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Diário CE - Executivo

de Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
Instrumento de Repasse No. 010/2018 ora aditado, nao foram modificadas,
ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de
2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do
Desenvolvimento Agrario e JOSE HIGINO DA SILVA - Presidente da
Associacao. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em
Fortaleza/CE, 08 de abril de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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2o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
N056/2018
ESPECIE: 2o TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E ASSOCIACAO
DOS MORADORES DE SAO CRISTOVAO MUNICIPIO DE IPU/CE,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA. ENDERECO: Av. Bezerra
de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIACAO DOS MORADORES DE SAO CRISTOVAO ENDERECO: Sitio Pinga, S/N, Vaca Brava, CEP 62.250-000,
Ipu/CE FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, Art. 35, 1o, da LC 178/2018, que
alterou a LC 119/2012, a Lei no 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes
do Decreto 32.810/2018, bem como nas informacoes contidas no Processo
Administrativo n 02473261/2019 e no Parecer Juridico no. 390/2019. FORO:
As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital
do Estado do Ceara, como o unico competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo nao resolvidas por meios administrativos,
renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja
ou venha a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia do Instrumento de Repasse n. 056/2018, que tem
como objetivo desenvolver as atividades produtivas propostas neste plano
( quintais produtivos associados a criacao de galinha caipira, suinocultura,
extracao e beneficiamento de oleo de coco babacu) em sistema semi-intensivo,
para um grupo de agricultores e agricultoras familiar das comunidades de
Palmeirinhas e Sao Cristovao, atraves da implantacao de estruturas adequada
para o desenvolvimentos das atividades e acompanhamento sistematico por
assessoria tecnica continuada, proporcionando uma melhoria na qualidade

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019

alimentar e nutricional das familias e garantir um aumento na geracao de renda
das mesmas, por mais um periodo de 12 (doze) meses, que serao contados a
partir do dia 25 de Abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo nao trata
de valor, apenas prazo. DA VIGENCIA: por mais um periodo de 12 (doze)
meses, que serao contados a partir do dia 25 de Abril de 2019. DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do Instrumento de Repasse No.
056/2018 ora aditado, nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno
vigor. DATA: Fortaleza/CE, 22 de Abril de 2019. SIGNATARIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - Secretario do Desenvolvimento Agrario e PEDRO
ALEXANDRE DE ARAUJO - Presidente da Associacao. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No032/2017
I - ESPECIE: 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO SDA E O SERVICO AUTONOMO DE
AGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE, PARA PRORROGACAO DE PRAZO AO CONTRATO 032/2017; II - CONTRATANTE: A
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO; III - ENDERECO:
Av. Bezerra de Menezes, n. 1820, Sao Gerardo, Fortaleza, Ceara, CEP n
60.325-901; IV - CONTRATADA: SERVICO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE - SAAE; V - ENDERECO: Rua
Candido Olimpio, no 1767, Centro, Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-a por toda a
legislacao aplicavel, especialmente pelo no Art. 57, inciso II da Lei no. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e modificacoes posteriores, bem como nas informacoes
contidas no Processo Administrativo n. 03166087/2019 e Parecer Juridico
no. 575/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o unico competente
para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo que nao resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo visa prorrogar a vigencia do Contrato n. 032/2017, por
mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2019, com a
consequente garantia orcamentaria para o periodo no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos) reais que correrao por conta da seguinte dotacao orcamentaria: 21100021.20.608.029.22972.03.33903900.1.00.00.0.30  (3766);
PF: 2100010032018C  MAPP:01. O objeto do contrato acima epigrafado e a
contratacao da empresa de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
 SAAE, entidade autarquica municipal, a fim de cobrir as despesas de agua
e esgoto do posto de classificacao de Limoeiro do Norte/CE, situado na Rua
Candido Olimpico, n 1767, Limoeiro do Norte/CE; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos); X - DA VIGENCIA: por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 16 de maio de 2019; XI - DA RATIFICACAO:
As demais clausulas e condicoes do CONTRATO No. 032/2017, ora aditado,
nao foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 23 de abril de 2019; XIII - SIGNATARIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrario e FRANCISCO
VALDO FREITAS DE LEMOS Rep. da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO No038/2017
I - ESPECIE: 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARA, ATRAVES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA E O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO  SDA; III - ENDERECO: Av. Bezerra de Menezes,
n. 1820, Bairro Sao Gerardo, CEP n 60.325-901; IV - CONTRATADA:
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE; V - ENDERECO: Rua 21 de Abril, n 772, Terreo, Sede, CEP n 63.500-000, Iguatu/
CE; VI - FUNDAMENTACAO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-a por toda a legislacao aplicavel, especialmente pelo art. 57, inciso
II da Lei no. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteracoes posteriores, bem
como nas informacoes contidas no Processo Administrativo n. 03165285/2019
e Parecer Juridico no. 581/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum
acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceara, como o
unico competente para resolver questoes relacionadas a este Termo Aditivo
que nao resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a
qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogacao da vigencia do
Contrato n. 038/2017, que tem como objeto a contratacao do SERVICO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, entidade autarquica municipal,
a fim de cobrir as despesas de agua e esgoto do posto de classificacao de
Iguatu/CE, Situado na Rua 21 de Abril, n 772, terreo, sede, CEP: 63.500-000,
prorrogando-se este presente termo por mais um periodo de 12 (doze) meses,
contados a partir do dia 7 de junho de 2019, com a consequente garantia
orcamentaria para o periodo corresponde a R$ 6.000,00 (seis mil reais);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); X - DA VIGENCIA:
por mais um periodo de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 7 de junho
de 2019; XI - DA RATIFICACAO: As demais clausulas e condicoes do
CONTRATO No. 038/2017, ora aditado, nao foram modificadas, ficando
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 23 de Abril de
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