Busca de Diários Oficiais


Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 325 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. ADVOGADO: EDUARDO FREDERICO DE SOUZA WEYLL OAB/RJ-173534 ADVOGADO: PABLO GONCALVES E ARRUDA OAB/RJ-114989 ADVOGADO: ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO OAB/RJ-086348 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Ao agravado para apresentar contrarrazoes. (sv) 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0068422-95.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: 1056009-71.2011.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00704863 - AGTE: NAPROSERVICE OFFSHORE ESTALEIROS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: ADRIANO FERRAZ JACQUES OAB/RS-029018 ADVOGADO: RUY FERNANDO CARVALHO DA SILVA OAB/RS-007268 ADVOGADO: ROBERTO PORTO FARINON OAB/RS-007078 AGDO: PEREGRINE I LLC ADVOGADO: LEANDRO AURELIO PIMENTEL NEVES OAB/RJ-087735 AGDO: ETESCO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DAVID LEINIG MEILER OAB/RJ-111637 ADVOGADO: VINICIUS MARTINS PEREIRA OAB/RJ-134616 ADVOGADO: MATHEUS SOUSA RAMALHO OAB/RJ-189292 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Ausente pedido de tutela recursal ou de efeito suspensivo, intimem-se os agravados para, se assim quiserem, apresentarem contrarrazoes. (sv) 011. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058621-58.2018.8.19.0000 Assunto: Complementacao de Aposentadoria / Previdencia privada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: 0225806-21.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00600376 - AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO OAB/RJ-104348 AGDO: SANDRO ROBERTO MORANDI ADVOGADO: ALINE MORANDI OAB/RJ-189321 ADVOGADO: DAVID FERREIRA BASTOS OAB/RJ-189137 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: Ao Agravado para, querendo, apresentar contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Apos, voltem-me conclusos. 012. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0058548-86.2018.8.19.0000 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: 0160502-27.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00599615 - AGTE: ESPOLIO DE JACK MANHAES DE AZEVEDO REP/P/S/ INV. REBECCA VASCONCELLOS BILLIO MANHAES DE AZEVEDO ADVOGADO: REBECCA VASCONSELLOS BILLIO MANHAES DE AZEVEDO OAB/RJ-179581 ADVOGADO: JACQUELINE VASCONSELLOS BILLIO OAB/RJ-064595 AGDO: ALTINO SILVA MARQUES AGDO: VITOR SILVA MARQUES ADVOGADO: VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA OAB/RJ-122421 ADVOGADO: DANIELLE MARTINS FERREIRA DOMINGUES OAB/RJ-118186 INTERESSADO: EDITORA CIENCIA MODERNA LTDA ADVOGADO: CRISTIANE MARTINS DELLASOPPA OAB/RJ-130426 ADVOGADO: RAPHAEL CATALDO SISTON OAB/RJ-153146 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: Em que pese as documentacoes juntadas pela inventariante, cumpre consignar que que as custas processuais constituem onus do Espolio, e nao do inventariante ou dos herdeiros individualmente, recaindo sobre a extensao do patrimonio que compoe o acervo hereditario. Neste sentido, em observancia ao principio da cooperacao, intime-se o Agravante para juntada das primeiras declaracoes apresentadas no inventario, e as mais recentes declaracoes do espolio para contribuicao do imposto de renda, a fim de verificar-se a alegada hipossuficiencia financeira do espolio. (Ak) 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0052600-66.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0017064-89.2017.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00540356 - AGTE: JOSELAINE BARRADAS DE OLIVEIRA AGTE: YAGO BARRADAS DE MEDEIROS REP/P/S/MAE JOSELAINE BARRADAS DE OLIVEIRA AGTE: YOHAN BARRADAS DE MEDEIROS REP/P/S/MAE JOSELAINE BARRADAS DE OLIVEIRA AGTE: ALLANA BARRADAS DE MEDEIROS REP/P/S/MAE JOSELAINE BARRADAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA OAB/RJ-186873 ADVOGADO: KETRILIN DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-215798 AGDO: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: EURICO MOREIRA OAB/RJ-004517D ADVOGADO: SERGIO GUIMARAES XAVIER DOS SANTOS OAB/RJ-116106 AGDO: AUTO VIACAO PALMARES ADVOGADO: JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO OAB/RJ-134945 ADVOGADO: ELIZABETH SOARES BECHTINGER OAB/RJ-027087 AGDO: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST OAB/RJ-081617 ADVOGADO: PEDRO MIGUEL LAGE OAB/RJ-174036 ADVOGADO: CAROLINNE NASCIMENTO MARINS OAB/RJ-221229 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO DESPACHO: Aos Agravados para, querendo, apresentarem contrarrazoes ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Apos, voltem-me conclusos. 014. APELACAO 0414172-93.2008.8.19.0001 Assunto: Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0414172-93.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2010.00210334 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA OAB/RJ-045530 ADVOGADO: ESTER KLAJMAN OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 APELADO: GLADIS MADEIRA BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000001 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Revisor: DES. MARILENE MELO ALVES DESPACHO: Diga o Banco Bradesco (10 dias). 015. APELACAO 0405746-14.2016.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0405746-14.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00064104 - APTE: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA ADVOGADO: RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC OAB/RJ-133871 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA OAB/RJ-085746 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS DESPACHO: A vista do acrescido no index 000418 e com os olhos postos no insculpido no art. 10 do CPC/15, intime-se o ente estatal Apelado para que, desejado, se manifeste no prazo de 5 dias, retornando os autos a conclusao em seguida com urgencia para relatorio. (A) 016. APELACAO 0036955-92.2014.8.19.0209 Assunto: Empreitada / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0036955-92.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00563392 - APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BELLA ADVOGADO: MICHAEL RODIGHIERO VIEGAS OAB/RJ-155998 ADVOGADO: MARCUS ANTONIO SILVA SOARES OAB/RJ-133482 APELADO: SACADA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: ROGERIO PERES FERNANDES OAB/RJ-094218 ADVOGADO: DANIEL STOLEAR SIMOES OAB/RJ-136240 Relator: DES. LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA MARQUES DESPACHO: Ao Embargado.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.