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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

Id: 2159159

DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL
DE 22.01.2019
PROCESSO No E-14/001.030516/2016 - RAFAEL LIMA DAUDT
D'OLIVEIRA - Cargo: Procurador do Estado - ID Funcional: 42666058. DEFIRO a Licenca Especial para estudo no exterior, nos termos da
Resolucao PGE no 3.676, de 01 de dezembro de 2014, com vencimentos integrais, no periodo de 14 a 28 de janeiro de 2019, conforme
decisao do Conselho da Procuradoria-Geral do Estado, publicada em
Ata da 499a Sessao.
Id: 2159212

DIRETORIA DE GESTAO

Art. 2o - Esta Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario em especial a Resolucao SEA
n 553 de 21 de fevereiro de 2017.

PROC. UERJ No E-26/007/102908/2018
Onde se le:...a contar de 03/05/2019...
Leia-se: ...a contar de 02/05/2019...

Art. 3o - Fica revogada a Resolucao PGE no 4139 de 02 de outubro
de 2017, publicada em DOERJ de 03 de outubro de 2017.
Art. 4o - A presente Resolucao entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2019.

Art. 1o - Delegar competencia a JOSE MAURO DE FARIAS JUNIOR,
Id Funcional n 50977300, Subsecretario Adjunto de Planejamento SEAS, para subscrever os atos relativos a Descentralizacao de Creditos Orcamentarios do Fundo Estadual de Conservacao Ambiental FECAM.

RETIFICACAO
D.O. DE 27.11.2018
PAGINA 35 - 3a COLUNA

IV - autorizar a abertura de licitacoes, aprova-las, adjudicar seu objeto
a empresa vencedora, anula-las ou declara-las nulas, assinar contratos e convenios;
V - dispensar a licitacao ou declarar a sua inexigibilidade, nos casos
em que as leis ou os regulamentos assim autorizarem;
VI - reconhecer, nos termos das Leis nos 4.320/64 e 287/79, divida de
exercicios anteriores;
VII - aplicar as sancoes administrativas previstas em contrato ou na
legislacao de licitacoes;
VIII - proceder a autenticacao de exemplares decorrentes de processos de reproducao mecanizada, nos termos do art. 141 da Lei Complementar no 15/80; e
IX - autorizar a concessao de adiantamentos e aprovar as respectivas
prestacoes de contas na forma e nos limites da legislacao em vigor.
Art. 2o - Da presente Resolucao sera dado conhecimento ao Tribunal
de Contas, bem como a Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do  1o do art. 82, e do paragrafo unico do art. 289 da Lei no
287, de 04.12.79 - Codigo de Administracao Financeira e Contabilidade Publica;

ANA LUCIA SANTORO
Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

DESPACHO DA DIRETORA
DE 04/01/2019
PROCESSO No SEI-14/001/000243/2018 - AUTORIZO a Dispensa de
Licitacao, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei no
8.666/93 e alteracoes posteriores, em favor da empresa ATTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA., (CNPJ: 30.576.195/0001-83). Em consequencia, AUTORIZO a realizacao da despesa no valor total de R$
11.187,08 (onze mil cento e oitenta e sete reais e oito centavos), objetivando a aquisicao de 1 (uma) porta de enrolar automatica para instalacao no acesso frontal do estacionamento do Edificio-Sede da
PGE-RJ.
Id: 2159308

Id: 2159268

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRACAO VINCULADA

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
APOSTILA DA DIRETORA
DE 18.01.2019
PROCESSO No E-10/001/50/2019 - CONCEDO ao servidor JOAO
TEIXEIRA MANOEL, Id. Funcional n.o 2012916-5, nos termos da Lei
no 1.608/90, combinado com a Lei no 802/65 e Decreto no 872/67, ficam atribuidos ao servidor, de quem trata o presente Titulo, a partir
de 18/04/2014, o aumento de 60%, correspondente ao 11o trienios,
calculados sobre o vencimento base do seu cargo.

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS
RETIFICACAO
PAGINA 17 - 1a COLUNA
ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA DRM-RJ No 150 DE 16 DE JANEIRO DE 2019
DELEGA COMPETENCIA PARA EXERCER AS
ATIVIDADES DE ORDENADOR DE DESPESAS,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Id: 2159265

Onde se le: ... Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, revogada a Portaria DRM-RJ n 140, de 19 de fevereiro de
2018, bem como disposicoes em contrario.

