Busca de Diários Oficiais


Diário PR - Tribunal de Contas

OPINIAO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, IRREGULARIDADE OU
MESMO AS RECOMENDACOES PROPOSTAS).
A opiniao supra nao elide nem respalda irregularidades nao detectadas nos trabalhos
desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso
ensejar.
Local e Data
Nome e Assinatura do Responsavel
(O documento devera identificar o nome do Controlador Interno, responsavel pela
assinatura)
***CONCLUSAO PELA: REGULARIDADE / REGULARIDADE COM RESSALVA /
REGULARIDADE COM RECOMENDACOES / IRREGULARIDADE.
Modelo 5- INSTRUCAO NORMATIVA N.o 148/2019
NOME DA ENTIDADE_________________________________
RELATORIO DO CONTROLE INTERNO (RPPS)
Exercicio de 2018
1. Normatizacao

Lei de criacao do Sistema no ambito do Municipio (considerando sua aplicacao
a Entidade).

Decreto ou ato normativo regulamentando o Sistema de Controle Interno.

Relacionar as outras Leis/Decretos que implementaram alteracoes no Sistema
de Controle Interno.
2. Qualificacao do(s) responsavel(is) pelo Controle Interno no exercicio de 2018 e
pela emissao deste relatorio
1.o CONTROLADOR *
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
2.o CONTROLADOR *
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:

3. Relacao de Servidores

Relacionar os demais servidores lotados no Sistema de Controle Interno no
periodo das contas.
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Nome:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Periodo
avaliado

Setor

Acoes/Pontos de
Controle

CPF:

Metodologia
Utilizada *

Modelo 6- INSTRUCAO NORMATIVA N.o 148/2019
NOME DA ENTIDADE_________________________________
RELATORIO DO CONTROLE INTERNO
(CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS E ENTIDADES CONGENERES)
Exercicio de 2018
1. Normatizacao
Descrever as fases de implementacao do Sistema de Controle Interno no Consorcio,
indicando, inclusive:
a) os Atos expedidos para sua criacao;
b) os Atos normativos que regulamentaram ou que promoveram alteracoes no
Sistema de Controle Interno;
c) a Assembleia do Conselho de Prefeitos e demais Atos que formalizaram a
delegacao das atividades do Controle Interno do Consorcio para municipio
consorciado, caso o Consorcio nao possua estrutura propria.
2. Qualificacao do(s) responsavel(is) pelo Controle Interno no exercicio de 2018 e
pela emissao deste relatorio
1o CONTROLADOR
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Origem do Servidor: ( ) Proprio ( ) Cedido
Se Servidor cedido, informar o Municipio/orgao de origem:

4. Atividades Desenvolvidas pelo Controle Interno no exercicio de 2018:
No

DA ENTIDADE____), em atendimento as determinacoes legais e regulamentares, e
subsidiado no resultado consubstanciado no Relatorio de Controle Interno que
acompanha este Parecer, concluimos pela (***APONTAR A CONCLUSAO
CONFORME A OPINIAO CABIVEL, DENTRE AS OPCOES ABAIXO***) da referida
gestao, encontrando-se o processo em condicao de ser submetido ao Tribunal de
Contas do Estado do Parana, levando-se o teor do referido Relatorio e deste
documento ao conhecimento do Responsavel pela Administracao, para as medidas
que entender devidas.
A conclusao antes referida decorre da constatacao de ocorrencia nas contas da
gestao em questao, da(s) seguinte(s) inconformidade(s):
(INSERIR NESTE PARAGRAFO AS CONSTATACOES QUE IMPLIQUEM NA
OPINIAO PELA REGULARIDADE COM RESSALVA, IRREGULARIDADE OU
MESMO AS RECOMENDACOES PROPOSTAS).
A opiniao supra nao elide nem respalda irregularidades nao detectadas nos trabalhos
desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso
ensejar.
Local e Data
Nome e Assinatura do Responsavel
(O documento devera identificar o nome do Controlador Interno, responsavel pela
assinatura)
***CONCLUSAO PELA: REGULARIDADE / REGULARIDADE COM RESSALVA /
REGULARIDADE COM RECOMENDACOES / IRREGULARIDADE.

