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Diário RN - Justiça

Edicao disponibilizada em 10/02/2020 DJe Ano 14 - Edicao 2947
Procurador: Dr. Francisco Wilkie Reboucas Chagas
Junior (2468/RN)
Apelada: Ivanilde Rosa da Silva
Advogados: Drs. Bruno Tavares Padilha Bezerra
(4426/RN) e outros
Redistribuido por Prevencao de Orgao Julgador
Apelacao Civel 2005.002772-6
Origem : 001.04.006364-0 Natal/4a Vara da Fazenda
Publica
Relator: JUIZ ROBERTO GUEDES (CONVOCADO)
Apelante: Estado do Rio Grande do Norte
Procuradora: Dra. Adriana Torquato da Silva (1997/
RN)
Apelado: Almino Bernardo de Souza
Advogado: Dr. Luzinaldo Alves de Oliveira
(1834/RN)
Redistribuido por Prevencao de Orgao Julgador
WALTEIZE GOMES BARBOSA
Secretario Judiciario
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIARIA
Termo de Audiencia de Distribuicao
Em sessao publica realizada em
3 de fevereiro de 2020, na Secretaria Judiciaria do
Tribunal de Justica, foram distribuidos os seguintes
processos:
CAMARA CRIMINAL
Apelacao Criminal 2019.002272-9
Origem : 01151965620188200001 Natal/11a Vara
Criminal
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: Pedro Henrique de Melo Angelo
Def. Publico: Dr. Paulo Maycon Costa da Silva
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Transferencia
Apelacao Criminal 2020.000324-2
Origem : 01095662420158200001 Natal/3a Vara
Criminal
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: Ministerio Publico
Apelado: Alecsandro Roberto de Souza
Def. Publica: Dra. Joana D'arc de Almeida Bezerra
Carvalho (3622/RN)
Redistribuido por Transferencia
Apelacao Criminal 2019.001419-3
Origem : 01043847620158200124 Parnamirim/2a
Vara Criminal
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: Rafael da Silva Medeiros
Advogado: Dr. Alzivan Alves de Moura (13451RN)
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Transferencia
Apelacao Criminal 2019.001844-5
Origem : 01004265320188200132 Sao Paulo do
Potengi/Vara Unica
Relatora: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE
FERNANDES (CONVOCADA)
Apelante: Valerio de Oliveira Gabriel
Advogado: Dr. Guillermo Medeiros Homet Mir
(5495/RN)
Apelado: Ministerio Publico
Redistribuido por Transferencia
Apelacao Criminal 2019.000908-2
Origem : 01162563520168200001 Natal/5a Vara
03544756
Tribunal de Justica do RN - DJe Departamento - Autuacao e Distribuicao / Secretaria - Judiciaria
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