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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Requerente: MARCOS FABIO SOUSA DOS SANTOS
Advogado: ARTHUR DIAS DE ARRUDA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DA REGIAO METROPOLITANA DE
BELEM
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 013
Processo: 0808615-18.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Requerente: FRANCINALDO SANTOS DE SOUZA
Advogado: EDGAR LIMA FLORENTINO
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER.
Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO
Vencedor: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Decisao: A unanimidade, a Egregia Secao de Direito Penal denegou a ordem.
Ordem: 014
Processo: 0808623-92.2019.8.14.0000
Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Orgao julgador: Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR
Requerente: EVERALDO CARLOS COSTA SENA
Advogado: GILBERTO CARLOS COSTA SENA
Requerido: JUIZO DE DIREITO DA 8a VARA CRIMINAL DE BELEM


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