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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Auto de Infracao no 03.579279-5, de 12/11/2018
Valor reclamado: R$ 1.540,01.

AGROPECUARIA EXCLUSIVA LTDA
CNPJ 3.213.102/0001-83 - Processo no E-04/034/105719/2018
Auto de Infracao no 03.578321-6, de 10/11/2018
Valor reclamado: R$ 2.744,01.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
CONSELHO DE CONTRIBUINTES
SEGUNDA CAMARA

Id: 2158800

REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.01 - BARREIRAS, TRANSITO E TRANSPORTES
Avn Presidente Vargas 670/ 2o Andarcentro - CEP 20.071-001
Rio de Janeiro - RJ

REPARTICAO FISCAL
AFE - 00.14 - DE BARREIRAS FISCAIS
Rodovia Presidente Dutra Km 324 CEP 27580-000 Itatiaia - RJ

Id: 2158899

JSL S/A
CNPJ 52.548.435/0106-46 - Processo no E-04/211/002056/2018
Auto de Infracao no 03.578493-3, de 09/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.

Id: 2158898

EDITAL

R. M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ 17.203.953/0002-30 - Processo no E-04/211/002455/2018
Auto de Infracao no 03.582447-3, de 13/12/2018
Valor reclamado: R$ 2.640,26.

JIREH TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
CNPJ 19.386.361/0001-46 - Processo no E-04/211/002057/2018
Auto de Infracao no 03.578494-1, de 09/12/2018
Valor reclamado: R$ 1.482,25.

MEGA PLANET S MERCADO EIRELI
CNPJ 11.715.538/0001-07 - Processo no E-04/211/002296/2018
Auto de Infracao no 03.581648-7, de 11/12/2018
Valor reclamado: R$ 2.398,13.



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07.716.156/0001-12

No do Termo de Data/Hora da Pericia
Produto
Coleta
1055683
25/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Pautado - Credeal c/ 96un (140mmx202mm)
1055683
25/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Pautado - Credeal c/ 48un (140mmx202mm)
1055675
25/01/2019 as 11:00h Cola Branca - Frama Maxi Cola c/
90g
1055682
25/01/2019 as 13:00h Caderno Brochura 14 Capa Dura
Jandaia - Stiff c/ 96un
(200mmx140mm)
1055682
25/01/2019 as 13:00h Caderno Brichura 14 Capa Dura
Jandaia - Stiff c/ 48un
(200mmx140mm)
1055682
25/01/2019 as 13:00h Caderno Brocura Univ. Capa Dura
Jandaia - Stiff c/ 96un
(200mmx275mm)
1057326
28/01/2019 as 09:00h Folhas de Papel A4 - Chamex c/
500un (210mmx297mm)
1057324
28/01/2019 as 11:00h Borracha de Apagar - Faber Castell c/ (42mmx21mmx11mm)
1046602
28/01/2019 as 13:00h Folhas 75g por Metros Quadrado
Verde - Chamequinho 100un
(297mmx210mm)
1046602
28/01/2019 as 13:00h Folhas 75g por Metros Quadrado
Marfim - Chamequinho 100un
(297mmx210mm)
1046605
28/01/2019 as 15:00h Cola em Bastao Nao Toxica - Pritt
c/ 10g
1055677
29/01/2019 as 09:00h Caderno Capa - Kajoma c/ 96un
(140mmx202mm)
1055677
29/01/2019 as 09:00h Caderno Capa Dura - Kajoma c/
96un (200mmx275mm)
1055678
29/01/2019 as 09:00h Caderno Capa Dura - Kajoma c/
96un (202mmx140mm)
1055678
29/01/2019 as 09:00h Caderno Capa Dura Espiral - Kajoma c/ 96un (200mmx275mm)
1055679
29/01/2019 as 09:00h Caderno Capa Dura - Kajoma c/
96un (200mmx275mm)
1055679
29/01/2019 as 09:00h Caderno Capa Dura - Kajoma c/
48un (140mmx202mm)
1055680
29/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura 14 Vertical c/
80un (202mmx147mm)
1055680
29/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Caligrafia Caligrafia 14 Horizontal c/ 48un
(147mmx202mm)
1055681
29/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Horizontal Dezenho - Kajoma c/ 96un
(147mmx202mm)
1055681
29/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Oficio Pautado Kajoma c/ 60un (200mmx275mm)
1055681
29/01/2019 as 09:00h Caderno Brochura Oficio Pautado
Vertical - Kajoma c/ 80un
(200x275mm)
1057323
30/01/2019 as 09:00hPasta Aba Elastico Oficio Line Azul
- Oficio Line c/ (335mmx235mm)
1057323
30/01/2019 as 09:00hPasta Aba Elastico Oficio Line Sortida - Oficio Line c/
(335mmx235mm)
1057323
30/01/2019 as 09:00h Pasta Aba Elastico Oficio Line
Cristal - Oficio Line c/
(335mmx235mm)
1057327
30/01/2019 as 13:00h Folhas de Papel Premium - Allmax
c/ 500un (210mmx297mm)
1046604
30/01/2019 as 14:00h Cola em Bastao Atoxica - Office
(Spiral) c/ 10g
1046603
30/01/2019 as 15:00hElastico Standard Amarelo - Mercur
c/ 120un
1057325
31/01/2019 as 09:00h Bloco de Notas Adesivas - 3M c/
100un (38mmx50mm)



