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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 27 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 285. APELACAO 0020155-08.2008.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0020155-08.2008.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00680095 - APELANTE: SOMPO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). RENATO LUIS DE PAULA OAB/SP-130851 APELADO: ACIR RIBEIRO VELOSO ADVOGADO: PATRICIA REIS NEVES BEZERRA OAB/RJ-083102 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 286. APELACAO 0211677-84.2013.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Material - Outros / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: 0211677-84.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00689214 - APELANTE: FABIANE CARVALHO DE MIRANDA ADVOGADO: ELTON CACELLA VIEIRA OAB/RJ-111801 APELADO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ADVOGADO: JULIANA RODRIGUES VIEIRA OAB/RJ-219907 ADVOGADO: GILBERTO ALMEIDA DOS SANTOS OAB/RJ-089840 APELADO: EUZIRIA DO NASCIMENTO PIERONI ADVOGADO: JOSE CARLOS SARKIS OAB/RJ-027290 APELADO: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS OAB/RJ-075117 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 287. APELACAO 0344781-07.2015.8.19.0001 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0344781-07.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702941 - APELANTE: ESMERALDA BARROS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: MANUEL DALPAZ PERAL ADVOGADO: ANA CRISTINA DA COSTA MACEDO OAB/RJ-079307 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS Funciona: Defensoria Publica 288. APELACAO 0037017-42.2017.8.19.0205 Assunto: Vendas casadas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Acao: 0037017-42.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00703383 - APELANTE: ALIPIO RODRIGUES MOREIRA NETO ADVOGADO: FERNANDO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES JUNIOR OAB/RJ-164780 APELADO: PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A ADVOGADO: CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ OAB/RJ-053640 ADVOGADO: MARCIO FILIPE BASTOS ALVAREZ OAB/RJ-172004 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA DOS SANTOS 289. APELACAO 0040620-30.2016.8.19.0021 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0040620-30.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00703629 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 APELADO: JESSE FERNANDO MIRANDA DA PAIXAO ADVOGADO: KATIA DE ANDRADE MACEDO OAB/RJ-113136 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 290. APELACAO 0040200-77.2015.8.19.0209 Assunto: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0040200-77.2015.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00700256 - APELANTE: JFE 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO OAB/RJ-098915 APELADO: DIONEIA MARIA TAPAJOS MAFRA ADVOGADO: NILSON XAVIER FERREIRA OAB/RJ-077970 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO 291. APELACAO 0027031-41.2006.8.19.0014 Assunto: Prescricao / Extincao do Credito Tributario / Credito Tributario / DIREITO TRIBUTARIO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Acao: 0027031-41.2006.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00691805 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO APELADO: JOSE FARIA Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS 292. APELACAO 0007113-91.2015.8.19.0028 Assunto: Levantamento de Valor / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: 0007113-91.2015.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00693689 - APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE - MACAPREVI ADVOGADO: ALFREDO TANOS FILHO OAB/RJ-173032 APELADO: LUCIO FLAVIO DE CAMPOS ADVOGADO: EDUARDO MONTEIRO VIANNA HENRIQUE SILVA OAB/RJ-108452 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 293. APELACAO 0019052-60.2017.8.19.0008 Assunto: Cedula de Credito Bancario / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Acao: 0019052-60.2017.8.19.0008 Protocolo: 3204/2018.00702962 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 APELADO: STEWART WALLACE FRANCISCO FELIZARDO Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 294. APELACAO 0399109-81.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0399109-81.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702880 - APTE: RIO DAS CORES SERVICOS DE PINTURAS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO OAB/RJ-156838 APDO: PRS XI INCORPORADORA SPE LTDA ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ-095337 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 295. APELACAO 0399053-48.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 0399053-48.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00702879 - APTE: RIO DAS CORES SERVICOS DE PINTURAS LTDA. ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 ADVOGADO: RAFAEL HELIO BALACIANO OAB/RJ-156838 APDO: PRS X INCORPORADORA SPE LTDA. ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 ADVOGADO: LUCIANA DA SILVA FREITAS OAB/RJ-095337 Relator: DES. PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA 296. APELACAO 0010495-96.2017.8.19.0004 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: 0010495-96.2017.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00692618 - APELANTE: ILDA CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA OAB/RJ-076678 APELADO: COMERCIAL REDE ELETRICA TRINDADE LTDA ADVOGADO: NILTON ELETHERIO DA SILVA OAB/RJ-065120 ADVOGADO: ANDREA ALONSO MARTINEZ OAB/RJ-089987 APELADO: WAGNER CALMON DA SILVA ADVOGADO: PABLO DE SOUZA MARTINS OAB/RJ-091432 Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS

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