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Diário SP - Município de Bauru

DIARIO OFICIAL DE BAURU

SABADO, 07 DE DEZEMBRO DE 2.019

OUVIDORIA
[email protected]  Canal condutor de opinioes, reclamacoes e denuncias, garantindo o
principio da etica, da eficiencia e da transparencia.!!!
ATENCAO APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!
RECADASTRAMENTO ANUAL SERA NO MES DO SEU ANIVERSARIO Informamos que todos
os aposentados e pensionistas que recebem provento (pagamento) atraves da FUNPREV, deverao realizar
o recadastramento (prova de vida) no mes de aniversario, devendo comparecer na sede da Fundacao  Rua
Rio Branco no 19-31, Vila America, das 8h00 as 12h00 e das 13h00 as 17h00, nos dias uteis, munidos
dos seguintes documentos: RG/CPF/Comprovante de residencia, sob pena de suspensao do pagamento
(provento).
COMUNICADOS
A FUNPREV a partir do mes de julho de 2016 suspendera a impressao de holerites, devido a baixa procura,
continuara fornecendo o holerite de forma eletronica pelo site, e, disponibilizara um computador com
impressora na recepcao para impressao do mesmo.
A Fundacao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru comunica que a partir
de 19 de marco de 2018 o horario de atendimento ao publico, presencial, na Divisao Previdenciaria (Secao
de Aposentadorias e Pensoes e na Secao de Beneficios) se dara da seguinte forma:
SEGUNDA, QUARTA E SEXTA-FEIRA:
PERIODO DA MANHA DAS 8h as 12h.
TERCA E QUINTA-FEIRA:
PERIODO DA TARDE DAS 13h as 16h30min.
- Atendimento para fins de inscricao de segurado obrigatorio e/ou inclusao de dependentes (dentre outros);
- Atendimento para assuntos inerentes a aposentadoria (averbacao de tempo de contribuicao, simulacao de
aposentadoria, dentre outros) e pensao por morte.
Nao havera alteracao no horario de atendimento da Secao de Pericia Medica e do Servico Social,
permanecendo, portanto, de Segunda a Sexta-Feira das 8h as 12h e das 13h as 17h.
PORTARIAS DA PRESIDENCIA
PORTARIA No 415/2019
APOSENTA voluntariamente, com paridade a partir de 06 de dezembro de 2019 a(o) Sr(a). Paulo Roberto
Geraldo, portador(a) do RG no. 15.XXX.XXX-8 SSP/SP e CPF/MF no. 068.XXX.XXX-96, PIS/PASEP no
12021099689, servidor(a) do(a) Departamento de Agua e Esgoto de Bauru, cargo efetivo de Operador de
Estacao de Tratamento de Agua, matricula funcional no 100.047, padrao HC-22, com proventos integrais
conforme procedimento administrativo no 3776/2019, uma vez atendidas as condicoes estabelecidas no
artigo 145-A incisos I, II e III da Lei Municipal no 4830/2002 e 5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA No 416/2019
APOSENTA voluntariamente, sem paridade a partir de 06 de dezembro de 2019 a(o) Sr(a). Tania Maria
Fonseca, portador(a) do RG no. 15.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF no. 067.XXX.XXX-20, PIS/PASEP
no 12237110915, servidor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, Gabinete do Prefeito cargo efetivo de
Agente em Gestao Administrativa e Servicos  Agente de Administracao, matricula funcional no 27.773,
padrao B-08, com proventos integrais conforme procedimento administrativo no 3454/2019, uma vez
atendidas as condicoes estabelecidas no artigo 92 incisos I, II e III da Lei Municipal no 4830/2002 e
5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019
PORTARIA No 417/2019
CONCEDE pensao por morte, com efeitos retroativos 16 de novembro de 2019, a(o) Sr.(a) Pedro Pereira
Lima, portador(a) do RG no. 12.XXX.XXX-2 SSP/SP e CPF/MF no. 959.XXX.XXX-87, em decorrencia
do obito do(a) Sr(a). Iracema Valentina de Sousa Lima, portador(a) do RG no 6.XXX.XXX-X e CPF/
MF no. 797.XXX.XXX-00, PIS/PASEP no. 10385629130, no cargo de Agente de Administracao, matricula
funcional no. 13.965, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no
procedimento administrativo no. 4760/2019, uma vez atendidas as condicoes estabelecidas no art. 40 7o
inciso I da Constituicao Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019
PORTARIA No 418/2019
CONCEDE pensao por morte, com efeitos retroativos 08 de outubro de 2019, a(o) Sr.(a) Cristina Messias
Bossi, portador(a) do RG no. 19.XXX.XXX-5 SSP/SP e CPF/MF no. 145.XXX.XXX-35, em decorrencia do
obito do(a) Sr(a). Francisco Carlos Santini Bossi, portador(a) do RG no 12.XXX.XXX-6 e CPF/MF no. 001.
XXX.XXX-32, PIS/PASEP no. 10810759915, no cargo de Vigia, matricula funcional no. 23.053, servidor(a)
ativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo no.
4135/2019, uma vez atendidas as condicoes estabelecidas no art. 40 7o inciso I da Constituicao Federal c/c
art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019.

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PORTARIA No 419/2019
CONCEDE pensao por morte, com efeitos retroativos 06 de outubro de 2019, a(o) Sr.(a) Valmar
Fernandes, portador(a) do RG no. 26.XXX.XXX-0 SSP/SP e CPF/MF no. 162.XXX.XXX-22 e Sr.(a)
Leonardo Henrique Castro Fernandes, portador(a) do RG no. 50.XXX.XXX-9 SSP/SP e CPF/MF no. 450.
XXX.XXX-37, em decorrencia do obito do(a) Sr(a). Viviane da Silva Castro Fernandes, portador(a) do RG
no 25.XXX.XXX-6 e CPF/MF no. 162.XXX.XXX-39, PIS/PASEP no. 12554702626, no cargo de Professor
de Educacao Infantil, matricula funcional no. 34.336, servidor(a) ativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de
Bauru, conforme solicitado no procedimento administrativo no. 4381/2019, uma vez atendidas as condicoes
estabelecidas no art. 40 7o inciso I da Constituicao Federal c/c art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal
4830/2002 e 5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA No 420/2019
CONCEDER pensao por morte, com efeitos retroativos 30 de setembro de 2019, a(o) Sr.(a) Maria de
Lourdes Fabricio Valle, portador(a) do RG no. 13.XXX.XXX-6 SSP/SP e CPF/MF no. 086.XXX.XXX-40
e Sr.(a) Michelle Fabricio Valle, portador(a) do RG no. 50.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF/MF no. 419.XXX.
XXX-90, em decorrencia do obito do(a) Sr(a). Adelson Jose Valle, portador(a) do RG no 13.XXX.794
e CPF/MF no. 015.XXX.XXX-79, PIS/PASEP no. 10099253612, no cargo de Mecanico de Hidrometro,
matricula funcional no. 100.555, servidor(a) ativo(a) do(a) Departamento de Agua e Esgoto de Bauru,
conforme solicitado no procedimento administrativo no. 4132/2019, uma vez atendidas as condicoes
estabelecidas no art. 40 7o inciso I da Constituicao Federal c/c art. 115 e 116 inciso II da Lei Municipal
4830/2002 e 5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019.
PORTARIA No 421/2019
CONCEDE pensao por morte, com efeitos retroativos 11 de novembro de 2019, a(o) Sr.(a) Maria de
Lourdes Martelini de Souza, portador(a) do RG no. 37.XXX.XXX-7 SSP/SP e CPF/MF no. 317.XXX.
XXX-38, em decorrencia do obito do(a) Sr(a). Benedicto Pereira de Souza, portador(a) do RG no 5.XXX.
XXX-6 e CPF/MF no. 015.XXX.XXX-33, PIS/PASEP no. 10084413775, no cargo de Motorista, matricula
funcional no. 4.808, servidor(a) inativo(a) do(a) Prefeitura Municipal de Bauru, conforme solicitado no
procedimento administrativo no. 4740/2019, uma vez atendidas as condicoes estabelecidas no art. 40 7o
inciso I da Constituicao Federal c/c art. 115 e 116 inciso I da Lei Municipal 4830/2002 e 5397/2006.
Bauru, 06 de dezembro de 2019.
COMUNICADOS
COMUNICAMOS o falecimento do(a) Sr(a). Faustina da Silva Lopes, portador(a) do RG no 30.XXX.
XXX-9 SSP/SP e CPF/MF no 247.XXX.XXX-05, matricula no 700.140, servidor(a) inativo(a) FUNPREVPMB, ocorrido em 28/11/2019.
DIVISAO ADMINISTRATIVA
CONVENIO  PROCESSO: N 4031/2019  CONVENIO: N 0005/2019  CONVENENTE:
 Fundacao de Previdencia dos Servidores Publicos Municipais Efetivos de Bauru  FUNPREV 
CONVENIADA: ANTUNES & CIA FARMACIA LTDA. - FARMACENTRO  OBJETO:  Celebracao
de convenio visando operacionalizar as consignacoes em folha de pagamento para o fornecimento e entrega
de medicamentos, produtos e servicos inerentes a atividade da empresa conveniada aos servidores ativos
(FUNPREV), aposentados e pensionistas geridos pela CONSIGNANTE (da Prefeitura Municipal de
Bauru, do Departamento de Agua e Esgoto de Bauru, da Camara Municipal de Bauru e da FUNPREV)
com o CONSIGNATARIO.  FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal n.o 6.343/2.013, bem como o
Decreto Municipal n.o 11.512/2.011.  PRAZO:  12 meses.  VIGENCIA: 03/12/2019 a 03/12/2020 
Assinatura  Dia 03/12/2019, conforme art. 61, paragrafo unico da Lei Federal n. 8.666/93.
CENSO CADASTRAL E PREVIDENCIARIO 2020
LEI No 7.188, de 13 de Marco de 2019 / DECRETO No 14.277, de 31 de Maio de 2019
De acordo com o DECRETO No 14.277, a partir de 2020 o Censo Cadastral e Previdenciario sera realizado
no respectivo mes de aniversario do servidor, ativo e inativo. Seguem abaixo os criterios:
Periodicidade
Servidores Inativos e Pensionistas: Bienal
Documentacao
RG, CPF, Certidao de Casamento com eventuais averbacoes e comprovante de residencia atualizado (No
caso dos servidores aposentados deverao apresentar copias do RG e CPF dos dependentes)
IMPORTANTE
Os servidores ativos, inativos e pensionistas que nao efetuarem o Censo Cadastral e Previdenciario
terao seus proventos suspensos ate a sua regularizacao
Duvidas? Ligue 3009  5500. ou, pelo e-mail [email protected]
DIVISAO PREVIDENCIARIA:
Secao de Beneficios
Processos Deferidos:
Processo
2997/2019
3609/2019

Nome
Clivia Cristina Martins Donza Benicio
Laila Daiane Baratelli

Assunto
Inclusao de Dependente
Inclusao de Dependente


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