% ou
amostra
avaliada

Conclusao

01
02

* Descrever a metodologia utilizada na realizacao dos trabalhos, como por exemplo:
acoes de circularizacao, conferencias, comparacoes, entrevistas, visitas in loco,
exames e verificacao de documentos, etc.
5. Consideracoes relevantes e medidas recomendadas em relacao ao item 4

Apresentar as recomendacoes, sugestoes, dentre outras informacoes
consideradas relevantes, decorrentes das atividades realizadas pelo Controle
Interno.

Apontar eventuais irregularidades e ressalvas constatadas pelo Controle
Interno, com as providencias adotadas pelo gestor.
6. Sintese das avaliacoes

O quadro de procedimentos deve conter ao menos as situacoes indicadas
abaixo, podendo cada item/assunto ser subdividido conforme as situacoes verificadas
pelo Controle Interno.
Procedimentos Realizados (*)
Alteracoes Orcamentarias
Creditos Suplementares
Creditos Especiais
Creditos Extraordinarios
Sistema de Informacoes Municipais do Tribunal de Contas
Fidelidade dos dados enviados ao Tribunal em relacao ao Sistema de
Informacoes Municipais  Acompanhamento Mensal (SIM-AM)
Investimentos
Enquadramento da carteira de investimentos - Resolucao CMN no 3.922
Comite de Investimento instalado e operante
Taxa de Administracao
Legalidade da instauracao da Taxa de Administracao e obediencia ao
limite legal
Utilizacao de recursos previdenciarios em finalidades vedadas

Avaliacao (**)
**
**
**
**

2o CONTROLADOR
Nome:
CPF:
Periodo de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Origem do Servidor: ( ) Proprio ( ) Cedido
Se Servidor cedido, informar o Municipio/orgao de origem:

3. Relacao de Servidores
Relacionar os servidores lotados no Sistema de Controle Interno.
MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
Nome:
CPF:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Data de lotacao:
Origem do Servidor: ( ) Proprio ( ) Cedido
Se Servidor cedido, informar o Municipio/orgao de origem:
Nome:
CPF:
Servidor ocupante de cargo efetivo? ( ) SIM ( ) NAO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Data de lotacao:
Origem do Servidor: ( ) Proprio ( ) Cedido
Se Servidor cedido, informar o Municipio/orgao de origem:

4. Relacao dos Entes Consorciados
Relacionar, no quadro a seguir, todos os municipios consorciados com os respectivos
valores estabelecidos no contrato de rateio para o exercicio de 2018, bem como os
valores efetivamente pagos deste contrato pelos municipios ate 31/12/2018 e, caso
existam, as diferencas:
Municipio

**
**

Valor em R$ do Contrato de
Rateio
Parte Fixa Parte Variavel
(A)
(B)

Total do
Contrato de
Rateio (C)

Valor Pago
em R$ ate
31/12/2018
(D)

Diferenca em
R$ (E) = (C D)

**
**

(*) Programa minimo indicado pelo Tribunal e Contas
(**) Avaliacao = Regular, Irregular ou Ressalva
7. Consideracoes relevantes quanto ao item 6 do Relatorio

Comentar obrigatoriamente todas as situacoes de Irregularidades ou de
Ressalvas contidas no quadro de procedimentos acima, com a numeracao de
referencia.
8. Demais acoes desenvolvidas

Descrever as acoes desenvolvidas em face as recomendacoes derivadas dos
procedimentos de fiscalizacao realizados pelo Tribunal de Contas (auditorias,
inspecoes, acompanhamentos/SGA, monitoramentos)
AVALIACAO DA GESTAO
(PRESTACAO DE CONTAS ANUAL)
Tendo em vista o trabalho de acompanhamento e fiscalizacao aplicado e conduzido
por este Orgao de controle interno no exercicio financeiro de 2018, do(a) (___NOME

5. Atividades desenvolvidas pelo Controle Interno no exercicio de 2018
No

Periodo
avaliado

Setor

Acoes/Pontos
de Controle

Metodologia
Utilizada *

% ou amostra
avaliada

Conclusao

01
02

(*) Descrever a metodologia utilizada na realizacao dos trabalhos, como por exemplo:
acoes de circularizacao; conferencias; comparacoes; entrevistas; visitas in loco;
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.