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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal Procedimento Ordinario em: 30/10/2019 DENUNCIADO:VALQUIRIA OLIVIA ARAUJO DA ROCHA
CIRINO Representante(s): OAB 7456 - YONE ROSELY FRANCES LOPES PIMENTEL (ADVOGADO)
VITIMA:L. V. S. B. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. Processo no
00243436920148140401 R. H. 1. Considerando a analise dos autos e a informacao de fls.124/132,
encaminhem-se os autos ao Representante do Ministerio Publico para manifestacao e demais fins de
direito. 2. Apos, voltem-me conclusos. Belem (PA), 30 de outubro de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz
d e Dir e ito Ti tu lar da 4a V ara P enal d o J u i z o S in g u la r d a Ca p it a l. (n p ) P ROC E S S O :
00266972820188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 30/10/2019
DENUNCIADO:JOSE BEZERRA DE MENEZES JUNIOR VITIMA:L. T. Z. . ATO ORDINATORIO
Considerando o que dispoe o art. 93, XIV, da CF, bem assim a delegacao recebida por meio do
Provimento n. 006/2006 da CJRMB-TJE/PA, faco remessa destes autos ao representante do Ministerio
Publico para manifestacao quanto a certidao de fl. 05. Belem (PA), 30 de outubro de 2019. Floraci Oliveira
Monteiro Diretora de Secretaria 4a Vara Penal da Capital PROCESSO: 00277415320168140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): ALTEMAR DA SILVA
PAES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 30/10/2019 DENUNCIADO:BRUNO WATILA DE
ASSIS NASCIMENTO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:PAULO UBIRATAN NASCIMENTO GOMES Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) VITIMA:O.
E. . Processo no 00277415320168140401 R. H. 1. Considerando a analise dos autos e o petitorio de
fls.206/208, encaminhem-se os autos ao Representante do Ministerio Publico para manifestacao e demais
fins de direito. 2. Apos, voltem-me conclusos. Belem (PA), 30 de outubro de 2019. Dr. Altemar da Silva
Paes. Juiz de Direito Titular da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO:
00295013720168140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Procedimento Especial da Lei Antitoxicos em: 30/10/2019
DENUNCIADO:JOSE HENRIQUE SILVA CABRAL Representante(s): OAB 8927 - ALIPIO RODRIGUES
SERRA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . Processo no
00295013720168140401 Vistos. Considerando a certidao a fl. 115, determino que a Secretaria do juizo
proceda a intimacao do sentenciado JOSE HENRIQUE SILVA CABRAL, por edital, com prazo dilatorio de
90 (noventa) dias, com base no art. 392, inciso IV,  1o do CPP. Apos a intimacao ou o prazo do edital,
certifique-se o transito em julgado. Apos, expeca-se a Guia de Recolhimento e encaminhem-se as
documentacoes necessarias e de praxe a Vara de Execucao Penal. Belem (PA), 30 de outubro de 2019.
Dr. Altemar da Silva Paes Juiz de Direito da 4a Vara Penal do Juizo Singular da Capital. (np) PROCESSO:
00427352320158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
ALTEMAR DA SILVA PAES Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 30/10/2019
DENUNCIADO:LEONARDO GAMA ANDRADE Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA
(DEFENSOR) VITIMA:E. M. M. . PROCESSO No. 0042735-23.2015.8.14.0401 ACAO: ROUBO
QUALIFICADO AUTOR: JUSTICA PUBLICA ACUSADO: LEONARDO GAMA ANDRADE TIPIFICACAO
PENAL: ART. 157,  2o, INCISOS I E II, DO CPB. Vistos. RELATORIO. "A simples presenca de duas
pessoas em um assalto e suficiente para intimidar a vitima, convertendo-se em roubo a acao furtiva. E
ainda pacifico o entendimento de que o concurso de duas pessoas qualifica o roubo, ainda que um deles
seja menor inimputavel (in RT 694/345)". LEONARDO GAMA ANDRADE foi denunciado pelo Ministerio
Publico, sendo o acusado incurso nas sancoes punitivas do art. 157,  2o, incisos I e II, do CPB, tendo em
vista que no dia 04/09/2015, por volta das 17h30, um policial dirigia a viatura policial, quando avistou o
acusado tentando subtrair a bolsa da vitima, que chegou a pedir socorro, enquanto o comparsa do
acusado estava em um bicicleta dando cobertura e apontava uma arma de fogo para a vitima. O policial,
acompanhado de sua guarnicao, partiu em perseguicao ao acusado, logrando exito em prende-lo em
flagrante, encontrando em sua posse a res furtiva, ou seja, a bolsa tira colo da vitima, contendo todos os
pertences, enquanto seu comparsa, todavia, conseguiu fugir na bicicleta, levando a arma do crime. O
acusado foi conduzido ate a autoridade policial, onde foi lavrado o flagrante. A prisao em flagrante delito foi
lavrada contra o acusado LEONARDO GAMA ANDRADE, em 04/09/2015, as fls. 06 e seguintes. A
Denuncia, acompanhada do Inquerito Policial, bem como rol de testemunhas, foi recebida em 08/10/2015,
fl. 79. Resposta escrita as fls. 82/84. Das testemunhas arroladas pela Denuncia, foi ouvida pelo sistema
audio visual VENILSON PEREIRA LOPES. O acusado LEONARDO GAMA ANDRADE, nao foi
interrogado, tendo em vista que, apesar de regularmente intimado, nao compareceu a audiencia, sendolhe decretada a revelia (decisao as fls. 160-160v). Em Alegacoes Finais, o representante do Ministerio
Publico prosseguiu na acusacao formulada na denuncia, requerendo a CONDENACAO do acusado


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