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Diário CE - Município de Fortaleza

DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2019
cia e execucao, 12 (doze) meses, contados da data da publicacao. DO VALOR: Da-se a este contrato o preco global de
R$ 3.060,00 (tres mil e sessenta reais). DA DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente contratacao
correrao pela fonte de recursos do orgao contratante, consignadas abaixo: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0040, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 100100000001,
do orcamento da SR I. DO FORO: O foro do presente sera a
cidade de Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho
de 2019. SIGNATARIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota 
SECRETARIO DA SR I, e Francisco Arruda Dias Aguiar REPRESENTANTE DA EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. VISTO: Paulo
Sergio Lima Vasconcelos  COORDENADOR DA COORDENADORIA JURIDICA DA SER I.

SECRETARIA REGIONAL II

PORTARIA No 037/2019 - O SECRETARIO
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuicoes
legais. CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitacoes e contratos administrativos,
dispoe em seu art. 67 que a execucao do contrato devera ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao especialmente designado". RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO,
matricula n 118718-01, para responder pela gestao, acompanhamento e fiscalizacao do Contrato abaixo especificado:
CONTRATO N 16/2019. CONTRATADA: Lumi Distribuidora de
Material de Escritorio LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.539.
020/0001-84. OBJETO: Aquisicao de material de limpeza, para
atender as necessidades da Contratante. Art. 2 - Em caso de
ausencia da servidora designada por quaisquer motivos, respondera pela gestao do referido instrumento o substituto, pelo
periodo em que se der a substituicao. Art. 3 - Esta Portaria
entrara em vigor na data de sua publicacao e vigera ate o termino do Contrato n 16/2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza, 22 de maio de 2019. Marcus Savius
Teixeira Sousa - SECRETARIO EXECUTIVO.
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PORTARIA No 038/2019 - O SECRETARIO
EXECUTIVO DA REGIONAL II, no uso de suas atribuicoes
legais. CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93, que estabeleceu normas gerais de licitacoes e contratos administrativos,
dispoe em seu art. 67 que a execucao do contrato devera ser
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao especialmente designado". RESOLVE: Art. 1 - DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA ROCHA NEPOMUCENO,
matricula n 118718-01, para responder pela gestao, acompanhamento e fiscalizacao do Contrato abaixo especificado:
CONTRATO N 17/2019. CONTRATADA: Expresso Distribuidora Eireli, inscrita no CNPJ sob o no 25.179.741/0001-02. OBJETO: Aquisicao de material de consumo e limpeza, compreendendo utensilios e compostos, para atender as necessidades
da Contratante. Art. 2 - Em caso de ausencia da servidora
designada por quaisquer motivos, respondera pela gestao do
referido instrumento o substituto, pelo periodo em que se der a
substituicao. Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao e vigera ate o termino do Contrato n 17/2019.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
SECRETARIO EXECUTIVO DA REGIONAL II, em Fortaleza,
05 de junho de 2019. Marcus Savius Teixeira Sousa SECRETARIO EXECUTIVO.
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EXTRATO DO CONTRATO No 16/2019 - PROCESSO: P251191/2018. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza, por intermedio da Secretaria Regional II, inscrita no

SEGUNDA-FEIRA - PAGINA 50
CNPJ sob o no 01.804.507/0001-60, situada a Rua Professor
Juraci Mendes de Oliveira, n 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Lumi Distribuidora de
Material de Escritorio LTDA, inscrita no CNPJ sob o no
07.539.020/0001-84, situada a Rua Padre Anchieta, n 1238,
bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-520, Fortaleza/CE. FUNDAMENTACAO: Edital do Pregao Eletronico n 271/2018 e
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrativo no P251191/2018, os preceitos do direito publico, Lei Federal
no 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal no
8.666/1993 e suas alteracoes posteriores e outras leis especiais necessarias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisicao de material de limpeza, para atender as necessidades da
contratante. VALOR: R$ 783,28 (setecentos e oitenta e tres
reais, e vinte e oito centavos). VIGENCIA: O presente contrato
entrara em vigor na data de sua publicacao e vigera ate o dia
31/12/2019. DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade
41101.04.122.0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030;
Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceara. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2019. ASSINAM: Marcus Savius
Teixeira Sousa  SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA REGIONAL II e Luan Mesquita Farrapo - REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
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EXTRATO DO CONTRATO No 17/2019 - PROCESSO: P251191/2018. CONTRATANTE: O Municipio de Fortaleza, por intermedio da Secretaria Regional II, inscrita no
CNPJ sob o no 01.804.507/0001-60, situada a Rua Professor
Juraci Mendes de Oliveira, n 01, Edson Queiroz, CEP: 60.811450, Fortaleza/CE. CONTRATADA: Expresso Distribuidora
Eireli, inscrita no CNPJ sob o no 25.179.741/0001-02, situada a
Rua Jose Alexandre dos Santos, n 221, Parque Iracema, CEP:
61.948-310, Maranguape/CE. FUNDAMENTACAO: Edital do
Pregao Eletronico n 271/2018 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo no P251191/2018, os
preceitos do direito publico, Lei Federal no 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal no 8.666/1993 e suas alteracoes
posteriores e outras leis especiais necessarias ao cumprimento
de seu objeto. OBJETO: Aquisicao de material de consumo e
limpeza, compreendendo utensilios e compostos, para atender
as necessidades da Contratante. VALOR: R$ 3.183,00 (tres mil,
cento e oitenta e tres reais). VIGENCIA: O presente contrato
entrara em vigor na data de sua publicacao e vigera ate o dia
31/12/2019. DOTACAO ORCAMENTARIA: Projeto/Atividade
41101.04.122.0001.2016.0041; Elemento de Despesa: 339030;
Fonte: 1.001.0000.00.01. FORO: Fortaleza/Ceara. DATA DA
ASSINATURA: 03 de junho de 2019. ASSINAM: Marcus
Savius Teixeira Sousa  SECRETARIO EXECUTIVO DA
SECRETARIA REGIONAL II e Jean Carlo Silva Carvalho REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

SECRETARIA REGIONAL III

EXTRATO - ESPECIE: EXTRATO DO CONTRATO No 19/2019  PREGAO ELETRONICO No 183/2018-ATA
DE REGISTRO DE PRECOS No 04/2019  PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS NoS: P207145/2018-SEPOG E P654057/
2019-SR III. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA/SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
E GESTAO - SEPOG/SECRETARIA REGIONAL III-SR III.
CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME. OBJETO:
Contratacao de empresa objetivando a aquisicao de
material de expediente diversos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Regional III  SR III, de acordo com as
especificacoes e quantitativos previstos no Processo Administrativo no P654057/2019. VALOR: R$ 16.819,30 (DEZESSEIS
MIL OITOCENTOS E DEZENOVE E TRINTA CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS: As despesas decorrentes da contratacao serao provenientes dos recursos: Projeto/Atividade 04.122.0001.2016.0042, Elemento de Despesa


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