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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 21 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 209. APELACAO 0035835-17.2014.8.19.0208 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0035835-17.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045100 - APELANTE: ESPOLIO DE JOSE BENEDITO DE SOUZA REP/P/S/INV APELANTE: ESPOLIO DE INES ALVES DE SOUZA REP/P/S/INV ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO VICENTE I ADVOGADO: ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA OAB/RJ-051100 Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO Funciona: Defensoria Publica 210. APELACAO 0006687-06.2007.8.19.0046 Assunto: Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: 0006687-06.2007.8.19.0046 Protocolo: 3204/2018.00044209 - APELANTE: ABRAHAO NICOLAU ADVOGADO: NERIVALDO LIRA ALVES OAB/RJ-111386 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 211. APELACAO 0113949-82.2009.8.19.0001 Assunto: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0113949-82.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00041796 - APELANTE: NERENILDO LEARENO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 212. APELACAO 0048296-70.2013.8.19.0203 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0048296-70.2013.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00042699 - APTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE LEANDRO GARCIA OAB/RJ-140541 APDO: REGINA CELIA AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO: LEONARDO QUINTAO FERNANDES OAB/RJ-117001 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 213. APELACAO 0227182-47.2015.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: 0227182-47.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047626 - APELANTE: BRASIL KIRIN BEBIBAS LTDA APELANTE: SONAR SERVICOS E FRANQUIAS LTDA APELANTE: BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO OAB/RJ-068151 ADVOGADO: DR(a). VINICIUS CAMARGO SILVA OAB/SP-155613 APELANTE: INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A ADVOGADO: RENATA STAMBOWSKY OAB/RJ-150034 ADVOGADO: JULIO CESAR GLICERIO OAB/RJ-188993 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 214. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005127-84.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: 0233420-48.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053299 - AGTE: IDEITA DIAS LOPES AGTE: DELAVIO DIAS LOPES AGTE: SERVIO TULIO DIAS LOPES AGTE: DELVYA MARIA DIAS LOPES MORAES ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR OAB/RJ-082812 ADVOGADO: GUSTAVO MACIEL BECKER OAB/RJ-081369 AGDO: VALE S A Relator: DES. CESAR FELIPE CURY 215. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005193-64.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0000335-45.2018.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00053823 - AGTE: ASSOCIACAO ALPHAVILLE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: EDEVALDO DE BARROS QUITETE NETO OAB/RJ-138486 ADVOGADO: ITAMAR RODRIGUES MARTINS OAB/RJ-149004 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALPHAVILLE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 216. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005296-71.2018.8.19.0000 Assunto: Assistencia Judiciaria Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: 0146370-86.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00054741 - AGTE: HERLANE DA SILVA SANT'ANA ADVOGADO: MAYRA CARDOSO SIQUEIRA OAB/RJ-214103 AGDO: TNL PCS S.A. Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 217. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005209-18.2018.8.19.0000 Assunto: Violacao aos Principios Administrativos / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: 0019829-97.2017.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00053895 - AGTE: THEREZINHA DE JESUS BASTOS FREITAS ADVOGADO: HENRIQUE SERGIO DE MEDEIROS FERREIRA OAB/RJ-151755 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO NOGUEIRA DE AZEREDO 218. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005156-37.2018.8.19.0000 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0008044-89.2017.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00053549 - AGTE: BANCO RCI DO BRASIL S A ADVOGADO: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI OAB/RJ-148303 AGDO: HELIO GOVEA JUNIOR Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 219. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005404-03.2018.8.19.0000 Assunto: Revisao Contratual / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0000816-14.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00056116 - AGTE: SUERLY CUNHA NOGUEIRA ADVOGADO: DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE OAB/RJ-150102 ADVOGADO: PATRICIA MARTINS DOS SANTOS CAVALCANTE OAB/RJ-202764 AGDO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Relator: DES. CESAR FELIPE CURY *** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL *** 220. APELACAO 0011305-05.2009.8.19.0052 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: 0011305-05.2009.8.19.0052 Protocolo: 3204/2018.00040686 - APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 APELANTE: ADRIANA OLIVEIRA DUARTE (ADESIVO) ADVOGADO: JACIMARA SILVA DO NASCIMENTO SASSO OAB/RJ-105060 ADVOGADO: ARMANDO MICELI FILHO OAB/RJ-048237 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. JAIME DIAS PINHEIRO FILHO

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