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Diário AC - Executivo

LEIA-SE:
(...)
Subclausula Segunda  Os recebimentos serao realizados de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min salvo os casos de emergencia;
Subclausula Terceira - Fica o fornecedor e/ou a transportadora contratada para entrega, obrigado a realizar a alocacao dos materiais e medicamentos no local de armazenagem final (prateleiras ou pallets), por lote/validade, conforme orientacao do Farmaceutico da Divisao de Assistencia
Farmaceutica.
Subclausula Quarta - Apos contratados, os medicamentos deverao ser entregues no prazo maximo de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega do
documento de autorizacao para o fornecimento emitido pela SESACRE.
Subclausula Quinta - O prazo a que se refere a Subclausula anterior podera ser prorrogado a criterio da SESACRE, considerando para tanto as
hipoteses seguintes:
I - Ato motivado pela Administracao que impeca a entrega dos medicamentos;
II - Caso fortuito ou de forca maior, devidamente comprovado, que tenha, a criterio da Administracao, correlacao com atraso;
III - Os pedidos de prorrogacao so serao recebidos e apreciados se formulados antes de esgotar o prazo inicial fixado para entrega, constante nos
termos da proposta.
IV - Na entrega dos medicamentos, serao conferidos todos os itens, verificando-se especialmente as caracteristicas de cada item, em acordo com
a descricao solicitada pelo requisitante, bem como sua qualidade e especificacao tecnica.
V - Caso os itens solicitados apresentem problemas de qualidade, a Contratada devera efetuar a substituicao do mesmo no prazo de 05 (cinco) dias
contados da notificacao, independentemente da aplicacao de sancoes previstas na Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
(...)
DA RATIFICACAO
As demais informacoes permanecem inalteradas
Rio Branco/AC, 21 de agosto de 2019.
MONICA FERES KANAAN MACHADO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PELA CONTRATANTE
FLAVIO ARTEMIO RICHETTI
REPRESENTANTE LEGAL
PELA CONTRATADA
1o TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONTRATO No 489/2019
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 019/2019  PREGAO PRESENCIAL SRP No 021/2019  CARONA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE.
ADA No 19-19-0040158
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
CONTRATADA: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA
DA RETIFICACAO:
justifica-se a retificacao, tendo em vista que houve erro tecnico quanto a elaboracao.
ACRESCENTAR, na CLASULA SEGUNDA  DA FORMA DE FORNECIMENTO, as Subclausulas: Segunda, Terceira, Quarta e Quinta, nos seguintes termos:
LEIA-SE:
(...)
Subclausula Segunda  Os recebimentos serao realizados de segunda a sexta-feira das 08h00min as 13h00min salvo os casos de emergencia;
Subclausula Terceira - Fica o fornecedor e/ou a transportadora contratada para entrega, obrigado a realizar a alocacao dos materiais e medicamentos
no local de armazenagem final (prateleiras ou pallets), por lote/validade, conforme orientacao do Farmaceutico da Divisao de Assistencia Farmaceutica.
Subclausula Quarta - Apos contratados, os medicamentos deverao ser entregues no prazo maximo de 30 (trinta) dias, contados da data de entrega
do documento de autorizacao para o fornecimento emitido pela SESACRE.
Subclausula Quinta - O prazo a que se refere a Subclausula anterior podera ser prorrogado a criterio da SESACRE, considerando para tanto as
hipoteses seguintes:
I - Ato motivado pela Administracao que impeca a entrega dos medicamentos;
II - Caso fortuito ou de forca maior, devidamente comprovado, que tenha, a criterio da Administracao, correlacao com atraso;
III - Os pedidos de prorrogacao so serao recebidos e apreciados se formulados antes de esgotar o prazo inicial fixado para entrega, constante nos
termos da proposta.
IV - Na entrega dos medicamentos, serao conferidos todos os itens, verificando-se especialmente as caracteristicas de cada item, em acordo com
a descricao solicitada pelo requisitante, bem como sua qualidade e especificacao tecnica.
V - Caso os itens solicitados apresentem problemas de qualidade, a Contratada devera efetuar a substituicao do mesmo no prazo de 05 (cinco) dias
contados da notificacao, independentemente da aplicacao de sancoes previstas na Lei 8.666/93 e suas alteracoes.
(...)
DA RATIFICACAO
As demais informacoes permanecem inalteradas
Rio Branco/AC, 21 de agosto de 2019.
MONICA FERES KANAAN MACHADO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
PELA CONTRATANTE
JARLEYS FERREIRA DA SILVA
REPRESENTANTE LEGAL
PELA CONTRATADA
TERMO DE CONTRATO No 502/2019
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO
ADA N 19-19-0007438
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE.
CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A

