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Diário PA - Executivo

Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 174/2017  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 6.69%
Periodo de execucao: Junho/2017 a Maio/2019
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 05/09/2019
Contratada: Urbana Engenharia LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472773
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 092/2017  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 8.11%
Periodo de execucao: Dezembro/2016 a Novembro/2018
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Consorcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472806
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 093/2017  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 7.56%
Periodo de execucao: Marco/2017 a Fevereiro/2019
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Consorcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda
Protocolo: 472780
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 309/2017  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.60%
Periodo de execucao: Outubro/2017 a Setembro/2018
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Sintese Moradia e Construcoes LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472766
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 107/2018  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.91%
Periodo de execucao: Maio/2018 a Abril/2019
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Urbana Engenharia Ltda
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472804
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 146/2018  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.22%
Periodo de execucao: Julho/2018 a Junho/2019
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Urbana engenharia LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472760

DIARIO OFICIAL No 33977 43
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 094/2017  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 8.11%
Periodo de execucao: Dezembro/2016 a Novembro/2018
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 02/09/2019
Contratada: Consorcio Contarp Engenharia Ltda / Infra Engeth Ltda
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472801
APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 105/2018  Contratacao de empresa para prestacao de servicos
de construcao, reforma e ampliacao de unidades escolares. Recurso oriundo do contrato de emprestimo no 2933/OC-BR-BID/SEDUC.
Justificativa: Reajuste anual do saldo do contrato
Percentual do Reajuste: 3.91%
Periodo de execucao: Maio/2018 a Abril/2019
Dotacao Orcamentaria: 16101.12.122.1416 - 7604
Data de Assinatura: 05/09/2019
Contratada: Multisul Engenharia S/S LTDA.
Ordenador: Leila Carvalho Freire - Secretaria de Estado de Educacao do
Para.
Protocolo: 472769
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DIARIA
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PORTARIA DE DIARIAS No 42572/2019
OBJETIVO:CONDUZIR TECNICOS DA DRTI PARA FISCALIZACAO EM OBRAS
NAS ESCOLAS ESTADUAIS
ORIGEM/DESTINO/PERIODO:
BELEM/PACAJA/ 21/05/2019 - 21/05/2019 N. DIARIAS :0
PACAJA/ NOVO REPARTIMENTO/ 21/05/2019 - 23/05/2019 N.DIARIAS:2
NOVO REPARTIMENTO /BELEM- 23/05/2019/ 23/05/2019-N. DIARIAS :
0,5
NOME: IVALDO ROCHA DE SOUSA
MATRICULA:57216831
CPF: 39188850200
CARGO/FUNCAO: MOTORISTA
ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234
Protocolo: 472797
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OUTRAS MATERIAS
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CANCELAR A LICENCA INTERESSE PARTICULAR
PORTARIA No.: 9345/2019 DE 06/09/2019
Cancelar a contar de 16/09/2019 a Licenca para Tratar de Interesse
Particular, concedida atraves da Portaria no 510/2018 de 15/01/2018,
da servidora ALBA DE NAZARE OLIVEIRA FREITAS DA SILVA, matricula
No 5498023/1, Especialista em Educacao, lotada na EEEFM do Outeiro/
Icoaraci.
FISCAL
PORTARIA No 009390/2019 DE10/09/2019
DESIGNAR, A CONTAR DE 17/05/2019, O(A) SERVIDOR(A) MARIA ELIETE
PINTO DA SILVA,
MATRICULA No 5901769-1, ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I, PARA
ACOMPANHAR E
FISCALIZAR O(S) CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA No 063/2019,
CELEBRADO ENTRE O
ESTADO DO PARA, ATRAVES DA SEDUC, SEAD, IASEP, IGEPREV E O MUNICIPIO DE SANTA
LUZIA DO PARA, CUJO OBJETO: REGULAMENTAR DE FORMA GERAL AS
BASES PARA A
CONTINUIDADE DO PROCESSO DE MUNICIPALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS
INICIAIS E FINAIS, EDUCACAO ESPECIAL E EDUCACAO DE JOVENS E
ADULTOS, NO MUNICIPIO
DE SANTA LUZIA DO PARA, TENDO COMO SUPLENTE DE FISCAL O(A) SERVIDOR(A) GILDIVANA
FERREIRA BARROS TAVARES, MATRICULA No 57212194-1.
APROVACAO ESCALA DE FERIAS
PORTARIA No.: 9357/2019 DE 09/09/2019
Nome: JOSE DEMETRIO DOMINGUEZ FREIRE
Matricula:5381070/2 Periodo:01/10 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade:EE Paes de Carvalho/Belem
PORTARIA No.: 9356/2019 DE 09/09/2019
Nome: BEATRIZ LOBATO COSTA NEGRAO SILVA
Matricula:57204098/2 Periodo:28/05 a 11/06/19 Exercicio:2018
Unidade:UT Jose Alvares de Azevedo/Belem
PORTARIA No.: 9355/2019 DE 09/09/2019
Nome: ANA CLEICE IUCO
Matricula:5720305/1 Periodo:16/09 a 30/10/19 Exercicio:2019
Unidade:EE Prof Luiza de Barros Pires/Mosqueiro


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