1a Classe, totalizando 5/10.
DR. SANDER MALASPINA, R.G. 18.404.438, Delegado de
Policia de 2a Classe
Denominacao da funcao
Decimos
vigencia
Delegado Seccional de Policia II
1/10
11/06/18
Obs: O interessado faz jus a incorporacao de + 1/10 na
referida funcao, totalizando 5/10.
Apostila do Delegado Diretor, de 6-12-2018
Declarando:
em cumprimento ao Acordao, referente ao Processo
1048616-68.2016.8.26.0053 da 9a Vara da Fazenda Publica da
Capital, em nome de Alessandra de Azevedo Botter e outros,
que o Doutor MARCO ANTONIO OLIVATO - RG 8.993.943 - SSP/
SP, Delegado de Policia de Classe Especial, lotado na Delegacia
Geral de Policia e classificado nesta Corregedoria, nao faz jus a
incorporacao do valor do Adicional de Local de Exercicio (ALE)
aos seus vencimentos/proventos para todos os fins, inclusive
para incidencia sobre outras vantagens pecuniarias, como o
quinquenio, a sexta-parte e o RETP, em decorrencia do transito
em julgado da decisao que julgou improcedente o pedido.
em cumprimento ao Acordao, referente ao Processo
1048616-68.2016.8.26.0053 da 9a Vara da Fazenda Publica da
Capital, em nome de Alessandra de Azevedo Botter e outros, que
o Doutor GLAUCO DE CARVALHO QUADROS - RG 35.299.158 SSP/SP, Delegado de Policia de 3a Classe, lotado na Delegacia
Geral de Policia e classificado nesta Corregedoria, nao faz jus a
incorporacao do valor do Adicional de Local de Exercicio (ALE)
aos seus vencimentos/proventos para todos os fins, inclusive
para incidencia sobre outras vantagens pecuniarias, como o
quinquenio, a sexta-parte e o RETP, em decorrencia do transito
em julgado da decisao que julgou improcedente o pedido.
Despacho do Delegado Diretor, de 6-12-2018
Deferindo:
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15 dias
de licenca-premio, para gozo imediato, a:
DR. JOSE MARIA SPIM ERVILHA, RG 12.224.712, Delegado
de Policia de 1a Classe, referente ao bloco de 15-09-1986 a
13-09-1991.
DRA. LUCIANA CRISTINA MIOTO MARQUES, RG 19.354.100,
Delegada de Policia de 2a Classe, referente ao bloco de 05-012011 a 03-01-2016.
MARLON BRANDI DUARTE, RG 34.675.025, Carcereiro de 2a
Classe, referente ao bloco de 09-09-2005 a 07-09-2010.
ROBERTO HYPOLITO, RG 20.115.212, Escrivao de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 11-07-2007 a 10-07-2012.
WILLIAN FIORINI SILVA, RG 38.054.765, Escrivao de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 13-06-2011 a 11-06-2016.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 dias
de licenca-premio, para gozo imediato, a:
CARLOS ALBERTO DOS REIS, RG 19.691.285, Carcereiro
de 1a Classe, referente ao bloco de 22-06-2013 a 20-06-2018.
DANIEL RAMALHO ROCHA, RG 29.080.409, Papiloscopista
Policial de 2a Classe, referente ao bloco de 01-11-2007 a 31-10-2012.

FABIANO SPINELLI, RG 20.844.506, Investigador de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 05-04-1999 a 03-04-2004.
JOAO CARLOS BARBOSA DE SOUZA, RG 13.047.128, Investigador de Policia de 1a Classe, referente ao bloco de 04-10-1993
a 02-10-1998.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 90 dias
de licenca-premio, para gozo imediato, ao DR. SANDER MALASPINA, RG 18.404.438, Delegado de Policia de 2a Classe, referente
ao bloco de 04-10-1993 a 02-10-1998.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 15
dias restantes de licenca-premio, para gozo imediato, ao DR.
MARQUEL DE ARAUJO, RG 22.720.597, Delegado de Policia
de 2a Classe, referente ao bloco de 03-02-1998 a 23-03-2007.
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 dias
restantes de licenca-premio, para gozo imediato, a:
ALBERTO HENRIQUE GRIMALDI, RG 33.508.143, Escrivao
de Policia de 2a Classe, referente ao bloco de 10-06-2010 a
08-06-2015.
DRA. LIGIA SANTINHO BUENO DE SOUZA, RG 13.607.410,
Delegada de Policia de 1a Classe, referente ao bloco de 30-111992 a 28-11-1997.
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