209

Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

209
DIARIO OFICIAL

DO OBJETO
Aquisicao de medicamentos de alta criticidade, destinados a atendimento da demanda dos pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia  UNACON.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS:
O valor total do presente contrato e de R$ 88.224,00 (oitenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais), conforme tabela abaixo:
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, Pessoa Juridica de Direito Privado, inscrita no CNPJ no 56.994.502/0027-79, estabelecida a Rodovia Regis Bettemcourt, n 1962, KM 282 Galpao 5 Parte O, Bairro Agua Morna, CEP: 06.818-000, na cidade de Embu das Artes/SP, telefone: (11) 5532-4262/
5532-7700/ 2769-4763, e-mail: [email protected], [email protected]
QUANT. A
VALOR
VALOR
ITEM
DISCRIMINACAO
UND
MARCA
CONT
UNIT.
TOTAL
01 200005972 - LAPATINIB DITOSILATO; 250 GRAMAS
COM
TYKERB
1.600
R$ 55,14 R$ 88.224,00
VALOR TOTAL
R$ 88.224,00
A despesa decorrente deste Termo de contrato correra a conta dos Programas de Trabalho: 10.302.1118.41850000; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 e Fonte de Recurso: 400.
DA VIGENCIA
A vigencia do presente instrumento contratual sera da data de sua assinatura, e a execucao a partir do recebimento da ordem de entrega, ambas
com termino em 31 de dezembro de 2019.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de agosto de 2019
ASSINAM: MONICA FERES KANAAN MACHADO SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, PELA CONTRATANTE, IRIS BEATRIZ FELIPE NUNES DOS
SANTOS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATADA.
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No 503/2019
DISPENSA DE LICITACAO
ADA N 19-19-0035201
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE.
CONTRATADA: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
DO OBJETO
Aquisicao de material de consumo laboratorial (insumos), a fim de atender as demandas das unidades de saude: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre  HEMOACRE e Laboratorio Central de Saude Publica - LACEN e demais Unidades Hospitalares no ambito da Secretaria de Estado
de Saude do Estado do Acre  SESACRE.
DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS:
O valor total do presente contrato e de R$ 120.689,68 (cento e vinte mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), conforme
tabela e valores abaixo:
LABNORTE CIRURGICA E DIAGNOSTICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Pessoa Juridica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob no
03.033.345/0001-30, estabelecida na Estrada do Aviario, no 423  CEP: 69.900-830, no municipio de Rio Branco/AC, telefone: (68) 3224-4372,
e-mail: [email protected]
VALOR
VALOR
ITEM
DESCRICAO
UND
MARCA
QUANT.
UNIT.
TOTAL
200058259 - KIT DE IMUNOFLUORESCENCIA PARA DETERMINACAO DE
SIFILIS (FTA-ABS - IGG) CONTENDO 20 LAMINA COM 05 (CINCO) ARE01 AS DEMARCADAS IMPREGNADAS COM CEPAS DE TREPONEMA PALLIKIT
WANA
15
R$ 600,00 R$ 9.000,00
DUM, CONTROLES POSITIVO E NEGATIVO, REAGENTES ESPECIFICOS
PRONTO PARA USO NA REALIZACAO.
KIT PARA DETECCAO DE COLIFORMES; EM AMOSTRAS DE AGUA
POTAVEL; SUBSTRATO CROMOGENICO DEFINIDO ONPG-MUG; C/
RESULTADOS CONFIRMATIVOS EM 24 HORAS, PARA PRESENCA DE
06 COLIFORMES TOTAIS E E. COLI EM 100ML DE AMOSTRA, PELO DEKIT
IDDEX
30
R$ 2.600,00 R$ 78.000,00
SENVOLVIMENTO DE COLORACAO AMARELA E OBSERVACAO DE
FLUORESCENCIA, SEM NECESSIDADE DA ADICAO DE OUTROS REAGENTES PARA CONFIRMACAO. COM APROXIMADAMENTE 50 TESTES
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