       	 

	C
  

  
  


A



 	


 	
   	 
	

3M Manaus Industria de Produtos Quimicos Ltda.
3M Manaus Industria de Produtos Quimicos Ltda.
Bersa Produtos Graficos EIRELI.

08.014.346/0001-50

1057325

08.014.346/0001-50

1057325

10.418.324/0001-06

1046608

Bersa Produtos Graficos EIRELI.

10.418.324/0001-06

1046608

Romitec do Brasil Papeis e Artefatos

61.379.343/0001-01

1046606

Sociedade Industrial de Plasticos DAC
Ltda.

43.140.862/0001-22

1057328

O nao comparecimento do interessado nao implica em nulidade do
ato e nao impede a continuidade do processo administrativo para fins
de apuracao e constatacao de infracao a Lei Federal no 9.933/1999 e
normativos correlatos.
O IPEM/RJ apos o exame pericial dara destino as amostras coletadas
na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestacao em contrario do responsavel pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, contadas da realizacao do exame procedimento periciais.
Toda a atuacao administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de
validade no disposto pela Lei Federal no 9.933/1999, pelo Convenio
celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO no 03/2013, pela Norma INMETRO Especifica/DIMEL no 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INMETRO.
Registra-se que qualquer informacao necessaria podera ser obtida pelo legitimo interessado na Sede do IPEM/RJ, em Quintino Bocaiuva,
mesmo local onde sera realizada a pericia, no horario de expediente,
ou seja, das 08h as 17h.
Id: 2158857

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E GERACAO DE EMPREGO E RENDA
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Aditivo no 07 ao Contrato CEDAE no 101/2015 (DT).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - e a CONSTRUTORA ELEVACAO LTDA.
OBJETO: Prorrogacao do prazo de execucao das obras.
PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR: Sem alteracao do valor contratual.
DATA DE ASSINATURA: 10/01/2019.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.209/2017 (CN no 009/2014).

31/01/2019 as 09:00h Bloco de Notas Adesivas - 3M c/
45un (76mmx76mm)
31/01/2019 as 09:00h Bloco de Notas Adesivas - 3M c/
100un (76mmx102mm)
31/01/2019 as 13:00h
Envelopes - Scrity c/ 10un.
(176mmx250mm)
31/01/2019 as 13:00h
Envelopes - Scrity c/ 10un.
(240mmx340mm)
31/01/2019 as 14:00h Papel Colorido nas Duas Faces Romitec c/ 20un (210mmx297mm)
31/01/2019 as 15:00h Pasta Polipropileno - Avengers c/
(332mmx232mm)

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato CEDAE no 173/ 2018 (DP).
PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VETOR BR COMUNICACAO LTDA.
OBJETO: Patrocinio e participacao da CEDAE no evento "SEMANA
DA PESSOA COM DEFICIENCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS".
PRAZO: A vigencia deste patrocinio sera pelo tempo estritamente necessario a realizacao do evento e disponibilizacao dos recursos.
VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018.
FUNDAMENTO: Processo no E-07/100.872/2018 (IL no 008/2018 DP).
*Omitido no D.O. de 07/12/2018.
Id: 2158861

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO
MODALIDADE DE LICITACAO: PREGAO ELETRONICO N 604/2018
- ASL-DP.
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE TELECOMUNICACAO
PARA RECEPCAO E DIRECIONAMENTO AUTOMATICO DE CHAMADAS TELEFONICAS, ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCAIS E INTRA-REGIONAIS COM TARIFACAO RESERVA, NA MODALIDADE
DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA).
A ASSESSORIA DE LICITACOES comunica que se encontra a disposicao dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereco
eletronico www.licitacoes.caixa.gov.br ou www.cedae.com.br/licitacao, a
Errata 02 com as alteracoes efetuadas no edital do Pregao Eletronico.
Informamos ainda, que a licitacao sera realizada no dia 01/02/2018 as
11:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgados.
Id: 2158849

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.