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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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CJRMB do Tribunal de Justica do Estado do Para (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Porto De Moz (PA), 4 de novembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de
Direito PROCESSO: 00059177520188140075 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Acao:
Termo Circunstanciado em: 04/11/2019 AUTOR:NEIBSON MATOS DA SILVA VITIMA:S. C. P. . ACAO
PENAL / REPRESENTACAO / ACAO ORDINARIA PROCESSO No 0005917-75.2018.8.14.0075
DESPACHO 01. Como REQUER o Ministerio Publico; 02. Apos, VISTA ao parquet para se manifestar
novamente; 03. Enfim, CONCLUSOS para apreciacao do magistrado; 04. SERVIRA o presente despacho
como MANDADO/OFICIO, nos termos dos Provimentos no 03/2009 da CJCI e da CJRMB do Tribunal de
Justica do Estado do Para (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.
Porto De Moz (PA), 4 de novembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO:
00060124220178140075 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Acao: Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019
RECLAMANTE:FRANCERLY GONCALVES SARRAF RECLAMADO:MARILIA PONTES SOUTO. ACAO
ORDINARIA PROCESSO No 0006012-42.2017.8.14.0075 DESPACHO 01. CADASTRE(M)-SE o(s)
advogado(s) no Sistema Libra; 02. INTIME(M)-SE o(a)(s) requerente(s) pessoalmente (se nao possuir(em)
causidico(s) constituido(s) e/ou for(em) assistido(s) pela Defensoria Publica) ou atraves do seu patrono
apenas pelo Diario de Justica Eletronico (DJe) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias uteis
(artigo 219, do Codigo de Processo Civil - CPC) se, ainda, possui(em) interesse no prosseguimento deste
feito, sob pena de extincao sem resolucao do merito (1o, artigo 485, do CPC); 03. Apos, com ou sem
manifestacao, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS imediatamente para apreciacao do magistrado; Publiquese. Registre-se. Intime-se. Porto De Moz (PA), 4 de novembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache
Juiz de Direito PROCESSO: 00061503820198140075 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Acao:
Reintegracao / Manutencao de Posse em: 04/11/2019 REQUERENTE:IRACILMA FLORES DA SILVA
Representante(s): OAB 27476-A - DEELLEN LIMA FREITAS (ADVOGADO) REQUERIDO:BENEDITO DA
SILVA ALEIXO. ACAO ORDINARIA PROCESSO No 0006150-38.2019.8.14.0075 DESPACHO
Considerando a relevancia e urgencia da presente demanda e o dever deste magistrado de buscar a
conciliacao como medida de solucao de conflitos, consoante 3o, artigo 3o, do Codigo de Processo Civil
(CPC), DETERMINO: 01. DESIGNO audiencia de conciliacao para o dia ____________ as ______; 02.
INTIME(M)-SE a(s) parte(s) pessoalmente ou, se possuir advogado constituido, atraves deste apenas pelo
Diario de Justica Eletronico (DJe); 03. EXPECA-SE o necessario; 04. Se houver menores envolvidos ou
litigio acerca da posse de terra rural ou urbana, CIENCIA ao parquet (artigo 178, incisos II e III, do CPC);
05. Se uma das partes for Fazenda Publica (federal, estadual ou municipal), INTIME-SE com vista pessoal
dos autos, nos termos do artigo 183, 1o, do CPC; 06. SERVIRA a presente decisao como
MANDADO/OFICIO, nos termos dos Provimentos no 03/2009 da CJCI e da CJRMB ambas do Tribunal de
Justica do Estado do Para (TJPA). Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto De Moz (PA), 4 de
novembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00070692720198140075
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACOB ARNALDO
CAMPOS FARACHE Acao: Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019 REQUERENTE:ANA KELLY
FERREIRA VIANA Representante(s): OAB 12865-A - FREDY ALEXEY SANTOS (ADVOGADO)
REQUERIDO:SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA COLONIA Z. ACAO
ORDINARIA PROCESSO No 0007069-27.2019.8.14.0075 DESPACHO Considerando a relevancia e
urgencia da presente demanda e o dever deste magistrado de buscar a conciliacao como medida de
solucao de conflitos, consoante 3o, artigo 3o, do Codigo de Processo Civil (CPC), DETERMINO: 01.
DESIGNO audiencia de conciliacao para o dia ____________ as ______; 02. INTIME(M)-SE a(s) parte(s)
pessoalmente ou, se possuir advogado constituido, atraves deste apenas pelo Diario de Justica Eletronico
(DJe); 03. EXPECA-SE o necessario; 04. Se houver menores envolvidos ou litigio acerca da posse de
terra rural ou urbana, CIENCIA ao parquet (artigo 178, incisos II e III, do CPC); 05. Se uma das partes for
Fazenda Publica (federal, estadual ou municipal), INTIME-SE com vista pessoal dos autos, nos termos do
artigo 183, 1o, do CPC; 06. SERVIRA a presente decisao como MANDADO/OFICIO, nos termos dos
Provimentos no 03/2009 da CJCI e da CJRMB ambas do Tribunal de Justica do Estado do Para (TJPA).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Porto De Moz (PA), 4 de novembro de 2019. Jacob Arnaldo Campos
Farache Juiz de Direito PROCESSO: 00077690320198140075 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Acao:
Procedimento Comum Civel em: 04/11/2019 REQUERENTE:MARIA ROSA SILVA E SILVA
Representante(s): OAB 12865-A - FREDY ALEXEY SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. ACAO PREVIDENCIARIA PROCESSO No 0007769

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