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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 389 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. id: 3162915 *** DGJUR - SECRETARIA DA 26a CAMARA CIVEL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070985-62.2018.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Agua / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0007598-86.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00729544 - AGTE: JOAO FORTES ENGENHARIA S A AGTE: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: TATIANA FERREIRA GASPARINI OAB/RJ-112455 ADVOGADO: DAYANE BRANDAO DIAS OAB/RJ-205920 AGDO: CONDOMINIO JASMIM AGDO: CONDOMINIO CAMELIA AGDO: CONDOMINIO ACACIA AGDO: CONDOMINIO PINHEIRO AGDO: CONDOMINIO JACARANDA AGDO: CONDOMINIO ANIS AGDO: CONDOMINIO IPE AGDO: CONDOMINIO BROMELIA ADVOGADO: LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES OAB/RJ-189136 Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: Indefiro o efeito suspensivo por nao vislumbrar prejuizo irreparavel aos Agravantes em aguardar a decisao deste recurso. Oficie-se comunicando. Aos Agravados para, querendo, oferecer contrarrazoes. 002. APELACAO 0014256-87.2014.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Acao: 0014256-87.2014.8.19.0054 Protocolo: 3204/2018.00681991 - APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL REP/P/S/ADMINISTRADOR JUDICIAL LASPRO CONSULTORES LTDA ADVOGADO: SERGIO GONINI BENICIO OAB/RJ-138194 ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 APELADO: CLAITON LOUREIRO GONCALVES ADVOGADO: ANDERSON DOS SANTOS PEREIRA OAB/RJ-178727 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONCALVES DE OLIVEIRA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Ao agravado. Apos, a Procuradoria Geral de Justica. 003. APELACAO 0003608-68.2014.8.19.0209 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0003608-68.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00464648 - APELANTE: FERNANDA CRISTINA PEREIRA DUARTE BELLO PRATA ADVOGADO: DANIELA ANDRADE FEIO OAB/RJ-081366 APELADO: ESPOLIO DE FRANCISCO DUARTE BELLO REP/P/S/INVENTARIANTE DALVA AMANCIO DUARTE BELLO ADVOGADO: IRIS VILELA DE LIMA OAB/MG-021965 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: A Embargada para, querendo, se manifestar sobre o recurso interposto. 004. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0071242-87.2018.8.19.0000 Assunto: Acao Coletiva/ECA / Secao Civel / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA FAM INF JUV E IDO Acao: 0011626-70.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00731909 - AGTE: SIGILOSO PROC.MUNIC.: SIGILOSO AGDO: SIGILOSO Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: 1- Indefiro o efeito suspensivo por nao vislumbrar prejuizo irreparavel ao Agravante em aguardar a decisao deste recurso. Oficie-se comunicando. 2- Ao Agravado para, querendo, oferecer contrarrazoes. 005. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0065178-61.2018.8.19.0000 Assunto: Propriedade Fiduciaria / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0013415-59.2018.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00671347 - AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 ADVOGADO: JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS OAB/RJ-203912 AGDO: NILZA COUTINHO CAMPOS Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO: Ratifico a decisao que indeferiu o efeito suspensivo, uma vez que como ali ficou assinalado, nao vislumbro prejuizo irreparavel ao Agravante em aguardar o julgamento do recurso, tanto mais que a acao de busca e apreensao foi ajuizada em setembro de 2018, declarando haver debito da Agravada desde dezembro de 2017. Cumpra-se a parte final do indice 000028, pois a Agravada nao se encontra representada nos autos. 006. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0041844-95.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Acao: 0033707-73.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00429399 - AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: PAULO EDUARDO GERMANO PALENZUELA OAB/SP-241066 ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA PORTO MOURA OAB/RJ-172194 ADVOGADO: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO OAB/SP-237754 AGDO: NEUSATIAO BUFFET E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: VALERIA COSTA FERREIRA OAB/RJ-059758 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO: A Embargada para, querendo, se manifestar sobre o recurso interposto. (D) 007. APELACAO 0036068-08.2014.8.19.0210 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0036068-08.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00405303 - APELANTE: SANDRA REGINA FERREIRA LUIZ ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO Funciona: Defensoria Publica DESPACHO: A Embargada para, querendo, se manifestar sobre o recurso interposto. (D) 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070989-02.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0003551-81.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00729553 - AGTE: CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA ADVOGADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR OAB/RJ-124443 AGDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 ADVOGADO: PATRICIA SHIMA OAB/RJ-125212 Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS DESPACHO: Ao agravado, na forma do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Diante da alegacao de modificacao de decisum apos o transito em julgado, oficie-se ao Juizo de origem para que preste informacoes. Apos, voltem. 009. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0018786-63.2018.8.19.0000 Assunto: Tutela e Curatela / Familia / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA FAM INF JUV IDO Acao: 0004470-34.2013.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00191500 - AGTE: SIGILOSO

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