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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 75
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
Autos no 44-38.2018.6.26.0169  169a Zona Eleitoral de Guaira/SP.
Assunto: Prestacao de Contas de Partido Politico  Eleicoes 2018
Interessados: Patriota, Antonio Roberto Emidio (Presidente) e Eraldo dos Santos Sousa (Tesoureiro)
Advogado: Edvaldo Botelho Muniz  OAB/SP 081.866
Despacho de 02/08/2019, a fls. 90 dos autos em epigrafe: 
"PC n 44-38.2018. VISTOS. Determino a imediata publicacao de edital para que qualquer interessado, caso queira, possa impugnar a 
presente prestacao de contas, no prazo de 3 (tres) dias, nos termos do art. 59, caput, da Resolucao TSE n. 23.553/2017. Havendo 
impugnacao, cumpra a serventia eleitoral o quanto previsto no art. 59, 5o da mencionada Resolucao. Transcorrendo o prazo sem 
impugnacao, abra-se vista ao Ministerio Publico Eleitoral para ciencia do edital de impugnacao, conforme art. 59, 3o, da mesma Resolucao. 
Apos, tornem-me conclusos. Int. Guaira, 02/08/2019. ANDERSON VALENTE. Juiz Eleitoral"       
Autos no 46-08.2018.6.26.0169  169a Zona Eleitoral de Guaira/SP.
Assunto: Prestacao de Contas de Partido Politico  Eleicoes 2018
Interessados: Partido Social Liberal - PSL, Flavio Tavares Fagundes (Presidente) e Jean Carlos Aparecido Martins da Silva (Tesoureiro)
Advogado: Luiz Custodio Pereira Neto  OAB/SP 366.944
Despacho de 26/07/2019, a fls. 36 dos autos em epigrafe: 
"PC n 46-08.2018. VISTOS. Determino a imediata publicacao de edital para que qualquer interessado, caso queira, possa impugnar a 
presente prestacao de contas, no prazo de 3 (tres) dias, nos termos do art. 59, caput, da Resolucao TSE n. 23.553/2017. Havendo 
impugnacao, cumpra a serventia eleitoral o quanto previsto no art. 59, 5o da mencionada Resolucao. Transcorrendo o prazo sem 
impugnacao, abra-se vista ao Ministerio Publico Eleitoral para ciencia do edital de impugnacao, conforme art. 59, 3o, da mesma Resolucao. 
Apos, tornem-me conclusos. Int. Guaira, 26/07/2019. ANDERSON VALENTE. Juiz Eleitoral    
Autos no 25-95.2019.6.26.0169  169a Zona Eleitoral de Guaira/SP.
Assunto: Prestacao de Contas Partidaria Anual  Exercicio Financeiro 2018
Interessados: Partido Humanista da Solidariedade - PHS, Lucelaine Rodrigues Goncalves (Presidente) e Givanildo Placedino de Carvalho 
(Tesoureiro)
Advogado: Marcelo Ricardo Vitalino  OAB/SP 308.837
Despacho de 02/08/2019, a fls. 36 dos autos em epigrafe: 
"PC n 25-95.2019. VISTOS. Trata-se de declaracao de ausencia de movimentacao de recursos, relativa ao exercicio de 2018, apresentada 
pelo Partido Humanista da Solidariedade de Guaira/SP, apos as notificacoes dos interessados. Diante disso, cumpra a serventia eleitoral o 
quanto determinado no artigo 45 da Resolucao TSE n 23.546/2017. Sem prejuizo, registre-se a prestacao das contas no Sistema de 
Informacoes de Contas Eleitorais e Partidarias  SICO/TSE. Em momento oportuno, tornem-me os autos conclusos. Int. Guaira, 02/08/2019. 
ANDERSON VALENTE. Juiz Eleitoral"
Autos no 2-86.2018.6.26.0169  169a Zona Eleitoral de Guaira/SP.
Assunto: Prestacao de Contas Partidaria Anual  Exercicio Financeiro 2017
Interessados: Movimento Democratico Brasileiro - MDB, Jose Carlos Soares (Presidente), Jose Pugliesi de Oliveira Neto (Tesoureiro) e 
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