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DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 87

4) Projeto de Lei 64/2019 - Relator: Deputado(a) Vilmar Lourenco. Parecer: Favoravel. Publicada
no D.A. em 24/10/2019.
5) Projeto de Lei 155/2019 - Relator: Deputado(a) Luciana Genro. Parecer: Favoravel. Publicada
no D.A. em 24/10/2019.
6) Projeto de Lei 207/2019 - Relator: Deputado(a) Luiz Marenco. Parecer: Favoravel. Publicada
no D.A. em 18/10/2019.
7) Projeto de Lei 386/2019 - Relator: Deputado(a) Vilmar Lourenco. Parecer: Favoravel.
Publicada no D.A. em 01/11/2019.
8) Requerimento de Audiencia Publica 61/ 2019
Proponente: Deputado(a) Ze Nunes
Assunto: Situacao e futuro da Escola Estadual de Ensino Fundamental Lauro Silva Azambuja, de
Arambare-RS.
Local: Arambabare
Convidados: Secretaria de Estado da Educacao, 12a Coordenadoria Regional de Educacao, CPERS
Sindicato, Prefeitura de Arambare, Secretaria de Educacao de Arambare, Vereadores de Arambare,
Sindicato dos Municiparios de Arambare, Iara Rodrigues Fagundes - presidente do Circulo de Pais e
Mestres (CPM), Vanessa Longaray Machado - diretora da Escola Lauro Silva Azambuja, Sindicato
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e comunidade em
geral que tem relacao com a escola.
9) Requerimento de Audiencia Publica 62/ 2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco
Assunto: Debater sobre a transferencia por parte do Municipio de Pelotas a Universidade Federal de
Pelotas do imovel onde se localiza o Conservatorio de Musica para que essa instituicao possa a
partir da ampliacao de sua estrutura fisica, melhor atender a comunidade.
Local: Pelotas
Convidados: Governo do Estado do RSSecretaria Estadual de CulturaSecretaria Estadual de
EducacaoDeputado Federal: Daniel Trzeciak (PSDB)Deputado Estadual: Luiz Henrique Viana
(PSDB)Deputado Estadual: Pedro Pereira (PSDB)Deputado Estadual: Fernando Marrone
(PT)Prefeitura Municipal de PelotasReitoria da Universidade Federal de PelotasServico Autonomo
de Saneamento de Pelotas- SANEPSecretaria de Cultura de PelotasRepresentante Estadual do
IPHANRepresentante Estadual do SESC:Associacao dos Amigos do ConservatorioForo de
PelotasProcuradoria da Republica de PelotasCamara Municipal de Vereadores de Pelotas
10) Requerimento de Audiencia Publica 63/ 2019
Proponente: Forum Gaucho de Educacao Infantil
Assunto: Educacao Infantil Gaucha: desafios para a concretizacao do direito para todas as
criancas 
 .
Local: ALRS
Convidados: Conselhos Municipais de Educacao atraves da UNCME, Ministerio Publico,
UNDIME, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Educacao do Estado e dos Municipios,
Secretaria de Assistencia Social, Movimento de Mulheres, Movimentos vinculados ao campo,
sindicatos vinculados a educacao infantil publica, privada e conveniada, universidades e o Forum
Gaucho de Educacao Infantil.
11) Requerimento de Audiencia Publica 64/ 2019
Proponente: Deputado(a) Sofia Cavedon - O pedido de audiencia foi encaminhado pela Camara