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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 593 sera homologado o calculo trazido pelo exequente e expedida competente guia de levantamento. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA (OAB 300492/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP) Processo 0003076-22.2015.8.26.0288/01 (apensado ao processo 0003076-22.2015.8.26.0288) - Impugnacao ao Cumprimento de Decisao - Banco do Brasil S/A - Antonio Sergio de Quadros Barbosa - - Caio Marcello de Quadros Barbosa - - ANA LUCIA DE QUADROS BARBOSA NEUENSCHWANDER - - Camila Maria Barbosa Prado - - WILSON MARCELO BARBOSA PRADO - - Luciano Guilherme Barbosa Prado - Ordem n.o 1184/2015 Vistos. Noticiadas as interposicoes dos agravos de instrumento (fls. 258-159 e fls. 276-278) e analisadas as suas minutas (fls. 259v.-269 e fls. 279289 ) concluo que a r. decisao atacada bem resiste aos argumentos dos agravantes, de sorte que a mantenho pelos seus proprios fundamentos. Aguarde-se eventual efeito suspensivo concedido ao agravo interposto pelo prazo de 72 horas. Anote-se a existencia do agravo interposto na capa dos autos, bem como as fls. em que se encontra a decisao recorrida. Nada sendo noticiado, prossiga-se nos ulteriores termos de fls. 228-248. Intime-se. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 0003270-32.2009.8.26.0288 (288.01.2009.003270) - Interdicao - Capacidade - M.L.C. - Ordem n.o 847/09 Vistos. Para uma melhor analise do caso em comento, designo audiencia de conciliacao para o dia 12 de novembro de 2019, as 14h50min, com todos os envolvidos. Para tanto, intime-se a Sra. Jaqueline S.S. Monteiro, Coordenadora do CREAS (fls. 145) para participar da audiencia. Vista ao Ministerio Publico para ciencia. Intime-se. - ADV: MARIANA SPAGGIARI DE ALCANTARA (OAB 330503/SP) Processo 0003283-21.2015.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Vivian Ferreira Vasconcelos - Banco Itau - Unibanco S/A - Fica a parte exequente ciente de que foi expedido o MLE (mandado de levantamento eletronico) expedido conforme copia que segue em frente, que sera dado cumprimento pela instituicao bancaria e efetuada a transferencia para a conta anteriormente indicada no Formulario MLE -(Mandado de Levantamento Eletronico), conforme disposto no arts. 1.112 e 1.113-A das NSCGJ, nos termos do mandado que segue em frente, que devera ser impresso pelo advogado e apresentado ao Banco. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 200158/RJ), GLEUCIO ROBERTO MENDONCA DA SILVA (OAB 158937/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 0003660-60.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003660) - Acao Civil Publica Civel - Flora - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Antonio Franco Menezes e outros - Ordem 904/13 Vistos. Decorrido o prazo pleiteado as fls. 296-297, oficie-se ao orgao ambiental, a fim de que apontem se forem sanadas as irregularidades anteriormente apontadas. Instrua-se o oficio com copia de fls. 271-286. Intime-se. - ADV: LUIZ INACIO BORGES (OAB 62285/SP), EUDES LEBRAO JUNIOR (OAB 89978/ SP) Processo 0003740-53.2015.8.26.0288/01 (apensado ao processo 0003740-53.2015.8.26.0288) - Cumprimento de sentenca - Cheque - FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA - Ordem 1462/15-1 Vistos. Diante da citacao valida (fls. 106), sanada qualquer materia passivel de alegacao de nulidade, convalido todos os atos processuais realizados. Diga o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, inclusive com a juntada aos autos de memoria de calculo atualizada com o valor que entende devido. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Processo 0003756-41.2014.8.26.0288 - Execucao de Alimentos - Obrigacao de Fazer / Nao Fazer - T.L.B. - R.F.B. - Ordem 1628/14 Vistos. Acolho o requerimento de fls. 88 e, por conseguinte, suspendo o curso da presente execucao, com fulcro no artigo 921, inciso III, do C.P.C. Aguarde-se provocacao em arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO HONORIO VALISE (OAB 291106/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP) Processo 0003930-84.2013.8.26.0288 (028.82.0130.003930) - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Companhia de Bebidas Ipiranga - Certifico e dou fe que decorreu o prazo legal da intimacao de fls. 136/138 se manifestacao do executado. Assim, ficam os presentes autos com vistas ao exequente para manifestacao em termos de prosseguimento da presente acao. - ADV: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), MARIANA SERRA OLIVEIRA MAZZA (OAB 322843/SP) Processo 0004297-11.2013.8.26.0288 (028.82.0130.004297) - Monitoria - Estabelecimentos de Ensino - Fundacao Educacional de Ituverava - Ordem 1066/13 Vistos. Arquivem-se, com observancia do disposto no Comunicado CG no 1789/17. Intime-se. - ADV: MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP) Processo 0004322-87.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentenca - Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao - Ana Maria Marra - BANCO DO BRASIL S/A - Ordem 1827/14 Vistos. Fls. 145-146: Diga o banco executado no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), DIEGO DA MOTA BORGES (OAB 334522/SP) Processo 0004576-60.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Irredutibilidade de Vencimentos - Jorge Jose Rosa - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Vistos. Torno sem efeito fls. 604 posto que lancado por equivoco. De-se vista a parte contraria acerca do pedido de fls. 584-588. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP) Processo 0004581-82.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Irredutibilidade de Vencimentos - Suseli de Oliveira Vieira Silva - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Ordem 1876/14 Vistos. Fls. 670/673: Antes de se decidir, e de bom alvitre que seja dada vista a parte contraria para que junte aos autos copias de suas duas ultimas declaracoes de Imposto de Renda para comprovacao de sua hipossuficiencia. Prazo: 15 (quinze) dias. Decorridos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ZAINA ABRAO DE CARVALHO (OAB 339231/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP) Processo 0004597-36.2014.8.26.0288 - Procedimento Comum Civel - Irredutibilidade de Vencimentos - Celia Maria Cardoso Totoli - MUNICIPIO DE ITUVERAVA - Vistos. Cumpra-se o V. Acordao. De-se vista ao vencedor para requerer o que for de direito, devendo a serventia observar o disposto no Comunicado CG n.o 1789/2017. No silencio, arquivem-se os autos. Intime

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