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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

 

A





5.006.092-0, Merendeira, nivel I, ID.
esclarecido que o inativo, a quem se
aos proventos proporcionais a razao
cacia da aposentadoria, no valor
03/002/3301/2019.

Secretaria de Estado de Educacao
SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
ATOS DO SUBSECRETARIO
DE 23/12/2019
REDUZ, em 50 (cinquenta por cento), a carga horaria de trabalho
do servidor MIRIAN DA SILVA CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n
5.008.067-0, nos termos do Decreto n 14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 5783/2019, pelo periodo de 90 (noventa) dias a contar da
data da publicacao. Proc. n E-03/014/2522/2017.
REDUZ em 50 (cinquenta por cento) a carga horaria de trabalho
dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n
14.870/90 e da Resolucao SEEDUC n 5783/2019, pelo periodo de 12
(doze) meses a contar da data da publicacao.
LIGIA SISTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. ns 975.203-1 e
952.498-4. Proc. n E-03/039/620/2019.
ILSELENE BELCHIOR GORITO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats.
ns 825.809-7 e 805.196-3. Proc. n E-03/011/697/2016.
DIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, Prof. Doc. I, mat. n
927.633-8. Proc. n E-03/11.300.616/2009.
ALINE CARDOSO FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n 3.067.998-9.
Proc. n E-03/013/2147/2018.
MICHELE DE SOUZA CORREA, Prof. Doc. I, mat. n 970.869-4.
Proc. n E-03/014/1753/2016.
LILIAN MOTTA SALVADOR FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n
951.276-5. Proc. n E-03/003/2537/2013.
DAVID DOS SANTOS ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n 911.305-1.
Proc. n E-03/002/9457/2014.
DAMARIS CANDIDO RODRIGUES FELIZARDO, Merendeira, mat. n
5.019.176-6. Proc. n E-03/10.600.605/2010.
RITALENE DE OLIVEIRA PASSOS, Nutricionista, mat. n 3.075.293-5.
Proc. n E-03/021/1460/2019.
ERIKA SANT'ANNA NOGUEIRA DE CASTRO, Inspetor de Alunos,
mat. n 3.050.568-9. Proc. n E-03/041/1144/2019.
ALINE CARVALHO RIBEIRO DA SILVA, Prof. Inspetor Escolar, mat.
n 942.473-0. Proc. n E-03/10.401.383/2011.
Id: 2229363

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
APOSTILAS DO SUBSECRETARIO
DE 17/12/2019
ATO DE 30/04/2019 - SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA, mat. n
912.876-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, ID. Funcional no 5609119/6.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria, no
valor de R$ 1.849,19. Proc. no E-08/014/148/2019.
ATO DE 27/05/2019 - MARILIA GOMES DE MELO, mat. no 829.3300, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 8, ID. Funcional no 39215539/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 7779/10950, a partir da eficacia
da aposentadoria, no valor de R$ 1.611,87. Proc. no E03/010/1254/2019.
ATO DE 03/06/2019 - TEREZINHA LANDIM, mat. no 911.739-1, Prof.
Doc. I, nivel D, ref. 6, ID Funcional no 42001420/1. Fica esclarecido
que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria, no valor de R$
2.319,11. Proc. no E-03/010/102214/2018.
ATO DE 03/06/2019 - MARIA DE ALMEIDA BASTOS, mat. no
830.260-6, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7, ID Funcional no 36276189/1.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 7787/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria, no valor de R$ 1.466,61. Proc. no E03/007/2856/2019.



   





Funcional no 36709441/1. Fica
refere o presente titulo, faz jus
de 9353/10950, a partir da efide R$ 978,05. Proc. no E
ATO DE 06/11/2019 - MARIA DE FATIMA CARVALHO ALVARES, mat.
no 916.770-1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6, ID. Funcional no
42722233/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
6454/10950, a partir da eficacia da aposentadoria, no valor de R$
1.089,11. Proc. no E-03/008/6083/2017.
Id: 2229514

