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Diário PA - Executivo

Usuarios/Administradores e disponibilizacao de senhas as Unidades Jurisdicionadas, bem como, em seus arts. 5o, 10 e 11, a necessidade de ato
formal de designacao, delegando responsabilidades a servidor(es) para
que o(s) mesmo(s) possa(m) exercer atribuicoes no referido sistema;
Considerando que o art. 5o da referida Resolucao faz distincao entre usuarios, conforme segue:
- Usuario Administrador: perf l natural do Dirigente Maximo sem restricoes de consulta/utilizacao do sistema e/ou;
- Usuario Comum: conforme acessos autorizados pelo administrador. Sugere-se, no minimo, designar 1 perf l Administrador para delegar as atribuicoes e alavancar iniciativas que regem a tematica;
- Designar 1 perf l comum para viabilizar consultas a(a/os) UCI/APC(s),
alavancando atividades de Assessoramento Superior e verif cacoes pertinentes ao processo. Fica delegada a funcao de alimentar/gerir as informacoes do Sistema e-Jurisdicionados do TCE ao(s) servidor (es) eventualmente designado(s), conforme atividades que serao coordenados pelo
Gestor Maximo e ou Servidor(es) delegado(s), se for o caso, pelo servidor
com perf l Administrador, coordenador geral das atividades a serem realizadas e controle de sua evolucao/registro/encaminhamento do processo
de Prestacao de Contas Anual de Gestao ao TCE.
O(s) referido(s) servidor(es) podera(ao) solicitar o devido apoio e/ou
orientar aos demais Servidores/Unidades organizacionais do quadro institucional, visando atendimento das demandas constantes no Sistema
e-Jurisdicionados, conforme atribuicoes do Cargo/Funcao/Unidade Organizacional frente as necessidades de informacao, independentemente de
acesso/perf l 1 comum, envidando todos os esforcos para o tempestivo atendimento, sempre mantendo o Gestor Maximo informado sobre o
transcorrer/evolucao do tema e nivel de cadastramento, ate o seu envio
def nitivo.
Todos devem exercer suas atribuicoes com observancia dos valores institucionais e atribuicoes/competencias estabelecidas, observando-se, tempestivamente, aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos nas resolucoes TCE ja mencionadas e demais
exigencias normativas aplicaveis.
As atividades serao desenvolvidas de forma articulada pelas unidade organizacionais competentes da SEAD, em especial as responsaveis pelas
areas de gestao de pessoas, dentre outras, para o devido auxilio operacional, tecnico, assessoramento superior, celeridade e integridade do
processo de Admissao de Pessoal desta SEAD.
RESOLVE: Designar o(s) Servidor(es) a seguir relacionado(s) para exercer
as respectivas atribuicoes no Sistema e-Jurisdicionados do TCE, Modulo
Admissao de Pessoal:
CPF

END.COR. ELETRONICO

HANA SAMPAIO
GHASSAN

NOME

297.292.202-63

[email protected]
pa.gov.br

SHIRLEY SANTOS
ARAUJO

686.180.502-53

[email protected]
pa.gov.br

CARGO
VINCULO
PERFIL
Sec. Estado de
Administracao, Comissionada Administrador
respondendo
Diretora Adm.e
Comissionada Administrador
Financas

12 DIARIO OFICIAL No 33816
ALINE DA COSTA
OLIVEIRA
MARIA DA CONCEICAO
PEREIRA DA CUNHA
ELIANE LAURILENE
CASTRO DE SENA
PAULA FRASSINETTI
GONCALVES CAMPELLO
JACITARA SILVA DA
CONCEICAO

333.792.112-49
270.996.792-87
585.862.022-15
179.686.902-34
055.622.362-49

[email protected]
pa.gov.br
[email protected]
pa.gov.br
[email protected]
pa.gov.br
[email protected]
pa.gov.br
[email protected]
pa.gov.br

Sexta-feira, 01 DE MARCO DE 2019
Coord. de
Comissionada Administrador
Administracao
Assistente
Efetivo
Comum
Administrativo
Assistente
Efetivo
Comum
Administrativo
Tecnico em
Efetivo
Comum
Gestao Publica
Tecnico em
Efetivo
Comum
Gestao Publica

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 25 DE FEVEREIRO DE
2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo
Protocolo: 410786
PORTARIA No 0047 /2019  DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, no uso das atribuicoes
que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de
2019, publicado no Diario Of cial no 33.772 de 03 de janeiro de 2019, e;
Considerando, ainda, o Processo n2019/75209;
RESOLVE:
I-EXCLUIR a Funcao Gratif cada, concedida ao servidor BRUNO CALANDRINE ALMEIDA, Id. Funcional no 57191355/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Nucleo de Controle Interno NCI/SEAD.
II-Os efeitos desta Portaria retroagirao a 18.02.2019
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, 26 DE FEVEREIRO DE
2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretaria de Estado de Administracao, respondendo
Protocolo: 411002
.
.

