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Diário CE - Município de Fortaleza

11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de marco de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercicios
anteriores. RESOLVE, reconhecer a divida no montante de R$ 2.784,60 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), relativa a prestacao de servicos de saude ao Programa de Assistencia a Saude dos Servidores do Municipio, de acordo com o
Termo de Credenciamento n 528/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de servico conforme detalhamento abaixo, cuja
despesa devera ser classificada na dotacao orcamentaria 18 203  10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
3303, consignada no vigente orcamento deste Instituto:
Interessado

CNPJ

Natureza da verba

Exercicio Financeiro

INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA DO CEARA

07.133.192/0001-53

Despesas de Exercicios
Anteriores

2017

Valor (R$)
R$ 2.784,60 (dois mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e sessenta centavos)

Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 02 de janeiro de 2018. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N 323/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 4o, paragrafo unico, inciso II, da Lei no 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2o, inciso VI, da Lei Complementar no 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n
P752272/2017. CONSIDERANDO, as disposicoes do art. 3o, inciso VII do Decreto n 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de marco de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercicios
anteriores. RESOLVE reconhecer a divida no montante de R$ 2.943,98 (dois mil, novecentos e quarenta e tres reais e noventa e oito
centavos), relativa a prestacao de servicos de saude ao Programa de Assistencia a Saude dos Servidores do Municipio, de acordo
com o Termo de Credenciamento n 546/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de servico conforme detalhamento abaixo,
cuja despesa devera ser classificada na dotacao orcamentaria 18 203  10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
3303, consignada no vigente orcamento deste Instituto:
Interessado
HOSPITAL DE OLHOS
LEIRIA DE ANDRADE

CNPJ
07.303.837/0001-59

Natureza da verba
Exercicio Financeiro
Despesas de Exercicios
2017
Anteriores

Valor (R$)
R$ 2.943,98 (dois mil, novecentos e quarenta e tres reais e noventa e oito centavos)

Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 21 de fevereiro de 2018. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N 324/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 4o, paragrafo unico, inciso II, da Lei no 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2o, inciso VI, da Lei Complementar no 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n
P732092/2017. CONSIDERANDO, as disposicoes do art. 3o, inciso VII do Decreto n 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de marco de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercicios
anteriores. RESOLVE reconhecer a divida no montante de R$ 1.259,33 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e tres centavos), relativa a prestacao de servicos de saude ao Programa de Assistencia a Saude dos Servidores do Municipio, de acordo com o
Termo de Credenciamento n 479/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de servico conforme detalhamento abaixo, cuja
despesa devera ser classificada na dotacao orcamentaria 18 203  10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
3303, consignada no vigente orcamento deste Instituto:
Interessado

CNPJ

Natureza da verba

Exercicio Financeiro

CENTRO DE ESTOMATOLOGIA
E RADIOLOGIA DO CEARA S/A

05.099.976/0001-87

Despesas de Exercicios
Anteriores

2017

Valor (R$)
R$ 1.259,33 (um mil, duzentos e cinquenta e nove reais
e trinta e tres centavos)

Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 02 de janeiro de 2018. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N 327/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 4o, paragrafo unico, inciso II, da Lei no 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2o, inciso VI, da Lei Complementar no 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n
P672316/2017. CONSIDERANDO, as disposicoes do art. 3o, inciso VII do Decreto n 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de marco de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercicios
anteriores. RESOLVE reconhecer a divida no montante de R$ 479,31 (quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e um centavos),
relativa a prestacao de servicos de saude ao Programa de Assistencia a Saude dos Servidores do Municipio, de acordo com o Termo
de Credenciamento n 476/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de servico conforme detalhamento abaixo, cuja despesa
devera ser classificada na dotacao orcamentaria 18 203  10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 3303, consignada no vigente orcamento deste Instituto:

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 01 DE MARCO DE 2018
Interessado
PERBOYRE
CASTELO
RADIOLOGIA ODONTOLOGICA

CNPJ
02.446.320/0001-03

QUINTA-FEIRA - PAGINA 67
Natureza da verba
Despesas de Exercicios
Anteriores

Exercicio Financeiro
2017

Valor (R$)
R$ 479,31 (quatrocentos e setenta
e nove reais e trinta e um centavos)

Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 21 de fevereiro de 2018. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N 328/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 4o, paragrafo unico, inciso II, da Lei n.o 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2o, inciso VI, da Lei Complementar no 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n
P595073/2017. CONSIDERANDO, as disposicoes do art. 3o, inciso VII do Decreto n 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
11.02.2014, e na conformidade do art. 37 da Lei 4.320, de 17 de marco de 1964, que autoriza pagamento de despesas de exercicios
anteriores; RESOLVE reconhecer a divida no montante de R$ 1.645,46 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos), relativa a prestacao de servicos de saude ao Programa de Assistencia a Saude dos Servidores do Municipio, de acordo
com o Termo de Credenciamento n 476/2014, firmado entre este Instituto e o prestador de servico conforme detalhamento abaixo,
cuja despesa devera ser classificada na dotacao orcamentaria 18 203  10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte
3303, consignada no vigente orcamento deste Instituto:
Interessado

CNPJ

Natureza da verba

Exercicio Financeiro

PERBOYRE CASTELO RADIOLOGIA
ODONTOLOGICA

02.446.320/0001-03

Despesas de Exercicios
Anteriores

2017

Valor (R$)
R$ 1.645,46 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos)

Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 21 de fevereiro de 2018. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PORTARIA N 329/2018 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuicoes legais e de acordo com o art. 4o, paragrafo unico, inciso II, da Lei n.o 8813, de 30 de dezembro de
2003, e art. 2o, inciso VI, da Lei Complementar no 188, de 19 de dezembro de 2014, tendo em vista o que consta no Processo n
P862091/2017. CONSIDERANDO, as disposicoes do art. 3o, inciso VII do Decreto n 13.297, de 10.02.2014, publicado no DOM de
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