Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 143 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. Rio de Janeiro, na data do lancamento da assinatura digital. DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO RELATOR Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel 1 AI - 0070652-13.2018.8.19.0000 D DESEMBARGADOR LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO 007. RECLAMACAO 0070503-17.2018.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0049995-77.2011.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00725482 - RECLAMANTE: SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE ADVOGADO: TASSIA DE OLIVEIRA SODRE OAB/RJ-198960 RECLAMADO: EGREGIA 18a CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: VITAL AUGUSTO QUEIROZ DE MENDONCA ADVOGADO: CLEVERSON FARIA COSTA OAB/RJ-041700 INTERESSADO: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADO: DEISE DOS SANTOS SAMPAIO OAB/RJ-064818 Relator: DES. LUIZ ROLDAO DE FREITAS GOMES FILHO Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Trata-se de Reclamacao com pedido liminar interposto contra ato da egregia 18a Camara Civel desta Corte, com fulcro no artigo 988, II, do CPC. Encaminhem-se os autos a colenda Secao Civel deste Tribunal de Justica, ante o disposto no artigo, 5o-A, VI, do RITJ. 008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070489-33.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: 0031782-89.2018.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00725403 - AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA PROC.MUNIC.: BRUNO FERREIRA AGDO: MARILENE DE LIMA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Razao pela qual, indefiro o efeito suspensivo requerido. Intime-se a parte agravada para oferecer contrarrazoes. Apos, a douta Procuradoria de Justica. Publique-se e intime-se. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONCALVES Relatora Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 009. APELACAO 0062629-76.2009.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: 0062629-76.2009.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00712883 - APELANTE: CATIA ANDREIA DA SILVA VIANNA ADVOGADO: MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO OAB/RJ-082344 APELADO: ALVARO JORGE COSTA CANSANCAO ADVOGADO: JULIO CESAR DA SILVA OAB/RJ-021744 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISAO: D E C I S A O Certificada a tempestividade e o preparo no Juizo de origem, consoante e-fls. 286, recebo a apelacao no duplo efeito. Relatorio em separado. Rio de Janeiro, na data da assinatura digital. Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONCALVES Relatora Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Secretaria da Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lamina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected] 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0070230-38.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA Acao: 0002136-86.2004.8.19.0078 Protocolo: 3204/2018.00723277 - AGTE: JOSE EDGARD DE CASTRO GURGEL DO AMARAL ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: RENATA SENDER ROSAS OAB/RJ-125021 AGDO: MARCUS IAN BERRY AGDO: PHILIP DARREN COOK AGDO: ALEXANDER MEDWAR AGDO: RUSSEL WILLIAM TEASDALE AGDO: UBIRAJARA AVELINO FONSECA ADVOGADO: ALBINO CANDIDO GOMES DA FARIA OAB/RJ-029840 Relator: DES. ALEXANDRE FREITAS CAMARA DECISAO: Diante do exposto, INDEFERE-SE O EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO. Intimem-se os agravados, a fim de que apresentem suas contrarrazoes, e, em seguida, voltem os autos conclusos para julgamento. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2018. Des. Alexandre Freitas Camara Relator Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro Segunda Camara Civel Segunda Camara Civel Rua Dom Manuel, no 37, sala 519, Lamina III Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20010-010 Tel: + 55 21 3133-5178 - E-mail: [email protected] 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069936-83.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: 0005707-37.2018.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00720539 - AGTE: ARTHUR DE AZEVEDO LIMA REP/P/S/MAE EDJANE MARQUES DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE SAQUAREMA AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Funciona: Defensoria Publica DECISAO: Verifica-se, pois, que se encontram atendidos os requisitos autorizadores para concessao da tutela recursal de urgencia, nos termos do paragrafo unico do art. 995, do Codigo de Processo Civil, razao pela qual a defiro, devendo, portanto, no prazo de 48 horas os agravados providenciarem a entrega dos insumos, sob pena de multa diaria de R$ 500,00 (quinhentos reais) ate o patamar de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Comunique-se ao juizo de origem acerca da presente decisao. Intime-se o agravado para, querendo, se manifestar. Em ato continuo, intime-se a Douta Procuradoria de Justica Rio de janeiro, 17 de dezembro de 2018. JDS. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA RELATOR 1 3 (SA) Agravo Instrumento no 0069936-83.2018.8.19.0000 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0069464-82.2018.8.19.0000 Assunto: Prestacao de Servicos / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: 0276080-86.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00716046 - AGTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO: BRUNO TABERA DA SILVA OAB/RJ-175850 AGDO: G9 PROCUCOES ARTISTICAS LTDA AGDO: MARCIO HERCULES GUEDES FONSECA AGDO: MARCELA ARAUJO CABRAL DE VASCONCELLOS ADVOGADO: CAMILA LAPORTE DE SOUZA PINHEIRO OAB/RJ-196461 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DECISAO: Por tais razoes e fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. Oficie-se ao Juizo a quo comunicando a presente decisao. Intime-se os agravados, na forma do artigo 1.019, II do CPC/2015. Apos, de-se vista a douta Procuradoria de Justica. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2018. JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Relator PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA SEGUNDA CAMARA CIVEL FLS.1 Agravo de Instrumento no 0069464-82.2018.8.19.0000 (R) 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068952-02.2018.8.19.0000 Assunto: Titulo Judicial / Liquidacao / Cumprimento /

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.