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA

PROCESSO No E-08/014/148/2019 - SILVIA ROSA DE SOUZA CUSSA, mat. n 912.876-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, ID. Funcional no
5609119/6, no valor de R$ 1.849,19, a contar de 03/05/2019.
PROCESSO No E-03/010/1254/2019 - MARILIA GOMES DE MELO,
mat. no 829.330-0, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 8, ID. Funcional no
39215539/1, no valor de R$ 1.611,87, a contar de 29/05/2019.
PROCESSO No E-03/010/102214/2018 - TEREZINHA LANDIM, mat.
no 911.739-1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6, ID Funcional no 42001420/1,
no valor de R$ 2.319,11, a contar de 06/06/2019.
PROCESSO No E-03/007/2856/2019 - MARIA DE ALMEIDA BASTOS,
mat. no 830.260-6, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7, ID Funcional no
36276189/1, no valor de R$ 1.466,61, a contar de 06/06/2019.
PROCESSO No E-03/007/3260/2019 - MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, mat. no 5.251.946-9, Prof. Doc. I 40h, nivel D, ref. 8, ID.
Funcional no 40300765/2, no valor de R$ 4.428,34, a contar de
14/08/2019.
PROCESSO No E-03/015/3525/2016 - SYLVIA CAMARGO DOS SANTOS, mat. no 914.130-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, ID. Funcional no
42008344/1, no valor de R$ 868,30, a contar de 14/08/2019.
PROCESSO No E-08/014/345/2019 - PAULO ROBERTO CRESPO
RANGEL, mat. n 925.721-3, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, ID. Funcional no 5607329/7, no valor de R$ 1.849,19, a contar de
22/08/2019.
PROCESSO No E-03/010/2574/2016 - TANIA GONCALVES ROSA
COELHO, mat. no 815.520-2, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6, ID Funcional no 39314928/1, no valor de R$ 2.031,89, a contar de
11/10/2019.
PROCESSO No E-03/008/5441/2018 - SANDRA MARIA MOTTA DE
OLIVEIRA GOMES, mat. no 844.849-0, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 7, ID
Funcional no 36255858/1, no valor de R$ 2.404.11, a contar de
11/10/2019.
PROCESSO No E-03/007/3719/2019 - LUCAS ADORNO ALVES, mat.
no 833.713-1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7, ID. Funcional no
37056085/1, no valor de R$ 1.349,40, a contar de 31/10/2019.
PROCESSO No E-08/014/468/2019 - SOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES, mat. n 941.595-1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no 43238092/1, no valor de R$ 1.705,70, a contar de
31/10/2019.
PROCESSO No E-03/002/1918/2019 - ZENAIDE DARKE GOMES PINTO BOMFIM, mat. no 5.009.870-6, Merendeira, nivel I, ID. Funcional
no 34410350/1, no valor de R$ 977,88, a contar de 31/10/2019.
PROCESSO No E-03/002/3301/2019 - MARIA ANTONIA SA DE OLIVEIRA, mat. no 5.006.092-0, Merendeira, nivel I, ID. Funcional no
36709441/1, no valor de R$ 978,05, a contar de 31/10/2019.
PROCESSO No E-03/008/6083/2017 - MARIA DE FATIMA CARVALHO
ALVARES, mat. no 916.770-1, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 6, ID. Funcional no 42722233/1, no valor de R$ 1.089,11, a contar de
11/11/2019.
FIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR
DAS DATAS ACIMA CITADAS.
Id: 2229507

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 17/12/2019

ATO DE 12/08/2019 - SYLVIA CAMARGO DOS SANTOS, mat. no
914.130-0, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, ID. Funcional no 42008344/1.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 5301/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria, no valor de R$ 868,30. Proc. no E03/015/3525/2016.

PROCESSO No E-03/030/368/2019 - HERMINIA GONCALVES NASCIMENTO, Servente I, ID. Funcional no 38757664/1, a partir de
23/12/2017.

ATO DE 09/10/2019 - SANDRA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA GOMES, mat. no 844.849-0, Prof. Doc. I, nivel D, ref. 7, ID Funcional no
36255858/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da
aposentadoria, no valor de R$ 2.404.11. Proc. no E03/008/5441/2018.
ATO DE 28/10/2019 - LUCAS ADORNO ALVES, mat. no 833.713-1,
Prof. Doc. I, nivel C, ref. 7, ID. Funcional no 37056085/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos
proventos proporcionais a razao de 7689/12775, a partir da eficacia
da aposentadoria, no valor de R$ 1.349,40. Proc. no E03/007/3719/2019.
ATO DE 28/10/2019 - SOLANGE DOS SANTOS RODRIGUES, mat.
n 941.595-1, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
43238092/1. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da
aposentadoria, no valor de R$ 1.705,70. Proc. no E-08/014/468/2019.
ATO DE 28/10/2019 - ZENAIDE DARKE GOMES PINTO BOMFIM,
mat. no 5.009.870-6, Merendeira, nivel I, ID. Funcional no 34410350/1.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 9348/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria, no valor de R$ 977,88. Proc. no E03/002/1918/2019.
ATO DE 28/10/2019 - MARIA ANTONIA SA DE OLIVEIRA, mat. no

