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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

MARCOS PAULO DA SILVA - Fls. 43 - Intime-se o credor para manifestacao considerando as certidoes do Oficial de Justica. ADV KEDSON ROGER DA SILVA FLORIANO OAB/SP 249582 434.01.2008.001598-0/000000-000 - no ordem 722/2008 - Acao Monitoria - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X JANE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA - ME - Fls. 44 - Sobre a resposta da Receita Federal manifeste-se o credor devendo guardar o devido sigilo quanto as informacoes. - ADV FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833 - ADV THIAGO MANOEL DA SILVA DOURADO OAB/SP 238379 434.01.2008.001677-5/000000-000 - no ordem 745/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria por Invalidez - JOSE VICENTE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 54 - Nos limites da contestacao, tendo a Autarquia re reconhecido a qualidade de segurado da parte autora, bem como o fato de ja consta laudo medico pericial nos autos, que nao foi objeto de impugnacao pelas partes, dou por encerrada a instrucao processual. Abra-se vista as partes, com prazo sucessivo de 10 dias a cada um, sendo primeiro a parte autora e apos a Autarquia. Oportunamente, conclusos para sentenca. ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001745-3/000000-000 - no ordem 765/2008 - Possessorias em geral - USINA DE LATICINIOS JUSSARA S/A X PEDRO CARLO E OUTROS - Fls. 81 - Os requeridos foram regularmente citados da acao e deixaram de oferecer suas respectivas defesas. Nao obstante a isso, a parte autora informa que as partes, amigavelmente, resolveram a questao pugnando pela desistencia da acao. Considerando que citados deixaram fluir o prazo para defesa, desnecessaria a anuencia ao pedido de extincao. Assim, com fundamento nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil , JULGO EXTINTO o processo sem resolucao do merito. Consequencia disto, revogo a concessao da tutela antecipada (fls. 54). Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. P.R.I. - ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV LAVINIA RUAS BATISTA OAB/SP 157790 434.01.2008.001864-2/000000-000 - no ordem 825/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria Rural por Idade - MARIA JOSE LIMIRIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 53 - Recebo o recurso da parte autora, em seus regulares efeitos de direito. Intime-se a parte contraria para oferecimento de contra-razoes. Com as contra-razoes, certifique a serventia sobre eventual interrupcao dos prazos no periodo entre a intimacao da sentenca e oferecimento do recurso. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com nossas homenagens, anotando-se. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001865-5/000000-000 - no ordem 826/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria Rural por Idade - JOANA DARC DOS SANTOS GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 58 - Recebo o recurso da parte autora, em seus regulares efeitos de direito. Intime-se a parte contraria para oferecimento de contra-razoes. Com as contrarazoes, certifique a serventia sobre eventual interrupcao dos prazos no periodo entre a intimacao da sentenca e oferecimento do recurso. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Regional Federal da 3a Regiao, com nossas homenagens, anotandose. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001866-8/000000-000 - no ordem 827/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Aposentadoria por Idade ANTONIO FRANCISCO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 52 - Recebo o recurso da parte re, em seus regulares efeitos de direito. Intime-se a parte contraria para oferecimento de contra-razoes. - ADV ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO OAB/SP 225341 - ADV SUSANA NAKAMICHI CARRERAS OAB/SP 96644 434.01.2008.001959-7/000000-000 - no ordem 851/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Beneficio Previdenciario Aposentadoria por Invalidez - JOSE EURIPEDES FERNANDES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ficam Vossas Senhorias intimados da desaignacao de data para realizacao de pericia medica, marcada para o dia 04/03/2009, as 8:20 horasm na Rua Abib Naufil Santiago, 194, com Dr. Volnei. - ADV GEORGE HAMILTON MARTINS CORREA OAB/SP 201395 434.01.2008.002092-7/000000-000 - no ordem 905/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Beneficio Previdenciario Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: Terca-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano II - Edicao 402 1758 MARGARIDA DA PENHA MOTA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam Vossas Senhorias intimados da desaignacao de data para realizacao de pericia medica, marcada para o dia 04/03/2009, as 7:30 horas, na Rua Abib Naufil Santiago, 194, com Dr. Volnei. - ADV ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP 175073 434.01.2008.002122-6/000000-000 - no ordem 919/2008 - Outros Feitos Nao Especificados - Cautelar de Exibicao de Documentos - BENEDITO MEMEDE DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 51 - Recebo o recurso da parte re, em seus regulares efeitos de direito. Intime-se a parte contraria para oferecimento de contra-razoes. - ADV DIRCEU POLO FILHO OAB/SP 214495 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/SP 221386 434.01.2008.002134-5/000000-000 - no ordem 925/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. S. R. X L. R. - Fls. 32 Considerando que o requerido foi notificado para manifestar-se quanto ao pedido de desistencia da acao formulado pela parte autora quedando-se inerte, acolho o pedido de fls. 17 para, com fundamento nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Codigo de Processo Civil, JULGAR EXTINTO o processo sem resolucao do merito. Custas na forma da Lei, ressalvada a hipotese da AJG. Arbitro no valor maximo previsto em tabela OAB/PGE os honorarios ao Advogado exibidor do convenio da AJG, expedindo-se a(s) certidao(oes). Transitada em julgado comuniquem-se e arquivem-se. Ciencia ao MP. P.R.I. - ADV TIAGO PEIXOTO DINIZ OAB/SP 202685 434.01.2008.002139-9/000000-000 - no ordem 928/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - J. V. R. M. X J. R. D. S. M. - Fls. 89 - HOMOLOGO para que produza seus juridicos e legais efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes relativamente aos alimentos devidos ao filho no importe de 01 (um) salario minimo ao mes com primeiro pagamento em 10 de dezembro de 2008 e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Homologo ainda o direito de visitas de forma livre. O Ministerio Publico opinou favoravelmente a homologacao do acordo. Diante disto, com fundamento nos termos do artigo 269, inciso III, do Codigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo com resolucao do merito. Custas na forma da Lei, cobrando-as, se devidas. Homologo ainda, a desistencia quanto ao prazo recursal, certificando-se o transito em julgado. Apos, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. Ciencia do DD. Representante do Ministerio Publico. P.R.I. ADV APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO OAB/SP 171698 - ADV CARLOS EDUARDO BARBOSA TEIXEIRA OAB/SP 229758 - ADV APARECIDA HELENA MADALENA DE JESUS GIOLO OAB/SP 171698 434.01.2008.002294-1/000000-000 - no ordem 961/2008 - Guarda de Menor - A. T. D. S. X M. C. D. S. M. - Fls. 40 - Arbitro no valor maximo previsto em tabela OAB/PGE os honorarios ao Advogado exibidor do convenio da AJG, expedindo-se a(s) certidao(oes). Apos, comuniquem-se e arquivem-se os autos com cautelas de estilo. - ADV RONALDO GOMIERO OAB/SP 116896 - ADV JANAINA MARIA FERREIRA OAB/SP 251299 434.01.2008.002296-7/000000-000 - no ordem 957/2008 - Busca e Apreensao - Alienacao Fiduciaria - B.V. FINANCEIRA S.A. - C.F.I. X IVANILDA DA SILVA PEREIRA - Fls. 34/35 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido que o BV FINANCEIRA

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