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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Miri. AUSENTES as testemunhas GILSON DE PINHO GUIMARAES e MARINALDO PEEIRA BRITO, nao
havendo nos autos comprovacao de que foram acionados pela Instituicao na qual trabalham para
comparecerem ao ato, apesar de terem sido notificados pela Secretaria Judicial DELIBERACAO: 1. DESE vista ao Ministerio Publico para manifestacao acerca da ausencia da vitima e das testemunhas
arroladas pela denuncia, bem como acerca da noticia trazida aos atos pelo Acusado MARCICLEI sobre o
falecimento do outro acusado; 2.
APOS, autos imediatamente conclusos; 3.
CIENTES OS
PRESENTES. NADA MAIS HAVENDO, o MM. Juiz mandou encerrar a presente ata que, lida e achada
conforme, vai devidamente assinada. Eu, ___________________, Valdemir Santana Martins Reis,
Analista Judiciario, digitei e conferi
PROCESSO:
00022929120198140012
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JOSE ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JUNIOR
Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 08/11/2019---VITIMA:B. S. B. VITIMA:I. M. S.
ACUSADO:DEIVID FERREIRA DE SA ACUSADO:FRANCESMARQUES ROSA SOUZA. ATA DE
AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO Processo: 0002292-91.2019.8.14.0012 - Roubo Majorado.
Data: 06 de novembro de 2019. Hora: 09h30min. Local: Sala de Audiencias da 1a Vara da Comarca de
Cameta. Cap. Penal: Art. 157,  2o, inciso II, do CPB. PARTES: Juiz de Direito: Jose Antonio Ribeiro de
Pontes Junior. Ministerio Publico: Gruchenhka Oliveira Baptista Freire. Advogado Nomeado: Dr. Laercio
Patriarcha Pereira - OAB/PA No 12.945. Acusado: Deivid Ferreira de Sa; Francesmarques Rosa Souza.
Vitimas: Beatriz de Souza Batista; Inae Marques de Sousa. Testemunhas de Acusacao: Mauro Augusto
Alves de Oliveira; Jose Nilton Gomes de Sousa Junior. ABERTA A AUDIENCIA, verificou-se a ausencia do
acusado FRANCESMARQUES ROSA SOUZA, nao apresentado pela SUSIPE, sendo informado pela
Secretaria Judicial que o mesmo se encontra recolhido atualmente na Central de Triagem Metropolitana
IV- CTM IV. Ausente a testemunha JOSE NILTON GOMES DE SOUZA JUNIOR, nao intimada.
VERIFICOU-SE que, atualmente, inexiste Defensor Publico designado para esta Comarca que atue em
processos alheios a execucao penal. Diversos autos ja foram encaminhados a Defensoria Publica local e
foram devolvidos sem manifestacao alguma. CONSIDERANDO o principio constitucional da razoavel
duracao do processo e da eficiencia processual, nomeio como defensor dativo, o advogado, Dr. LAERCIO
PATRIARCHA PEREIRA - OAB/PA N 12.945 para estes autos. Assim sendo: 1.
CADASTRE-SE o
nome do advogado no Sistema LIBRA antes de cadastrar este despacho; 2. SAI INTIMADO o defensor
dativo, para realizar todos os atos processuais necessarios A PARTIR DESTE ATO ate a FASE
RECURSAL, desde que os acusados manifestem interesse em recorrer, observando para cada ato
processual o prazo legal; 3. FIXO a importancia de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) em relacao a cada
reu, totalizando R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o advogado ora nomeado como dativo, sendo que este
fara jus a tal valor, desde que patrocine as partes ate o transito em julgado do presente feito criminal.
ENFIM, esta medida visa dar andamento as acoes penais, para que nao sejam atingidas pela prescricao e
para que a sociedade nao tenha uma sensacao de impunidade; DA RESPOSTA A ACUSACAO: A
DEFESA dos acusados nao fez argumentacoes em sede preliminar, nem indicou a ocorrencia de qualquer
nulidade ou incidente processual que fizesse obice ao prosseguimento da acao penal, reservando-se para
adentrar no merito por ocasiao dos Memoriais. Assim, considerando o teor da Resposta a Acusacao, nao
sendo o caso de absolvicao sumaria ou nulidade do processo, dou prosseguimento ao feito e mantenho a
audiencia de instrucao e julgamento para esta data. Nesta oportunidade, o advogado nao se opos que o
ato ocorresse sem a presenca do acusado FRANCESMARQUES ROSA CRUZ. A AUDIENCIA estara
disponivel no sistema KENTA, com a autorizacao dos depoentes quanto a utilizacao de suas imagens. A
DENUNCIA foi lida aos presentes. EM SEGUIDA passou-se a oitiva da TESTEMUNHA DE ACUSACAO:
MAURO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA - RG No 21.384-PM/PA; CPF 571.631.382-53, qualificado nos
autos. Testemunha Compromissada. Inquirido, respondeu as perguntas formuladas pela Representante do
Ministerio Publico, pela Defesa e pelo MM. Juiz. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO desistiu
da oitiva da testemunha ausente. A DEFESA nao arrolou testemunhas. ENCERRADA a oitiva das
testemunhas, procedeu-se a QUALIFICACAO E INTERROGATORIO DO ACUSADO. Qual o seu nome?
R: DEIVID FERREIRA DE SA - RG No 8913370-PC/PA; CPF No 045.061.982-63. De onde e natural? R:
CAMETA/PA. Qual o seu estado Civil? R: UNIAO ESTAVEL. Qual a sua idade? R: 19 ANOS - NASCIDO
EM 09/08/2000. Qual a sua filiacao? R: PAI NAO DECLARADO e JOSETE FERREIRA DE SA. Qual a sua
residencia? RUA 24 DE DEZEMBRO, No 3071, PROXIMO DA EMEF SANTA TEREZINHA, BAIRRO
NOVA CAMETA, MUNICIPIO DE CAMETA/PA. Quais os seus meios de vida? R: AJUDANTE DE
PEDREIRO. Qual o seu local de trabalho? R: TRABALHOS AUTONOMOS. Sabe Ler e Escrever? R: SIM
(ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 9o ANO). E eleitor? R: SIM. Possui CPTS? R: NAO. Se ja foi
preso ou processado anteriormente? R: NAO. Se ja foi apreendido por ato infracional? R: NAO. Cor? R: