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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

D.O.

DIARIO OFICIAL

do Estado do Rio de Janeiro

HUMBERTO LOPES LIMONGI). . Recebo a apelacao da parte re, nos seus regulares
efeitos. Intimem-se os apelados para as contra-razoes no prazo legal. Vindas estas, ou
certificada pela Secretaria a sua ausencia, remetam-se os autos ao Egregio TRF da 2a.
Regiao, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juizo.
5 - 2007.51.01.023238-6 SEVERINA ARAUJO DA COSTA (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. KARLA PINTO FERRAZ MAFRA CURTY). . Designo o dia 05 de marco de 2009 as
14:30:horas, para a audiencia de oitiva de testemunhas. Intime-se a Uniao Federal, ficando a parte autora ciente pelo presente despacho. Intimem-se, por mandado, as testemunhas arroladas as fls. 186.

PODER JUDICIARIO

Ano XXXV - N o- 002/003 - Parte III
Rio de Janeiro, quarta-feira - 7 de janeiro de 2009

Secao II - Federal / JF
29 - 2008.51.01.021369-4 MANOEL AZEVEDO MEDON (Adv. PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR, JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO) x CEFCAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Assino a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para
adequar o valor da causa a sua pretensao, esclarecendo se o valor da causa indicado
na inicial corresponde a importancia pretendida, atualizada ate a data do ajuizamento da
acao, uma vez que com a criacao dos Juizados Especiais Federais Civeis, estes sao os
Juizos competentes para julgar as lides ate o valor de 60 (sessenta) salarios minimos
(artigo 3.o, caput, e seu paragrafo 3.o, da Lei 10.259/2001). Assim, se a parte pretende
que o feito seja processado nesta Vara, deve retificar o valor da causa para que corresponda a quantia superior a 60 (sessenta) salarios minimos, atenta ao recolhimento de
custas, se for o caso.
2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO

6 - 2008.51.01.003551-2 ANTONIO FELIPE PINTO (Adv. ROSANA ALVES
RAMOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. CELSO RANGEL SUEHTT). . Recebo a apelacao da
Uniao Federal (fls. 89/103), nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razoes no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausencia,
remetam-se os autos ao Egregio TRF da 2a. Regiao, com as cautelas de praxe e as
homenagens deste Juizo.

30 - 2002.51.01.016498-0 SOC/ BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA (Adv.
ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO
RIO DE JANEIRO (Adv. JANE MARIA DE MACEDO MIDOES) x SUPERINTENDENTE
REGIONAL DO INCRA NO RIO DE JANEIRO (Adv. MARCELO MELLO ALVES PEREIRA). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal, dando-se vista, sucessivamente, para que requeiram o que entenderem cabivel, pelo prazo de 10 (dez) dias, a
comecar pelo Impetrante. Nada sendo requerido, de-se baixa e arquivem-se.

7 - 2008.51.01.003781-8 ANA MARIA RAMOS GOMES (Adv. MARIA FILOMENA DUAILIBE LEITAO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA). . Designo o dia 04 de fevereiro de 2009 as 14:30:horas,
para a audiencia de oitiva de testemunhas. Intime-se a Uniao Federal, ficando a parte
autora ciente pelo presente despacho. Intimem-se, por mandado, as testemunhas arroladas as fls. 122.

31 - 2004.51.01.016587-6 WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDA
(Adv. ROBERTO PEREIRA GRILLO, ANDRE FERNANDO ZETTERMANN) x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO. . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, arquivem-se, com baixa na distribuicao.

8 - 2008.51.01.004148-2 LEONIE SILVA GABRIEL (Adv. TATIANA BATISTA
DE SOUZA D'ASSUMPCAO) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Diga a parte
autora sobre a contestacao, no prazo legal.

32 - 2007.51.01.032512-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x JOSE
LUIZ BUENO MENDES. . Tendo em vista o certificado as fls. 33, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe novo endereco correto, para efeitos de
citacao.

2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS
9 - 2008.51.01.023025-4
ANTONIO CARVALHO DA CUNHA)
MENDES. . Assino o prazo de 10
petrante indique a autoridade contra

ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA (Adv. LUIS
x COORDENACAO DA UNIVERSIDADE CANDIDO
(dez) dias, sob pena de extincao, para que a imqual impetra o presente mandamus.

9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS
10 - 2007.51.51.086780-0 GLORIA DIAS DA SILVA JOSE (Adv. FERNANDO
CORREA LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Designo audiencia de instrucao e julgamento para o dia 19 de fevereiro de 2009 as 14:30 horas, ficando o patrono
da parte autora intimado atraves do presente despacho. Defiro as provas requeridas pelo
autor. Cite-se.
11 - 2008.51.01.509404-0 UNIMED PEDRO LEOPOLDO-COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA (Adv. BRUNO ROCHA DE FARIAS) x AGENCIA NACIONAL
DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS. . Designo audiencia de instrucao e julgamento para
o dia 12 de marco de 2009 as 14:30 horas, ficando o patrono da parte autora intimado
atraves do presente despacho. Defiro as provas requeridas pelo autor. Cite-se.
11001 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA
12 - 2008.51.01.022678-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO
(Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA) x CONSUELO CARTIER x AILTON GILBERTO DE
CARVALHO (Adv. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO). . Ao impugnado.
12001 - EMBARGOS A EXECUCAO
13 - 2006.51.01.001084-1 UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x
ANDREA CUNHA ESMERALDO (Adv. MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD). . Dese ciencia a parte beneficiaria sobre o deposito efetuado, devendo, no prazo de 10 (dez)
dias, dizer se ainda ha o que requerer. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO
1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA
14 - 2008.51.01.017005-1 SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES
EM FUNDACOES PUBLICAS FEDERAIS DE GEOG E ESTAT - ASSIBGE (Adv. PAULO
VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATISTICA-IBGE E OUTRO. . Assino a parte autora o prazo de 10 (dez) dias para
trazer aos autos copia da peticao inicial dos processos n.o 2005.51.01.004694-6 e n.o
2004.51.01.013103-9, em que conste o protocolo da distribuicao, para que seja verificada
a hipotese do art. 253 do CPC.
15 - 2008.51.01.021424-8 RICARDO DE ANDRADE MENDES (Adv. ALBERTO LUIZ DA COSTA CANTUARIA) x UNIAO FEDERAL. . Vistos etc. Rejeito o pedido de
antecipacao de tutela, pois o conjunto da situacao merece melhor exame, inexistindo prejuizo irreparavel (art. 273, I, do CPC) que nao possa aguardar a sentenca, nem e o caso
de situacao em que a defesa se afigure como protelatoria. Cite-se, ficando deferidos os
beneficios da gratuidade de justica.
1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS
16 - 97.0109053-5 ELIANE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv.
ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv.
JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fls. 798: Indefiro o requerido, visto que a
folha com o percentual devido, e, bem como as fichas financeiras ja foram juntadas as
fls. 250 e 301/315. Aguarde-se o proximo pagamento.
17 - 2006.51.01.003848-6 GERALDO CANDIDO DE MEDEIROS E OUTROS
(Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA) x
UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENCA
TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001153/2008 . Vistos etc.
Funda-se a presente EXECUCAO no titulo executivo formado nos autos. Tendo em vista as guias de fls. 203 e 217, DECLARO A SUA EXTINCAO, com base no art.
794, I, do CPC.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuicao.

4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL

33 - 2007.51.01.815577-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ROBERTO REGO. . Tendo em vista o certificado as fls. 30-verso, intime-se a parte autora para
que, no prazo de 10 (dez) dias, informe novo endereco correto, para efeitos de citacao.
34 - 2008.51.01.021664-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO
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