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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 93

Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da Regional Serra; Associacao dos Sindicatos dos Trabalhadores
Rurais da Regiao Sul; Cooperativa Agropecuaria Petropolis - PIA; Cooperativa Languiru; Cooperativa
Santa Clara; Cooperativa dos Suinocultores de Encantado - COSUEL; Cooperativa Sul-Rio-Grandense de
Laticinios  COSULATI; Federacao das Associacoes Comerciais e de Servicos do Rio Grande do Sul 
FEDERASUL; FIERGS; COOPERATIVA AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA  CAMAL;
COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA CCGL; COOPERATIVA TAQUARENSE DE
LATICINIOS; COTRILAC COM. TRANSP. E INDUSTRIA DE LACTEOS; ITAMBE ALIMENTOS;
Laticinio Stefanello; LATICINIOS BELA VISTA; LATICINIOS SANTA MONICA; LATICINIOS
STEFFENON; LATICINIOS VALE DO TAQUARI; Nestle Sul Alimentos; RASIP AGRO PASTORIL;
RELAT  LATICINIOS RENNER; Baky  Laticinios JTM LTDA; BB INDUSTRIA DE LATICINIOS E
AGRONEGOCIOS; Cappellari Alimentos; Comercial Lac Max Ltda.; Cooperativa de Laticinios General
Neto; Cooperativa Sitio Pe na Terra; Cooperbufalo  Coop Sulriog Bubal Ind E Com; DOCEOLI
ALIMENTOS; Fazenda Morro Bello; Ferrari Alimentos; Friomax  Agroindustria Sabor da Roca; Heja Ind.
de Laticinios Ltda e outras autoridades e entidades que tenham relacao com o tema. O Deputado Adolfo
Brito (PP), colocou em discussao e apreciacao ao Colegiado dos Parlamentares da Comissao o RAP
31/2019. Em discussao e apreciacao: Com a palavra o proponente Deputado Ze Nunes. Bom dia,
Presidente e demais colegas. Quero mencionar que na Comissao de Economia esta aprovada esta audiencia
publica, este tema do leite sempre trabalhado pelas duas comissao. Temos uma situacao que me preocupa
bastante, a politica estadual para o setor leiteiro no Estado do Rio Grande do Sul. Temos varios deputados
atuantes nesta area e uma pagina ruim para o estado essa dificuldade de encontrar um caminho de uma
politica de estado para o setor do leite. Nao e por acaso que o Estado do Rio Grande do Sul perde o posto
de segundo estado produtor de leite para o Estado do Parana e temos uma grande perda de agricultores que
saem desta atividade e inclusive uma diminuicao do volume produzido, um estado que se estruturou ao
longo dos anos, capacidade industrial para quase 20 milhoes de litros diarios e que tinha nesta atividade uma
importancia grande para o seu PIB. E estamos assistindo que ela definha a cada dia, a tentativa feita por
deputados desta Casa, no governo Tarso Genro, com o Secretario Luis Fernando Mainardi, da Agricultura,
de constituir uma politica de estado criando um fundo setorial, criando um instituto que pudesse fazer uma
politica de cadeia, foi uma bela iniciativa e teve o protagonismo de muitos aqui, que ajudaram e olharam
para alem das questoes partidarias e ideologicas e se propuseram a construir este processo. E por questoes
de alguns que nao quiseram se enquadrar e fazer o recolhimento dos valores, quero destacar que a Farsul
nao representa o setor do leite! Sendo que talvez 5% dos produtores de leite vinculados a ela! Por que a
Farsul tem uma posicao de achar que e dona da agricultura do Estado do Rio Grande do Sul? Por que se
acha no direito de inviabilizar um processo? Se acham donos, desrespeitam a agricultura familiar e as demais
entidades! Acham que sao os poderosos da agricultura e que so eles interessam! Lamentavelmente essa tem
sido a postura dessa entidade nos ultimos anos. Nos temos uma situacao de dificuldades, e estou marcando
uma audiencia no Tribunal de Contas do Estado com seu presidente e convido a todos os deputados para
vermos de fato quais sao os apontamentos, as restricoes do Instituto Gaucho do Leite, para poder conveniar
com o FUNDOLEITE ou receber qualquer tipo de recursos do Estado! E agora se cogita e nao podemos
intervir de constituir o novo instituto. No novo instituto so querem algumas entidades escolhidas a dedo, nao
querem a representacao das cooperativas, da Gadolando, Gado Jersey, FETRAF, um instituto para poderem
operar! E pior, discussao equivocada no que diz respeito a aplicacao dos recursos do FUNDOLEITE,
aplicacao dos recursos para as cooperativas fazerem assistencia tecnica e uma situacao que nao tem
fundamento! Para que nos constituimos um instituto e um fundo? Para fazer uma politica de cadeia, para
fazer aquilo que as representacoes setoriais dentro da cadeia produtiva nao fazem! O que o SINDILAT faz?
Defende o interesse da industria, e o seu papel fazer isso! Ele e um sindicato das industrias, mas a cadeia nao
pode e nao vai e o retrocesso e fruto deste tipo de coisa, nao vai se consolidar avancar as dificuldades que
tem se nao tiver alguem fazendo a politica de cadeia para alem dos interesses das entidades individualmente,
e o instituto IGL foi constituido para este fim! Para termos uma politica de cadeia. Entao a nossa proposicao
e no sentido de que se abra esse debate, este projeto 280 que esta aqui desde o ano passado, olhando no
aspecto se e para trazer dinheiro para o FUNDOLEITE para depois disputar uma parte deste dinheiro nao se
sabe com quem! Para assistencia tecnica? Assistencia tecnica cada cooperativa define a sua, quem nao se que
os produtores necessitam de assistencia tecnica? E uma questao de sobrevivencia! Nos precisamos e politica


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