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Diário TO - Município de Palmas

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DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS No 2.368 - SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019

PUBLICACOES PARTICULARES
EDITAL DE COMUNICACAO
A empresa VIA SUL VEICULOS LTDA-ME, CNPJ no 04654261/0001-86, torna publico que requereu a Fundacao Municipal de Meio Ambiente
de Palmas a Licenca Ambiental Simplificada para a atividade de Comercio a varejo de Automoveis, Camionetas e Utilitarios Usados, com
endereco na QD 1004 Sul, Al 14 Lote 41,casa 01, Palmas/TO. O empreendimento se enquadra nas resolucoes CONAMA n.o 001/86 e
237/97, na Lei Municipal 1011/2001 e Decreto Municipal 244/2002, que dispoem sobre o licenciamento ambiental.

INFORMATIVO DOMP
A Casa Civil do Municipio de Palmas, por meio da Superintendencia
de Elaboracao Legislativa / Diario Oficial do Municipio de Palmas, informa que o Diario Oficial realiza a publicacao de materias de particulares que, por disposicao legal ou regulamentar, estejam sujeitas a
publicidade oficial.

A publicacao custa R$ 9,99 (nove reais e noventa e nove centavos) por
centimetro de coluna que a materia ocupar no Diario Oficial, de acordo
com a Lei Complementar no 285, de 31 de outubro de 2013, combinada
com a Portaria no 144/2018/GAB/SEFIN, de 11 de dezembro de 2018.


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