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Diário RS - Legislativo

agradeceu a presenca de todos e disse que a ideia de realizar esta audiencia surgiu apos as fortes chuvas que
atingiram o Estado e que afetaram o servico de abastecimento de energia eletrica. Disse que os deputados
foram cobrados por atitudes quanto a este tema e que, por ser representante da regiao central do Estado,
sugeriu que esse debate fosse trazido para Santa Maria. Explicou o funcionamento da audiencia publica e
passou a palavra aos demais componentes da mesa. O Sr. Alexandre Brasil, Secretario Municipal em
exercicio, representando o Prefeito Municipal de Santa Maria, Cesar Schirmer, cumprimentou a todos
e disse que este debate e muito importante para o municipio, pois diariamente recebem reclamacoes pelas
dificuldades que ocorrem na cidade quanto a energia eletrica. Espera que esse debate possa trazer melhorias
nas condicoes do servico para os moradores. O Sr. Luciano Guerra, Vereador de Santa Maria,
representando a Camara de Vereadores, cumprimentou as autoridades e demais presentes e agradeceu a
presenca de todos em nome do presidente da Camara Municipal. O Dr. Gustavo Moreira, representante
da OAB/RS, cumprimentou a todos e parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa, uma vez que a
comunidade da regiao central sofreu muito com as ultimas chuvas. Disse que a discussao e o melhor
caminho para levar a comunidade um servico de qualidade. O Sr. Jonatan Bronstrup, representando a
Secretaria Estadual de Minas e Energia, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa em nome do
Secretario Estadual, Deputado Lucas Redecker. Colocou os servicos da Secretaria de Minas e Energia a
disposicao e desejou sucesso para os debates. O Deputado Jorge Pozzobom (PSDB) disse que nao e
necessario agradecer a iniciativa da Assembleia, pois discutir os problemas do Estado e obrigacao dos
parlamentares. Agradeceu as autoridades presentes e destacou a grandeza das empresas que trabalharam de
forma colaborativa nesse momento critico que viveu o Estado apos as chuvas. Citou a questao da queda de
arvores que destruiu a rede eletrica e lembrou caso de Rio Pardo, onde nao foi permitida a retirada de
vegetal por ser considerado historico, que acabou caindo e matando uma pessoa. Destacou a necessidade de
uma trabalho integrado entre a AES Sul e a prefeitura municipal na questao das podas para evitar o
retrabalho e realizar uma poda adequada que evite danos na rede eletrica. Falou das pessoas que ficaram um
longo periodo sem energia eletrica na regiao, chegando a 14 dias sem luz, o que ocasionou muitos prejuizos.
Sugeriu a criacao de um Plano Estadual de monitoramento e prevencao de desastres, pois todos os anos
ocorrem chuvas, ventos e granizos e os problemas acontecem sempre nos mesmos locais, o que denota a
necessidade de mais prevencao. O Sr. Jose Marcos Neutzling, representante da CEEE, Disse representar
a CEEE geracao e transmissao e que a empresa possui, na regiao, as subestacoes Santa Maria I, Santa Maria
III e Sao Vicente, que receberam investimentos recentemente, melhorando o atendimento ao Municipio de
Santa Maria e regiao. Se colocou a disposicao para responder as duvidas sobre o atendimento da empresa. O
Sr. Paulo Roberto Cichelero, Gerente Comercial da AES Sul, fez apresentacao visual demonstrando os
prejuizos dos temporais de outubro no Estado que afetaram 177.811 pessoas e 42.336 residencias, 132
municipios, ocasionando um prejuizo estimado de 785 milhoes de reais. Descreveu as acoes da empresa para
enfrentar este tipo de situacao citando que houve investimento de R$ 1.3 bilhao de reais nos ultimos 5 anos,
que corresponde a 75% do seu resultado operacional; internalizacao de 532 eletricistas equipados com 100
caminhoes com cesto aereo e 96 caminhonetes com escada metropolitana; contratacao de mais 200
eletricistas; investimento adicional de 165 milhoes de reais em manutencao, em 2016 e 2017 para troca de
postes, automacao de rede e poda de arvores; investimento em despacho integrado: aumento da
produtividade das equipes de campo; todas as subestacoes telecomandadas e 1300 chaves telecomandadas
instaladas na rede; substituicao de 156 mil postes de madeira por concreto nos ultimos 5 anos; substituicao

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.

