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Diário CE - Executivo

devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA tem vigencia de 09 de abril de
2019 a 07 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e BEATRIZ BARROS
DOS SANTOS - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
*** *** ***

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No090 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2019
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No072/2019
PROCESSO No03272073/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA  SECULT E MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE
SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao
Legal: O presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposicoes do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
no 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redacao dada pela Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual no 32.811/2018; e demais normas aplicaveis. Esse TERMO
DE COOPERACAO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas
no Processo Administrativo no 03272073/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de apoio
financeiro que o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO(A) para execucao
do Projeto PAIXAO DE CRISTO: UM ATO DE AMOR, FE E ESPERANCA, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO
2019, publicado no Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria:
Da-se o valor global de R$ 19.031,25 (dezenove mil, trinta e um reais e vinte
e cinco centavos), sendo R$ 15.225,00 (Quinze mil, duzentos e vinte e cinco
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura  FEC,
na dotacao orcamentaria n 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.0
0.1.40, que serao creditados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL em conta
bancaria especifica, e R$ 3.806,00 (tres mil, oitocentos e seis reais) oferecidos
como contrapartida em bens e servicos pelo Parceiro(a), devendo estes serem
detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA tem vigencia de 09 de abril de 2019 a 07 de junho
de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de abril de 2019. Assinantes: Fabiano
dos Santos - Secretario da Cultura e MARIA DE FATIMA RODRIGUES
DE SOUSA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No075/2019
PROCESSO No03295740/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
DA CULTURA  SECULT E FRANCISCO DENIS DE LIMA PEREIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal: O
presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposicoes do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
no 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redacao dada pela Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual no 32.811/2018; e demais normas aplicaveis. Esse TERMO
DE COOPERACAO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas
no Processo Administrativo no 03295740/2019. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de apoio
financeiro que o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO(A) para execucao
do Projeto II PAIXAO DE CRISTO DE CAMILOS, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no Diario
Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019 e conforme Plano de
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcricao. Do valor e Da dotacao orcamentaria: Da-se o valor global
de R$ 19.031,25 (dezenove mil, trinta e um reais e vinte e cinco centavos),
sendo R$ 15.225,00 (quinze mil e duzentos e vinte e cinco reais) oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura  FEC, na dotacao
orcamentaria n 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que
serao creditados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL em conta bancaria
especifica, e R$ 3.806,25 (tres mil, oitocentos e seis reais e vinte e cinco
centavos) oferecidos como contrapartida em bens e servicos pelo Parceiro(a),
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente
TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA tem vigencia de 10 de abril
de 2019 a 08 de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de abril de
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e FRANCISCO
DENIS DE LIMA PEREIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No087/2019
PROCESSO No03360428/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA DA
CULTURA  SECULT E ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentacao Legal: O
presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposicoes do XV EDITAL CEARA DA PAIXAO 2019, publicado no
Diario Oficial do Estado datado de 30 de janeiro de 2019; na Lei Estadual
no 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual no 16.613, 18 de julho
de 2018; na Lei Complementar no 119, de 28 de dezembro de 2012, com a
redacao dada pela Lei Complementar no 178, de 10 de maio de 2018; no
Decreto estadual no 32.811/2018; e demais normas aplicaveis. Esse TERMO
DE COOPERACAO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informacoes contidas
no Processo Administrativo no 03360428/2019. Objeto: Constitui objeto
do presente TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA a concessao de
apoio financeiro que o Estado do Ceara presta ao PARCEIRO(A) para

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execucao do Projeto TRADICAO DE QUEIMA O JUDAS NO TERREIRO
DO MESTRE BIGODE, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARA
DA PAIXAO 2019, publicado no Diario Oficial do Estado datado de 30 de
janeiro de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste
instrumento independentemente de sua transcricao. Do valor e Da dotacao
orcamentaria: Da-se o valor global de R$ 16.760,00 (dezesseis mil, setecentos
e sessenta reais), sendo R$ 13.408,00 (treze mil, quatrocentos e oito reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura  FEC, na
dotacao orcamentaria n 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00
.1.40, que serao creditados na CAIXA ECONOMICA FEDERAL em conta
bancaria especifica, e R$ 3.352,00 (tres mil, trezentos e cinquenta e dois reais)
oferecidos como contrapartida em bens e servicos pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigencia: O presente TERMO DE
COOPERACAO FINANCEIRA tem vigencia de 11 de abril de 2019 a 09
de junho de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 11 de abril de 2019. Assinantes:
Fabiano dos Santos - Secretario da Cultura e ANTONIO CARLOS FERREIRA
DE SOUSA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARA, em Fortaleza/CE, 29 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETARIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA No089/2019
PROCESSO No03386974/2019
Especie: TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA  TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARA ATRAVES DA SECRETARIA
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