Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
584
Disponibilizacao: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Fortaleza, Ano X - Edicao 2222
Caderno 2: Judiciario
requerida para manifestar-se acerca da peticao de pagina 37, no prazo de 5 (cinco) dias. Expediente necessario. Cumpra-se.
Crato (CE), 15 de maio de 2019. Leonardo Afonso Franco de Freitas Juiz de Direito
ADV: ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO (OAB 7714/CE) - Processo 0002725-71.2018.8.06.0071 - Divorcio Litigioso -
Dissolucao - REQUERENTE: J.R.S. - REQUERIDA: M.V.F. - Vistos hoje. Converto o julgamento em diligencia. Intime-se a parte
requerente, por sua advogada, para dizer se ainda tem interesse na presente demanda, sob pena de extincao do processo sem
julgamento do merito. Prazo: 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Cumpra-se.
ADV: JOSE LUIZ IZAEL (OAB 4810/CE) - Processo 0004517-60.2018.8.06.0071 - Inventario - Inventario e Partilha -
REQUERENTE: Francisco Alemberg de Souza Lima - Faculto a parte inventariante converter este inventario em arrolamento
sumario, no prazo de 10 (dez) dias. Assim sendo, aguarda-se a juntada do esboco da partilha e do comprovante de quitacao e/
ou isencao do imposto de transmissao causa mortis. Intimem-se.
ADV: LUIZ CARLOS ARRAES FERREIRA (OAB 9391/CE) - Processo 0006181-92.2019.8.06.0071 - Declaracao de Ausencia
- Sucessao Provisoria - REQUERENTE: Francisco de Assis Araujo - Esclarecido pela parte requerente que se trata apenas
de acao de declaracao da ausencia da Sra. Maria das Gracas Lessa Araujo cuja morte podera ser presumida, se houver a
abertura de sucessao definitiva, fazem-se necessarias a indicacao da causa de pedir desta acao (a indicacao dos fatos e
fundamentos juridicos que a embasam) e a explicacao da juntada dos documentos das paginas 8/11, sem prejuizo de prestar as
informacoes e juntar os documentos pessoais necessarios para uma busca deste juizo nos sistemas disponiveis, tais como: o
ultimo domicilio, se tinha filhos, RG, CPF etc.), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao
de merito. Intime-se.
ADV: JERONIMO MEDEIROS SIEBRA (OAB 13318/CE) - Processo 0047988-29.2018.8.06.0071 - Alimentos - Lei Especial
No 5.478/68 - Exoneracao - REQUERENTE: Maria Zeliomar de Freitas Uchoa Sampaio - REQUERIDO: Icaro Messias Bezerra
Sampaio, Yuri Isaac Bezerra da Silva, Jose Hiago Bezerra Sampaio Representados Por Micaele Bezerra e outro - Ouca-se a
parte requerente no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 350 do Codigo de Processo Civil. Intime-se. Expediente(s)
necessario(s). Cumpra-se.
ADV: PEDRO ESIO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 16189/CE), ADV: VANTUIL MATIAS (OAB 4906-0/CE) - Processo
0049360-47.2017.8.06.0071 - Divorcio Litigioso - Dissolucao - REQUERENTE: F.L.P.B.M. - REQUERIDO: L.B.M.N. - Intime-se a
parte requerente, por seu procurador judicial, para cumprir o determinado no despacho de pagina 155.
ADV: JOSE FLAVIO DIONISIO SANTANA (OAB 15458/CE) - Processo 0049543-18.2017.8.06.0071 - Inventario - Sucessoes
- HERDEIRO: Debora de Sousa Lima Santana - AUTOR HERANCA: Jose Alves de Lima - Intime-se a parte requerente, por seu
procurador judicial, para cumprir o determinado no despacho supra.
ADV: ANTONIA CILEIDE DE ARAUJO (OAB 7714/CE) - Processo 0051193-03.2017.8.06.0071 - Cumprimento de sentenca
- Alimentos - EXEQUENTE: G.S.P.R.P.M.M.R.S. - EXECUTADO: Marlon Alan Pereira Goncalves - Despacho. Considerando o
teor da certidao retro e da Portaria no 02/2018, expedida por este juizo, revogo a suspensao deste processo e determino o seu
prosseguimento. Intime-se a parte exequente, por seu procurador judicial, para manifestar-se sobre a justificativa apresentada
pela parte executada (paginas 19 a 21), no prazo de 10 (dez) dias. Expediente(s) necessario(s). Cumpra-se.