ADMINISTRACAO VINCULADA

Leia-se: ... Art.3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogada a Portaria DRM-RJ n 149, de 07 de janeiro de
2019, bem como disposicoes em contrario.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS

Id: 2159310

ATO DO PRESIDENTE
PORTARIA DETRO/PRES. No 1439 DE 21 DE JANEIRO DE 2019
INSTAURA SINDICANCIA PARA OS FINS QUE
MENCIONA.
O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS - DETRO/RJ - no uso de suas atribuicoes legais e conforme
o prescrito no art. 4o, do Decreto no 7.526, de 06 setembro 1984, em
consonancia com o previsto no Decreto no 41.429, de 11 de agosto
de 2008,
RESOLVE:
Art. 1o - Instaurar sindicancia para apurar os fatos objeto do Processo
no E-10/005/112661/2018, designando para procede-la o servidor SERGIO RICARDO FERREIRA, ID 50977083.
Art. 2 - Fixar em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusao da sindicancia.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2019
CLEBER RIBEIRO AFONSO
Presidente
Id: 2159215

Secretaria de Estado de
Cultura e Economia Criativa

Vice Governadoria do Estado
ADMINISTRACAO VINCULADA
FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
ASSESSORIA DE LICITACOES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITACOES COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A TOMADA DE PRECOS ALC No 25/2018, OBJETIVANDO
EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA CARACTERIZADA
PELA REALIZACAO DE ESTUDOS E SERVICOS COMPLEMENTARES DE SONDAGENS GEOTECNICAS PARA SUBSIDIAREM OS
PROJETOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS COM A RECUPERACAO DA RODOVIA RJ-163, TRECHO CAPELINHA/VISCONDE DE
MAUA, TERA PROSSEGUIMENTO NO DIA 30/01/2019, AS 10:30
HORAS.
Id: 2159183

FUNDACAO LEAO XIII

ADMINISTRACAO VINCULADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA CHEFE
DE 22.01.2019
PROCESSO No E-18/450543/1994 - CARLOS EDUARDO CARTAXO
MOURAO, Identidade Funcional 2879642-0. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial relativa ao periodo base de 21/03/2008 a
20/03/2013.
PROCESSO No E-18/450543/1994 - CARLOS EDUARDO CARTAXO
MOURAO, Identidade Funcional 2879642-0. CONCEDO 03 (tres) meses de Licenca Especial relativa ao periodo base de 21/03/2013 a
20/03/2018.

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 010/2017.
PARTES: FUNDACAO LEAO XIII e a Empresa RIO MIX 10 SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
OBJETO: prorrogacao de prazo de prestacao de servicos de apoio as
atividades administrativas tecnicas e operacionais.
DATA DE ASSINATURA: 23.11.2018.
PRAZO: 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 18
(dezoito) meses.
VALOR: o valor do presente Aditivo sera de R$ 9.924.000,00 (nove
milhoes, novecentos e vinte e quatro mil reais).
FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/1993, e
suas alteracoes.
PROCESSO No E-26/013/840/2017.
*Omitido no D.O. de 26.11.2018.
Id: 2159214

Id: 2159250

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 15.01.2019
PROC. No E-10/005/650/2019 - AUTORIZO o parcelamento de debito.

AVISOS, EDITAIS E
TERMOS DE CONTRATOS

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria de Estado da
Casa Civil e Governanca

DE 18.01.2019
http://www.pge.rj.gov.br
ATO DO PROCURADOR-GERAL

PROCESSOS NoS E-10/005/1155/2019 e E-10/005/1156/2019 - AUTORIZO os parcelamentos de debito.
Id: 2159216

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS
COMISSAO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS
ATA DA 3a REUNIAO REALIZADA EM 17 DE JANEIRO DE 2019
RECURSOS
DEFERIDOS:
Viacao
Penedo
LTDA.E10/005/109294/2018- AI D 685821; Juliana Silva da Cruz Brum- E10/005/112179/2018- AI D 662604.
RECURSOS CONHECIDOS E INDEFERIDOS: Translux Transporte
LTDA.- E-10/005/10782/2017- AI D 664303; Master Transportes Coletivos de Passageiros LTDA.- E-10/005/5982/2018- AI D 710817- E10/005/113504/2018- AI D 687248- E-10/005/113505/2018- AI D
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