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Diário CE - Executivo

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No337/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 337/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE SALITRI-CE
II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio,
para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE No 171/2018 e No
172/2018, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao
Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica na Atencao
Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem a instancia municipal
a complementacao dos medicamentos necessarios ao pleno atendimento das
necessidades dos usuarios do SUS no municipio; III - FUNDAMENTACAO
LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora Bipartite-CIB No 171/2018 e
No 172/2018 e demais clausulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 2.105,63 (dois mil, cento e cinco
reais e sessenta e tres centavos); V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019
com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019;
VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Rondilson de Alencar Ribeiro.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No338/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 338/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE SANTANA
DO CARIRI-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por
parte do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da
CIB/CE No 171/2018 e No 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No 171/2018 e No 172/2018 e demais clausulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
3.061,50 (tres mil, sessenta e um reais e cinquenta centavos); V-VIGENCIA:
Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia e Pedro
Henrique Correia Lopes.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No339/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 339/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE TARRAFAS-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do
Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
CE No 171/2018 e No 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No 171/2018 e No 172/2018 e demais clausulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
1.483.33 (um mil, quatrocentos e oitenta e tres reais e trinta e tres centavos);
V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI-DATA DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Tertuliano Candido Martins Araujo.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No340/2019 - COMPRA
CENTRALIZADA  AFS
I - Doc. No 340/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceara,
atraves da Secretaria da Saude do Estado e o MUNICIPIO DE VARZEA
ALEGRE-CE II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Municipio, para a aquisicao centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinacao ao Municipio, conforme Resolucoes da CIB/
CE No 171/2018 e No 172/2018, e de acordo com os elencos definidos e

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
responsabilidade de programacao de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuacao na Comissao Intergestora Bipartite  CIB, visando a Assistencia
Farmaceutica na Atencao Secundaria em Saude do municipio, cabendo tambem
a instancia municipal a complementacao dos medicamentos necessarios ao
pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no municipio;
III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao Intergestora
Bipartite-CIB No 171/2018 e No 172/2018 e demais clausulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
6.709,17 (seis mil, setecentos e nove reais e dezessete centavos); V-VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019; VI-DATA
DE ASSINATURA: 23/04/2019; VII - SIGNATARIOS: Joao Marcos Maia
e Jose Helder Maximo de Carvalho.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No342/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No 342/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE AQUIRAZ  CE; II - OBJETO:
O repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No 169/2018 e No 170/2018 e demais clausulas
do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor
mensal de R$ 19.609,50 (dezenove mil, seiscentos e nove reais e cinquenta
centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$ 36.473,67 (trinta
e seis mil,quatrocentos e setenta e tres reais e sessenta e sete centavos);
V - VIGENCIA: Iniciando em 01/01/2019 com vigencia ate 31/12/2019;
VI - DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019; VII  SIGNATARIOS: Joao
Marcos Maia e Edson Sa.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO No343/2019  COMPRA
CENTRALIZADA  AFB
I - Doc. No 343/2019 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saude
do Estado do Ceara e o MUNICIPIO DE EUSEBIO  CE; II - OBJETO: O
repasse de recursos financeiros, por parte do Municipio, para a aquisicao
centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinacao ao
Municipio, conforme Resolucoes da CIB/CE no 169/2018 e no 170/2018, e de
acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programacao de cada
gestor, dado em conformidade com a pactuacao na Comissao Intergestora
Bipartite  CIB, visando a Assistencia Farmaceutica Basica do municipio,
cabendo tambem a instancia municipal a complementacao dos medicamentos
necessarios ao pleno atendimento das necessidades dos usuarios do SUS no
municipio. III - FUNDAMENTACAO LEGAL: Resolucao da Comissao
Intergestora Bipartite-CIB No 169/2018 e No 170/2018 e demais clausulas do
Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal
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