ADV: ANTONIO ULISSES OLINDA DE SOUZA FILHO (OAB 11875/CE) - Processo 0052230-02.2016.8.06.0071 -
Procedimento Comum - Exoneracao - REQUERENTE: F.D.M. - REQUERIDA: M.G.V. - Despacho. Converto o julgamento em
diligencia. Intime-se a parte requerente, por seu procurador judicial, para, no prazo de 15 dias, incluir no polo ativo da acao seu
filho Juliano Vitorino Duarte e requerer a sua citacao, uma vez que, conforme acordo de paginas 10/12, a pensao alimenticia
foi fixada em favor do filho e do conjuge virago. Oportunizo a parte requerente, em igual prazo, como meio alternativo, juntar
apenas a anuencia do filho ao pedido. Expedientes necessarios. Cumpra-se.
JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE CRATO
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA PAULA GOES MARINHO
INTIMACAO DE ADVOGADOS
RELACAO No 0329/2019
ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MAIA (OAB 35324/CE) - Processo 0005849-28.2019.8.06.0071 - Guarda - Guarda -
REQUERENTE: J.V.S. e outros - Despacho. Vistos em inspecao. Converto o julgamento em diligencias. Fica designada audiencia
de instrucao e julgamento para o dia 10/10/2019, as 11:00 horas, neste juizo, devendo comparecer as partes acompanhadas
de seu advogado constituido, bem como trazerem suas testemunhas independentes de intimacao. Nomeio a Assistente Social
Maria Marly Lucena Neves (e-mail: [email protected]) conveniada junto ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara
(TJCE), para realizar estudo social nos presentes autos, devendo apresentar relatorio no nucleo familiar da parte requerente
Fabiana Vieira da Silva, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data do recebimento do oficio requisitorio, devendo o relatorio
ser juntado aos presentes autos antes do ato acima (audiencia). Intime-se. De-se ciencia ao Ministerio Publico. Expediente(s)
necessario(s). Cumpra-se.
ADV: PEDRO HENRIQUE BEZERRA MAIA (OAB 35324/CE) - Processo 0005849-28.2019.8.06.0071 - Guarda - Guarda -
REQUERENTE: J.V.S. e outros - Instrucao e Julgamento Data: 10/10/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao:
Pendente
ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB 6920/CE), ADV: TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE (OAB 10960/
CE), ADV: SAMIA SILVA DE LIMA (OAB 26115/CE), ADV: RAQUEL SOARES LOPES (OAB 26970/CE) - Processo 003621173.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisao - REQUERENTE: J.M.M.C. - REQUERIDO: M.P.M.C. e outro - Instrucao e
Julgamento Data: 16/10/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Pendente
ADV: RICARDO IBIAPINA LIMA (OAB 6920/CE), ADV: TEREZA CECILIA SILVA DE MELO ALBUQUERQUE (OAB 10960/
CE), ADV: SAMIA SILVA DE LIMA (OAB 26115/CE), ADV: RAQUEL SOARES LOPES (OAB 26970/CE) - Processo 003621173.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Revisao - REQUERENTE: J.M.M.C. - REQUERIDO: M.P.M.C. e outro - Despacho.
Designo a audiencia de Instrucao e Julgamento para 16/10/2019 as 13:30h, na qual sera tomado o depoimento pessoal das
partes e das testemunhas que as acompanharem (no maximo, tres). Ate essa oportunidade, as partes poderao apresentar outras
provas (Lei no 5.478/68, art. 9o,  2o, e art. 8o). O nao comparecimento injustificado da parte requerente a essa audiencia sera
considerado como ausencia de interesse processual superveniente, com a consequente extincao do processo sem resolucao
de merito e arquivamento dos autos, nos termos do artigo 7o da Lei no 5.478/68. Intimem-se todas as partes e seus advogados
ou defensores publicos. Expediente(s) necessario(s). Cumpra-se. Crato/CE, 29 de agosto de 2019. Leonardo Afonso Franco de
Freitas Juiz de Direito

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.