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

PORTARIA
.

PORTARIA N.o 032, de 28 de fevereiro de 2019.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Estadual n.o 4.438, de 12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.o 1.636, de 08 de junho de 2005;
Considerando o que dispoe o art. 67, 1o da Lei Federal n.o 8.666/1993 e
o Decreto Estadual No 870, de 04/10/2013;
RESOLVE: Designar os servidores para acompanhamento e f scalizacao do
contrato conforme abaixo pormenorizado:
Fiscal: JORGE SANTA BRIGIDA FERNANDES, 5946466/1
CONTRATO

OBJETO

PRODEPA SERVICOS
DE TECNOLOGIA
DA INFORMACAO E
COMUNICACAO
(05.059.613/0001-18)

CTR No
Prestacao de Servicos de
043/2017/
Tecnologia da Informacao e
IOE
Comunicacao  TIC

TWISTER COMERCIO
E SERVICOS LTDA-ME
(05.477.939/0001-65)

CTR N.o
018/2015/
IOE

GMF LOCACAO DE VEICULOS CTR No
EIRELI-ME
027/2016/
(15.422.901/0001-49)
IOE
STOQUE SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA
(05.388.674/0006-33)

MANUTENCAO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE
APARELHOS DE AR
CONDICIONADO

Locacao de veiculo

CTR No
ServICO, manutencao e
029/2016/ assitENCIA tECNICA em
IOE
equipAMENTO impressao.

CLARO S/A
(40.432.544/0001-47)

CTR No
039/2016/
IOE

CELPA S/A
(04.895.728/0001-80)

CTR No
042/2016/
compra de energia regulada
IOE

CTR N.o
TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 006/2017/
(03.506.307/0001-57)
IOE

Servicos de telefonia f xa
comutada

Prestacao de servico
de sistema de gestao
de abastecimento de
combustivel de unidades
consumidoras

VALOR

R$356.181,24

R$ 54.600,00

R$ 31.668,28

R$218.520,00

R$ 4.546,00

R$ 249.996,00

R$51.600,00

BELNOR SEGURANCA
PRIVADA LTDA  ME
(23.086.207/0001-26)

CTR No
018/2017/
IOE

Locacao de equipamentos
de informatica, com a
prestacao de servicos de
reprograf a

R$ 166.562,40

Prestacao de servicos de
vigilancia armada

R$263.000,00

ARS ASSESSORIA E
CTR No
CONSULTORIA EMPRESARIAL
020/2017/ Aquisicao servico seguranca
LTDA CNPJ/MF n.o
IOE
de informacao
(04.189.909/0001-90)

R$699.999,96

ATLANTA RENT A CAR LTDA
CNPJ/MF n.o
(01.135.910/0001-44)

CTR No
Locacao de veiculo
022/2017/
automotivo para transporte
IOE
de servidores

R$39.470,00

GTEC COMERCIO E SERVICOS
CTR No
EIRELI  ME
024/2017/ Manutencao, prevENCAO e
CNPJ/MF n.o
IOE
corrECAO DE telefONIA f xa
(12.197.100/0001-39)

R$ 10.500,00

ELEVADORES HEXCEL
LTDA EPP
(CNPJ/MF no
10.599.628/0001-09)

CTR No
Manutencao, prevENCAO
028/2017/
e corrECAO DE plataforma
IOE
elevatoria

ARS ASSESSORIA E
CTR No
CONSULTORIA EMPRESARIAL 036/2017/
LTDA (CNPJ/MF n.o
IOE
04.189.909/0001-90)

Aquisicao de servicos de
replicacao cloud

R$ 18.780,000

R$ 85.500,00

PREGAO ELETRONICO
N.o005/2016 SEAD/
SRP
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o050/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o007/2017/IOE
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o071/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o010/2017/IOE
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o139/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o009/2017/IOE
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o065/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o015/2017/IOE
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o120/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
N.o 024/2017
PROCESSO
ORIGINARIO
N.o 074/2017/IOE
PREGAO ELETRONICO
No 030/2017
PROCESSO
ORIGINARIO No
288/2017/IOE

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