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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

 

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Nota Tecnica: Alteracoes no Limite Financeiro do Bloco de Media e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto NOVEMBRO/2019
1 - Portaria
PORTARIA No 2.367, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 -Qualifica a Central de Regulacao das Urgencias - CRU, Unidades de Suporte Basico - USB
e Unidades de Suporte Avancado - USA de municipios do Estado do Rio de Janeiro (RJ) destinadas ao Servico de Atendimento Movel de Urgencia - SAMU 192
MUNICIPIO
CACHOEIRAS DE
MACACU
PETROPOLIS

CNES
9208097

GESTAO
MUNICIPAL

7609833
7869339
7837054
7874359
7237871
7241844

VALENCA

TIPO
USB

VALOR ANUAL
105.528,00

CRU
USA
USB
USB
USB
USA

271.488,00
116.652,00
105.528,00
105.528,00
105.528,00
116.652,00
926.904,00

PORTARIA No 2.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 - Habilita Unidade de Suporte Basico (USB), destinada ao Servico de Atendimento Movel de
Urgencia (SAMU 192), Municipio de Guapimirim.
MUNICIPIO
GUAPIMIRIM

CNES
7933711

GESTAO
MUNICIPAL

TIPO
USB

HABILITACAO
VALOR ANUAL
82.50-24 Unidade 157.500,00
movel de atendimento pre-hospitalar

. PORTARIA No 2.466, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - Altera valores da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses/Proteses e Materiais Especiais do SUS.
CODIGO DO PROCEDIMENTO
07.02.09.001-8
MUNICIPIO
RIO DE JANEIRO

DESCRICAO

VALOR ANTERIOR

VALOR ATUAL

Protese de aco-teflon

R$ 41,27

R$ 1.135,55

CNES COM REGISTRO DE PRODUCAO
2269783 UERJ HOSPITAL UNIV
PEDRO ERNESTO;
2280167 UFRJ HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO;
2295415 HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE

VALOR ANUAL
R$ 15.771,16

PORTARIA No 2.571, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 -Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Habilitacao das Unidade de
Suporte Avancado (USA) e Unidade de Suporte Basico (USB), destinadas ao Servico de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU 192) do Municipio de Vassouras , pertencentes
a Central de Regulacao de Urgencias de Tres Rios .
MUNICIPIO

DESCRICAO

CNES

GESTAO

Vassouras

USB

7255713

MUNICIPAL

USA

7146957

HABILITACAO

VALOR ANUAL CUS- VALOR ANUAL INCREMENVALOR ANUAL SUSPENSO
TEIO
TO DE CUSTEIO DA PORTARIA GM/MS no 1473/2013
Portaria GM/MS no 150.000,00
7.500,00
157.500,00
3145/2012
330.000,00
132.000,00
462.000,00
TOTAL
619.500,00

PORTARIA No 2.578, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - Restabelece a transferencia mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Servico
de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU 192) do municipio de Belford Roxo
MUNICIPIO

CNES

GESTAO

TIPO

Belford Roxo

7047177

Municipal

USB

PORTARIA DE SUS- VALOR ANUAL REESPENSAO
TABELECIDO
832 GM/MS de 09
157.500,00
de maio de 2019

2 - Remanejamentos
 Remanejamento de recurso da Reserva Tecnica Estadual para o municipio de Nova Iguacu para procedimentos em Radioterapia - ajuste da programacao para garantia da oferta de vagas.
TETO RADIOTERA- VALOR MENSAL REMANEJADO TETO RADIOTERAPIA PACIENTES NOPIA ATUAL MENSAL
APOS REMANEJAMENVOS MES
TO
R$ 180.919,98
R$ 83.055,72
R$ 263.975,70
55
 Remanejamento de recurso da Rede de Atencao Cardiovascular - Fechamento da Clinica Santa Helena e Cabo Frio Valores Mensais
Recursos do teto car- Recursos de cirurgia cardiovascu- Recursos endovascular e
diovascular em Cabo lar+ cateterismo+intervencionista vascular para Gestao esFrio - retirada
para Macae
tadual
R$ 319.719,81
R$ 249.379,27
R$ 70.340,54
4 - Resumo de Programacao
Municipio
CABO FRIO
MACAE
NOVA IGUACU

Valor anual
- 3.836.637,70
2.992.325,44
996.668,64

Valor mensal
-319.719,81
249.360,45
83.055,72

*Republicada por incorrecao no original publicada no D.O. de 01 de novembro de 2019.
Id: 2229505

ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PRECOS
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Precos no 066/2019-A. PREGAO
ELETRONICO no 28/2019. PARTES: Fundacao Saude do Estado do
Rio de Janeiro e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL
LTDA. OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTO (MERCAPTOETANO - ITEM 01), para abastecer o HEMORIO. VIGENCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data da publicacao do instrumento no DOERJ.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 27.074,50 (vinte e sete mil setenta
e quatro reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-08/007/00229/2019. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2019.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Precos no 066/2019-B. PREGAO
ELETRONICO no 28/2019. PARTES: Fundacao Saude do Estado do
Rio de Janeiro e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES
S.A. OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTO (TIGECICLINA ITEM 02), para abastecer o HEMORIO. VIGENCIA: 12 (doze) meses,
a contar da data da publicacao do instrumento no DOERJ. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 316.915,89 (trezentos e dezesseis mil novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos). FUNDAMENTO:
Processo Administrativo no E-08/007/00229/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019.
INSTRUMENTO: Ata de Registro de Precos no 066/2019-C. PREGAO
ELETRONICO no 28/2019. PARTES: Fundacao Saude do Estado do
Rio de Janeiro e a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME. OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTO
(IDARRUBICINA CLORIDRATO e FILGRASTIMA - ITENS 04 e 07),
para abastecer o HEMORIO. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data da publicacao do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 491.124,00 (quatrocentos e noventa e um mil cento e
vinte e quatro reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E08/007/00229/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2019.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Precos no. 066/2019-D. PREGAO
ELETRONICO no 28/2019. PARTES: Fundacao Saude do Estado do
Rio de Janeiro e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTO (RITUXIMABE e TRIOXIDO DE ARSENIO - ITENS 03 e 05),
para abastecer o HEMORIO. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar
da data da publicacao do instrumento no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 633.738,06 (seiscentos e trinta e tres mil setecentos
e trinta e oito reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-08/007/00229/2019. DATA DA ASSINATURA:
23/12/2019.

seis mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo no E-08/007/00229/2019. Data da
Assinatura: 23/12/2019.

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Precos no 066/2019-E. PREGAO
ELETRONICO no 28/2019. PARTES: Fundacao Saude do Estado do
Rio de Janeiro e a empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS (ACIDO ZOLEDRONICO - ITEM 06), para abastecer o HEMORIO. VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicacao do instrumento
no DOERJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 26.185,04 (vinte e

Ata de Registro de Precos no 062/2019.
Onde se le:
.... Valor Total Registrado: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e
dois reais) ...
Leia-se:
.... Valor Total Registrado: R$ 21.585,60 (vinte e um mil quinhentos e
oitenta e cinco reais e sessenta centavos) ...

[email protected]
www.agetransp.rj.gov.br

Id: 2229571

FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICACAO
D.O. DE 20/12/2019
PAGINA 154 - 3a COLUNA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PRECO

Id: 2229204

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