PROCESSO No E-03/010/2744/2019 - ROSANGELA MARA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional no
33080658/1, a partir de 01/04/2016.
PROCESSO No E-03/010/2428/2019 - MARIA DE LOURDES BARBOZA GUIMARAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no 39636011/1,
a partir de 21/09/2014.
PROCESSO No E-03/032/332/2019 - ANA CLAUDIA MEDEIROS PERNES DA SILVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional no
39220176/1, a partir de 22/06/2016.
PROCESSO No E-03/039/329/2019 - SUELI DA SILVA MONTEIRO
MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no 39608972/1, a partir de 04/05/2016.
PROCESSO No E-03/006/3626/2019 - MARIA APARECIDA QUEIROZ
FELIX DE MATOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no
38273381/1, a partir de 01/03/2019.

DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 17/12/2019

PROCESSO No E-03/8.610.902/2012 - CLOVIS CORREIA DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional no 40637646/2, a partir de 17/11/2014.

ATO DE 09/10/2019 - TANIA GONCALVES ROSA COELHO, mat. no
815.520-2, Prof. Doc. II, nivel A, ref. 6, ID Funcional no 39314928/1.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos proporcionais a razao de 9263/10950, a partir da
eficacia da aposentadoria, no valor de R$ 2.031,89. Proc. no E03/010/2574/2016.





ATO DE 12/08/2019 - MARIA LUIZA MOYSES ARGENTO, mat. no
5.251.946-9, Prof. Doc. I 40h, nivel D, ref. 8, ID. Funcional no
40300765/2. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz jus aos proventos proporcionais a razao de
8128/10950, a partir da eficacia da aposentadoria, no valor de R$
4.428,34. Proc. no E-03/007/3260/2019.

ATO DE 20/08/2019 - PAULO ROBERTO CRESPO RANGEL, mat. n
925.721-3, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 5, ID. Funcional no 5607329/7.
Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, faz
jus aos proventos integrais, a partir da eficacia da aposentadoria, no
valor de R$ 1.849,19. Proc. no E-08/014/345/2019.

 

        
     

PROCESSO No E-03/030/381/2019 - VERA LUCIA BRITO VIANA,
Servente I, ID. Funcional no 39029140/1, a partir de 24/07/2012.

PROCESSO No E-03/030/369/2019 - IONE DA IMACULADA ARANTES MARQUES, Servente I, ID. Funcional no 38756145/1, a partir de
23/12/2017.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA
CONSTITUICAO FEDERAL, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO
ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.
PROCESSO No E-03/041/440/2019 - TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEREDO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional no 37650777/1, a
partir de 12/04/2014.
PROCESSO No E-03/012/1806/2019 - DENISE DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no 38512777/1, a partir de
13/03/2016.
PROCESSO No E-03/032/119/2019 - SOLANGE RIBEIRO DE AVELAR ZORGDRAGER, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no
35149930/1, a partir de 09/08/2019.
PROCESSO No E-03/010/1793/2019 - ELIANE DOS ANJOS FARIA,
Prof. Doc. II - 40 Horas, C, ref. 8, ID. Funcional no 36724831/1, a
partir de 27/03/2019.
PROCESSO No E-03/030/406/2019 - CLAUDIA VALERIA DOS SANTOS JERONYMO, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional no
39132978/1, a partir de 07/06/2019.
PROCESSO No E-03/037/362/2019 - ELIZAMAR DE SOUZA SILVA,
Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional no 37050540/2, a partir de
01/10/2016.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA
CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM O  5o DO MESMO
ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.
PROCESSO No E-03/021/101328/2018 - RUDY PEREIRA PINTO,
Agente de Seguranca Socioeducativa, ID. Funcional no 19886942/1, a
partir de 02/12/2018.

PROCESSO No E-03/030/525/2019 - SILVIA HELENA GANDRA PINHEIRO CAMPELO, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no
41337050/2, a partir de 13/10/2018.
TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO  1o, INCISO III, ALINEA A, DO ART. 40 DA
CONSTITUICAO FEDERAL, COMBINADO COM O  5o DO MESMO
ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO RESSARCIMENTO DO
ABONO DE PERMANENCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.
PROCESSO No E-03/013/1766/2019 - ANA MARTA SILVA DOS ANJOS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional no 36653616/1. Tendo em
vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3o da
Emenda Constitucional no 47/2005, o servidor FAZ JUS ao abono de
permanencia a partir de 22/07/2019.
Id: 2229479

SUBSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA
DESPACHOS DO SUBSECRETARIO
DE 23.12.2019
PROCESSO No E-03/002/2754/2019 - WILMA CURVELO DA SILVA,
mat. no 5.021.749-6, Prof. Doc. II - 40H, nivel C, ref. 8, ID. Funcional
no 38762480/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no
valor de R$ 4.156,79 e 45 de trienio (Lei no 1026/86), no valor de
R$ 1.870,56.
PROCESSO No E-03/008/102390/2018 - VERA LUCIA DE SOUZA
FREITAS, mat. no 5.021.944-3, Prof. Doc. II - 40H, nivel A, ref. 6, ID.
Funcional no 39639037/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de
inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimentobase atribuido ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nivel A, ref. 6 (Lei no
6834/2014), no valor de R$ 3.313,77 e 45 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 1.491,20.
PROCESSO No E-03/033/994/2019 - FATIMA REGINA QUAGLIANI
MORGADO DA SILVA, mat. no 806.017-0, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8,
ID. Funcional no 33634459/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de
inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimentobase atribuido ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8 (Lei no
6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 50 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 1.039,20.
PROCESSO No E-03/010/2395/2019 - ELAINE APARECIDA DE BRITTES GHIRLINZONI DE CARVALHO, mat. no 837.774-9, Prof. Doc. I,
nivel C, ref. 7, ID. Funcional no 33088853/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido ao cargo de Prof. Doc. I, nivel C,
ref. 7 (Lei no 6834/2014), no valor de R$ 1.855,71 e 35 de trienio
(Lei no 1026/86), no valor de R$ 649,50.
PROCESSO No E-03/033/893/2019 - MARIA DA CONCEICAO GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. no 805.933-9, Prof. Doc. II, nivel
C, ref. 8, ID. Funcional no 33271674/1. FIXADOS OS PROVENTOS
mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado:
Vencimento-base atribuido ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8
(Lei no 6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 50 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 1.039,20.
PROCESSO No E-03/032/521/2019 - LAUDECI SOARES DA SILVA,
mat. no 5.019.691-4, Prof. Doc. II - 40H, nivel C, ref. 8, ID. Funcional
no 33352135/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no
valor de R$ 4.156,79 e 45 de trienio (Lei no 1026/86), no valor de
R$ 1.870,56.
PROCESSO No E-03/004/100022/2018 - DEISY CECILIA CAMPANY
NACIF, mat. no 245.688-7, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8, ID. Funcional
no 41163150/2. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no valor
de R$ 2.078,39 e 60 de trienio (Lei no 1608/90), no valor de R$
1.247,03.
PROCESSO No E-03/031/368/2019 - CLAUDIA LUCIA CARDOSO
DOS SANTOS MELO, mat. no 293.472-7, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8,
ID. Funcional no 37132873/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de
inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimentobase atribuido ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8 (Lei no
6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 50 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 1.039,20.
PROCESSO No E-03/002/1927/2019 - VANUSA RODRIGUES GUIMARAES VALADAO, mat. no 292.321-7, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8, ID.
Funcional no 32551576/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de
inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimentobase atribuido ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8 (Lei no
6834/2014), no valor de R$ 2.078,39 e 50 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 1.039,20.
PROCESSO No E-03/038/996/2019 - ANA HELENA DA ROSA E SILVA ESTEVES, mat. no 279.497-2, Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no 32956312/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base
atribuido ao cargo de Prof. Doc. I, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014),
no valor de R$ 2.078,39 e 55 de trienio (Lei no 1608/90), no valor
de R$ 1.143,11.
PROCESSO No E-03/043/523/2019 - MARIA ELIZABETH ERTHAL,
mat. no 292.222-7, Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8, ID. Funcional no
38469235/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de inatividade a
contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimento-base atribuido
ao cargo de Prof. Doc. II, nivel C, ref. 8 (Lei no 6834/2014), no valor
de R$ 2.078,39 e 50 de trienio (Lei no 1026/86), no valor de R$
1.039,20.
PROCESSO No E-03/041/1131/2019 - ZILAIR CHAVES DO NASCIMENTO, mat. no 5.000.182-5, Prof. Doc. II - 40H, nivel C, ref. 8, ID.
Funcional no 34657037/1. FIXADOS OS PROVENTOS mensais de
inatividade a contar de 23/12/2019, assim discriminado: Vencimentobase atribuido ao cargo de Prof. Doc. II 40H, nivel C, ref. 8 (Lei no
6834/2014), no valor de R$ 4.156,79 e 45 de trienio (Lei no
1026/86), no valor de R$ 1.870,56.
PROCESSO No E-03/004/3121/2017 - JOSE ROMILDO DE FREITAS
DUARTE, mat. no 283.732-6, Prof. Doc. II, nivel B, ref. 7, ID. Fun

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