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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 07 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2682
 4o - Ressalvada a hipotese do  2o deste artigo, e vedada a
PERMISSIONARIA alienar, de qualquer forma, o equipamento.
CLAUSULA QUARTA - DA RESCISAO - A presente permissao
de uso podera ser rescindida, ressalvado o disposto no  2o da
Clausula Terceira deste instrumento:

Publicado por:
Cristiane Oliveira dos Santos
Codigo Identificador:4DB9CE66
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITACOES E
CONTRATOS.
DISPENSA DE LICITACAO No 1019/2019

I - a qualquer tempo, de comum acordo entre as partes;
II - a qualquer tempo, independentemente da concordancia da
PERMISSIONARIA:
a) se essa encerrar suas atividades ou se tornar insolvente;
b) se for desvirtuada a utilizacao da patrulha agricola;
c) por razoes de interesse publico.
Paragrafo unico - Em qualquer das hipoteses previstas nesse artigo a
PERMISSIONARIA devera devolver o objeto da concessao em
perfeitas condicoes de uso, considerando o desgaste normal pela sua
utilizacao, nao sendo exigivel do MUNICIPIO as despesas realizadas
com a manutencao do equipamento.

O Municipio de Triunfo/RS, comunica aos interessados que apos
analise da documentacao apresentada pela Secretaria Municipal da
Saude e do parecer juridico, entendo por realizar a contratacao do
Consorcio Intermunicipal do Vale do Rio Cai (CIS/CAI), a fim de
viabilizar a aquisicao de material hospitalar (curativo de membrana
natural, curativo hidropolimero, creme barreira, etc...), conforme
requisicao n 2185/2019, no valor total de R$ 5.609,00 (cinco mil
seiscentos e nove reais), mediante DISPENSA DE LICITACAO,
com amparo no art. 24, inc. XXVI, da Lei 8.666/93 e alteracoes
posteriores.

CLAUSULA QUINTA - DISPOSICOES GERAIS - Os signatarios
elegem o Foro da cidade de Arroio do Meio para dirimir qualquer
duvida sobre a interpretacao desse instrumento.

REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

E por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento em 02
(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas,
para que se produzam os juridicos e legais efeitos.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM
06 NOVEMBRO DE 2019.
MURILO MACHADO DA SILVA
Prefeito Municipal

Travesseiro, ... de ..... de 2019.

Publicado por:
Cristiane Oliveira dos Santos
Codigo Identificador:4CB55AFF

Municipio de Travesseiro
GENESIO ROQUE HOFSTETTER
ASS. ...........
Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITACOES E
CONTRATOS.
EXTRATO CONTRATUAL

TESTEMUNHAS:
____________
Nome:
CPF:
_____________
Nome:
CPF:
Publicado por:
Amanda Tais Barcella
Codigo Identificador:23736D9A

REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITACOES E
CONTRATOS.
DISPENSA DE LICITACAO (POR LIMITE) No 1026/2019
O Municipio de Triunfo/RS, comunica aos interessados que apos
analise da documentacao apresentada pela Secretaria Municipal da
Agricultura, realizou a contratacao da empresa Amaral e Almeida
Construcoes LTDA - ME, a fim de viabilizar a prestacao de servicos
com aplicacao de material para obra de reforma no predio da
Secretaria da Agricultura, no valor total de R$ 12.205,08 (doze mil
duzentos e cinco reais e oito centavos) conforme proposta apresentada
para realizacao da obra, mediante DISPENSA DE LICITACAO
(POR LIMITE), com amparo no art. 24, inc. I, da Lei 8.666/93,
alterado pelo Decreto no 9.412/2018.
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM
06 NOVEMBRO DE 2019.
MURILO MACHADO DA SILVA
Prefeito Municipal

Contrato n.o 196/2019
Contratante: Municipio de Triunfo
Contratado: ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA - ME
Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas juridicas para
prestacao de servicos de ate 40 vagas em asilos, para atender
municipes idosos e/ou deficientes do municipio de Triunfo/RS.
Vigencia: O contrato entrara em vigor a contar da data de sua
assinatura e vigera por 01 ano, podendo ser prorrogado e sua vigencia
para o ano seguinte ficara adstrito ao respectivo credito orcamentario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, EM
06 NOVEMBRO DE 2019.
MURILO MACHADO DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cristiane Oliveira dos Santos
Codigo Identificador:CBF32067
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITACOES E
CONTRATOS.
EXTRATO CONTRATUAL
Contrato n.o 197/2019
Contratante: Municipio de Triunfo
Contratado: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOSSA SENHORA
DA BOA SAUDE
Objeto do contrato: Credenciamento de pessoas juridicas para
prestacao de servicos de ate 40 vagas em asilos, para atender
municipes idosos e/ou deficientes do municipio de Triunfo/RS.
Vigencia: O contrato entrara em vigor a contar da data de sua
assinatura e vigera por 01 ano, podendo ser prorrogado e sua vigencia
para o ano seguinte ficara adstrito ao respectivo credito orcamentario.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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