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Diário RO - Justiça

Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de 
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
74DIARIO DA JUSTICAANO XXXVII NUMERO 016 SEXTA-FEIRA, 25-01-2019
Assunto: Fiscalizar o cumprimento do Subprograma de Apoio a 
Atividade Pesqueira no Distrito do Abuna, programa previsto no 
Projeto Basico Ambiental da UHE de Jirau.
Aidee Maria Moser Torquato Luiz
Promotora de Justica
Data de instauracao da portaria: 18 de janeiro de 2019
Promotora: Dra. Analice da Silva
Envolvido: Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Guapore/RO
Promotoria: 1a Promotoria de Justica de Sao Francisco do Guapore-RO
Assunto: Portaria 011/2019-PJSFG de Procedimento Preparatorio 
n 2018001010079661, feito instaurado para apurar possiveis 
irregularidades nas licitacoes e Contratos das empresas Uilian 
Amaral Figueiredo - Me e Graciela Muller Importacao e Exportacao 
- ME.
EXTRATO DE PORTARIA 04/2018/2aPJCOL
Procedimento Administrativo
Parquetweb: 2019001010001326
Data da Instauracao: 21 de janeiro 2019
2a Promotoria de Justica de Colorado do Oeste
Promotor: Dr. Rodrigo Leventi Guimaraes
Autor: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Objeto: Com o fim de controlar as visitas a Unidade Prisional desta 
cidade no ano de 2019.
Colorado do Oeste/RO, 23 de janeiro de 2019
RODRIGO LEVENTI GUIMARAES
Promotor de Justica  
EXTRATO DE PORTARIA 05/2018/2aPJCOL
Procedimento Administrativo
Parquetweb: 2019001010001328
Data da Instauracao: 21 de janeiro 2019
2a Promotoria de Justica de Colorado do Oeste
Promotor: Dr. Rodrigo Leventi Guimaraes
Autor: Ministerio Publico do Estado de Rondonia
Objeto: Com o fim de controlar as visitas a Unidade Policial desta 
cidade no ano de 2019.
Colorado do Oeste/RO, 23 de janeiro de 2019
RODRIGO LEVENTI GUIMARAES
Promotor de Justica  
Data de instauracao da portaria: 18 de janeiro de 2019
Promotora: Dra. Analice da Silva
Envolvido: Secretaria Municipal de Saude de Sao Francisco do 
Guapore/RO
Promotoria: 1a Promotoria de Justica de Sao Francisco do Guapore-RO
Assunto: Portaria 013/2019-PJSFG de Procedimento Preparatorio 
n2018001010073158, feito instaurado para apurar possiveis 
irregularidades no Evento denominado POC Itinerante, realizado 
nos dias 23,24 e 25 de marco de 2018, no Municipio de Sao 
Francisco do Guapore/RO .
PORTARIA no 3017/SG
17 de dezembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas 
no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar 
no 93, de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, 
conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada 
no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo 
SEI no 19.25.110000997.0012111/2018-76,
RESOLVE:
DESLIGAR, a pedido, conforme o art. 14 da Resolucao no 6/2017PGJ, de 07/04/2018, a MP-Residente de Ciencias Contabeis 
CYNTIA KAROLLINE FRANCA LOBO MAIA, cadastro no 3550-5, 
do Corpo de Estagiarios do Ministerio Publico de Rondonia, com 
efeitos a partir de 12/11/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes 
Leiva de Faria, Secretario Geral, em 18/12/2018, as 17:36, 
conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
PORTARIA no 175/SG
21 de janeiro de 2019
O SECRETARIO-GERAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 
DE RONDONIA, considerando as disposicoes contidas no artigo 8o 
c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar no 93, de 3 de 
novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, conferidas pelo 
item 2, da Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada no 
DJ/RO no 28, de 11.02.2010, assim como o contido no Processo no 
19.25.110001035.0000606/2019-63,
AUTORIZA o deslocamento dos Sargentos PM NERIVALDO SOUSA 
DA SILVA, cadastro no 5254-9, FRANCIWALDER DOS SANTOS 
MENDES, cadastro no 5294-6, DIWTT DIAS DA SILVA, cadastro no 
5271-4, e EDSON BONFIM DE OLIVEIRA, cadastro no 5271-3, bem 
como dos Cabos PM TIAGO NOGUEIRA LEITE, cadastro no 52553, e MARCUS VINICIUS SANTOS MEDEIROS, cadastro no 5271-5, 
lotados em Porto Velho/RO, ao Municipio de Jaru/RO, no periodo de 
28 de janeiro a 4 de fevereiro do corrente ano, a fim de realizarem 
seguranca institucional, concedendo a cada um o pagamento de 
sete diarias e meia (712), para o custeio de suas despesas.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
CHRISTIAN NORIMITSU ITO
Secretario-Geral
em substituicao
PORTARIA no 2800/SG
28 de novembro de 2018
O SECRETARIO-GERAL, considerando as disposicoes contidas 
no artigo 8o c/c 45, inciso I, itens 2, 40 e 43, da Lei Complementar 
no 93, de 3 de novembro de 1993, e no uso de suas atribuicoes, 
conferidas pela Portaria no 129, de 5 de fevereiro de 2010, publicada 
no DJ/RO no 28, de 11/02/2010, e, ainda, o contido no Processo 
SEI no 19.25.110000946.0011423/2018-49,
R E S O L V E:
CONCEDER, com fulcro no inciso VII do art. 2o da Resolucao 
PGJ no 26, de 19 de julho de 2012, c/c art. 2o da Resolucao 
TSE no 22.747, de 27/03/2008, dispensa remunerada em razao 
de servicos prestados a Justica Eleitoral nas Eleicoes de 2018 
a servidora IZAURA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES DOS 
SANTOS, cadastro no 44351, ocupante do cargo efetivo de Tecnico 
Administrativo, para fruicao no periodo de 10 a 14/12/2018.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Jesualdo Euripedes 
Leiva de Faria, Secretario Geral, em 16/01/2019, as 14:55, 
conforme art. 1o, III, b, da Lei 11.419/2006.
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