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de 65 mil postes nos proximos 2 anos (2016  2017); 6 novas subestacoes e 8 ampliacoes (2015  2019);
aumento de 128 quilometros nas linhas de transmissao e instalacao de 20 novos alimentadores. Demonstrou
fotos e descreveu a dimensao dos danos causados pelas chuvas informando que: do dia 14 ao dia 21 de
outubro foram 5 temporais com danos na rede eletrica, sendo que os 3 temporais de 14 e 15 causaram
interrupcao no fornecimento de energia para aproximadamente 500 mil clientes. Que foram ventos acima de
130 km/h que atingiram todos os 118 municipios da area de concessao da AES Sul, sendo que 38 deles
tiveram de decretar situacao de emergencia. Disse que as regioes mais atingidas foram a Metropolitana,
Vales, Central e Fronteira Norte. Que 500 mil clientes tiveram falta de energia no pico do evento climatico,
chegando a velocidade dos ventos a 134 km/h, com incidencia de 476.529 raios no periodo. Que houve
18.517 atendimentos de campo, representando uma media de 84% acima do normal, com 13.990 (media
1.748/dia) ocorrencias de perigo, mobilizando uma forca de trabalho de 2.500 profissionais, 1.500 de
campo. Que foram reconstruidas mais de 220 km de rede e 206 transformadores foram danificados, alem de
7 linhas de subtransmissao desligadas devido a queda de 14 estruturas de grande porte. Citou mais alguns
dados de sua apresentacao, a qual pode ser encontrada na integra anexa a presente ata. A Sra. Marcia
Moro da Rocha, representante do PROCON/RS, disse que as reclamacoes recebidas pelo orgao de
defesa do consumidor sempre sao repassados a empresa. Entende que o tamanho evento climatico ocorrido
no Estado nao justifica a falha no atendimento prestado pela AES Sul, pois muitos moradores de Santa
Maria ja estavam sem luz antes das chuvas. Que a partir do evento climatico a empresa colocou um e-mail a
disposicao para receber as reclamacoes do PROCON de maneira mais agil, pois o representante local da
AES Sul nao atua mais na regiao, somente em Sao Leopoldo. Informou que algumas reclamacoes feitas
pelos consumidores foram resolvidas via este e-mail, mas algumas tiveram de ser judicializadas. Entende que
o atendimento da AES Sul e deficitario, especialmente na questao do posteamento, pois quando ocorre a
queda de um poste a empresa coloca um irmao gemeo, que e um outro poste amarrado por garrote ao
antigo poste podre. Citou que, apos reuniao com a prefeitura municipal, ficou acertado que 2.000 postes
deveriam ser substituidos e que o PROCON esta fazendo levantamento para saber se esse acordo foi
cumprido. Disse que podas preventivas devem ocorrer para que as quedas de galhos sobre a rede de energia
eletrica nao sirvam de desculpa para a falta de luz. Reiterou que o gigantismo do evento climatico nao exime
a empresa de cumprir os prazos e de atuar permanentemente na manutencao da rede eletrica. O Sr. Joao
Nascimento da Silva, Conselheiro da AGERGS, cumprimentou a todos e falou sobre as competencias da
AGERGS, frisando que a agencia regula os servicos publicos do Estado e possui sete conselheiros com
mandato pre-definido. Informou que a AGERGS regula os servico de energia eletrica, por convenio com a
ANEEL; de agua e esgotos; transporte publico de longa distancia; transporte hidroviario e servicos de
estacoes rodoviarias. Que fiscalizam a qualidade do servico e visam um equilibrio entre as partes envolvidas
(poder publico e concessionaria), garantindo modicidade tarifaria e equilibrio economico e financeiro dos
contratos. Divulgou o telefone da ouvidoria da entidade: 0800-7270167, que pode ser utilizado para envio
de reclamacoes acerca de todos os servicos fiscalizados pela AGERGS. Falou sobre as atividades da agencia
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